Cultura em crise – Rio Grande do Sul

 

O setor cultural gaúcho contabilizou uma vitória nesta semana: a pressão exercida por meio de reuniões, atos públicos e abaixo-assinados parece ter pesado na decisão da governadora eleita Yeda Crusius de descartar a idéia de fundir as secretarias de Cultura e de Turismo. A crise da cultura, porém, não se esgotou aí: acompanha a falência do Estado que começará o ano com uma previsão de déficit de R$ 2,4 bilhões. Artistas e profissionais da cultura já fazem suas reivindicações e sugestões ao novo secretário que, até a manhã de ontem, ainda não havia sido nomeado. Quando assumir o posto, terá um quebra-cabeça para resolver: aperfeiçoar as políticas culturais existentes e criar novas, otimizar instituições e equipamentos e cortar despesas com uma verba que corresponde a 0,064% doOrçamento total do Estado para 2007 – se somarem os valores orçados para as quatro fundações independentes alinhadas à Sedac, o percentual triplica, mas não chega a 0,2%. Distante, portanto, do 1% do orçamento geral indicado pelo Ministério da Cultura (MinC), que nem o governo federal consegue cumprir. – Tudo indica que meu sucessor também enfrentará um quadro de dificuldade, que é estrutural na cultura, bem como no Estado – afirma o atual secretário Victor Hugo.A idéia de fundir secretarias indica que o novo governo deverá reduzir ainda mais custos. – Racionalizar mais do que já está é inviável – afirma Rozane Dalsasso, chefe da Representação Regional Sul do MinC. – Pode-se verificar outras secretarias e ver onde é possível racionalizar. A Sedac abriga 35 instituições e quatro fundações, o que Victor Hugo denomina de “gigantismo artificial”. Ao mesmo tempo, háquem reclame mais equipamentos e reposição das vagas dos técnicos que se aposentaram ou morreram, mas Victor Hugo destaca que não repor funcionários não significa necessariamente um quadro deficiente. Por conta da crise financeira do Estado, a Lei de Incentivo à Cultura (LIC) tem ficado aquém do esperado: o valor disponibilizado, que não é contabilizado no orçamento da secretaria, não corresponde ao teto previsto por lei, e muitos projetos aprovados demoram a receber verbas. Para completar, ainda não saiu do papel o Fundo de Apoio à Cultura (FAC), aprovado em 2001(leia na página3). Mas há sugestões para rever a situação sem mexer nos cofres públicos. O Conselho Estadual de Cultura sugere intensificar a fiscalização dos projetos aprovados e o estabelecimento de faixas de financiamento e editais que regrariam as concorrências. Outra medida seria privilegiar projetosde municípios com verba local. De acordo com o presidente do Conselho, Guilherme de Souza Castro Neto, não se trata de repassar a responsabilidade do Estado, mas de estimular a descentralização das políticas culturais, a exemplo de projetos bem-sucedidos em São Paulo: – A LIC tem que ser aperfeiçoada, o FAC tem que ser implementado, mas isso tem um limite. O que pode resultar num quadro diferenciado de construção da cultura é o envolvimento das comunidades.O tamanho da SedacA Secretaria de Estado da Cultura compreende 35 instituições e quatro fundaçõesAs quatro fundações são:Theatro São Pedro, Ospa, Instituto Gaúcho de Tradição e Folclore e Fundação Cultural PiratiniNúmero de funcionários:*Número de funcionários:* 165 servidores, 94 cargos em comissão (CCs), 82 estagiáriosO orçamento da Sedac para 2007 é de R$ 13.246.103,60, o que corresponde a 0,064% doOrçamento total do Estado.Somando com os orçamentos das fundações, esse percentual sobe para 0,198% aumentando para R$ 40.942.635,52.Dos cerca de R$ 13 milhões constantes do orçamento, aproximadamente R$ 10 milhões serão gastos no custeio da secretaria.(*) Excetuados os números das quatro fundações

    Author: Redação

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