Contrato temporário ainda rege a Osesp

Quase dois meses após ter anunciado a criação da Fundação Orquestra Sinfônica do Estado de São Paulo, organização que terá por função gerir administrativamente a orquestra, o governo do Estado publicou anteontem, no Diário Oficial, despacho informando a assinatura de contratos temporários com 27 profissionais do Coro da Osesp. Os contratos temporários estão firmados até maio de 2006, o que contradiz declaração do maestro John Neschling (Estado, 29 de junho) de que a fundação trabalharia “a todo vapor já a partir de agosto”.

A criação da Fundação Orquestra Sinfônica do Estado de São Paulo foi anunciada com pompa e circunstância como um fato consumado. O contrato de gestão que regeria sua existência (um instrumento que define metas de desempenho, de organização, de produção e vinculações sociais) deveria ter ficado pronto em julho. Mas sua instalação definitiva, segundo informou anteontem a Secretaria de Estado da Cultura, passa agora por um processo burocrático e pode demorar ainda um tempo indeterminado.

Os prazos, no entanto, são curtos. A Secretaria de Estado da Cultura busca atender a uma determinação do Ministério Público estadual, que manda regularizar todos os pagamentos temporários (e aqueles ditos de “credenciamento”) até novembro. Boa parte dessa regra está sendo conduzida com a transformação dos diversos setores da secretaria em Organizações Sociais (OS), como os teatros, os museus, as oficinas culturais e o Projeto Guri.

Segundo a secretaria, na hora que sair a Fundação Osesp, os contratos agora firmados até meados do ano que vem serão rescindidos, e todos os músicos e funcionários passarão a ser funcionários do novo organismo. Mas há um problema adicional: os músicos querem negociar direitos trabalhistas atrasados antes de aceitar a nova condição empregatícia.

Marcelo Lopes, presidente da Associação dos Profissionais da Osesp, chegou a dizer ao Estado, na ocasião do lançamento do projeto da nova fundação, que os músicos estariam dispostos a abrir mão oficialmente dos direitos retroativos em troca de estabilidade no novo contrato.

A Osesp recebe atualmente do governo estadual R$ 18 milhões de orçamento e consegue mais cerca de R$ 5 milhões oriundos de leis federais de incentivo (dados do ano passado). Além de ter o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso como presidente de honra, a fundação tem Pedro Moreira Salles como vice-presidente e, como conselheiros, os nomes de Celso Lafer, Horácio Lafer Piva, José Ermírio de Moraes Neto, Pedro Malan, Alberto Dines, Rubens Barbosa, Pérsio Arida, Luiz Schwarcz e Marcelo de Oliveira Lopes.

 

    Author: Redação

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