Consulta Pública

Entre os meses de setembro e dezembro deste ano, o Ministério da Cultura vai percorrer as cinco regiões do Brasil para discutir com movimentos e instituições do setor cultural, governos municipais e estaduais e a sociedade civil organizada o Sistema Nacional de Cultura (SNC).

“O SNC será um sistema de articulação, gestão, informação e promoção de políticas públicas de cultura. Em 20 anos de existência do MinC, é a primeira vez que o Brasil terá um sistema nacional integrado de políticas para a cultura, queremos que essa construção seja a mais democrática e participativa”, afirma o ministro da Cultura, Gilberto Gil.

Nesta sexta-feira, dia 23 de setembro, o ministro Gil e dirigentes do MinC estavam em Cuiabá, para discutir com a Região Centro-Oeste. Depois, o debate será na Região Nordeste, com a realização de seminários em Juazeiro (BA) e Petrolina (PE), entre os dias 7 e 9 de outubro. De 21 a 23 de outubro, segue para o Norte, na cidade de Manaus. Já no mês de novembro, o MinC vai para as regiões Sul e Sudeste: entre os dias 4 e 6, em Londrina (PR), e de 11 a 13, na cidade de Juiz de Fora (MG).

Todos esses encontros culminarão na 1ª Conferência Nacional de Cultura, que será realizada em Brasília de 13 a 16 de dezembro, envolvendo representantes de todo o país. Durante a conferência, serão estruturadas as propostas e estratégias para a criação do SNC.

Plano Nacional de Cultura
A partir do mês de novembro, o MinC abrirá novo processo de consulta pública. Dessa vez, para tratar da elaboração do Plano Nacional de Cultura (PNC), que irá consolidar a base do  Sistema Nacional de Cultura por meio da concretização de uma política cultural de âmbito nacional. De caráter plurianual, o Plano trará propostas articuladas de programas e ações “visando ao desenvolvimento cultural do País e à integração das ações do poder público”.

A iniciativa é uma resposta imediata à promulgação, no último mês de agosto, da Emenda Constitucional nº 48, que prevê a criação do PNC. A partir dos resultados e propostas apresentadas, o Ministério da Cultura formulará o Plano, a ser enviado pelo Governo Federal ao Congresso Nacional, no primeiro semestre do ano que vem.

Seminários SNC
O evento em Cuiabá reunirá representantes de instituições e movimentos sociais envolvidos com produção e desenvolvimento cultural da Região Centro-Oeste. Durante o seminário, serão escolhidos delegados das organizações nas seguintes áreas: gestão de equipamentos culturais e patrimônio; cultura popular; segmentos artísticos, instituições de ensino e pesquisa e movimentos culturais de cidadania. Os delegados participarão da conferência nacional, em Brasília.

Todos os debates serão organizados a partir de cinco eixos temáticos, que serão a base da conferência nacional: gestão pública de cultura; cultura é direito e cidadania; economia da cultura; patrimônio cultural e comunicação e cultura.

Para a realização dos seminários, o Ministério da Cultura conta com a parceria da Comissão de Educação e Cultura da Câmara dos Deputados, da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco), da CNC, da CNI, do SESC, do SESI, da Central de Movimentos Populares, da União Nacional dos Estudantes (UNE) e do Fórum Cultural Mundial, entre outros parceiros.

As inscrições serão realizadas nos locais dos seminários. Em Cuiabá, o evento acontece no Centro Federal de Educação Tecnológica (CEFET), localizado à Rua Zulmira Canavaros, nº 95 – Centro.

Confira a programação.
Informações: (61) 3316-2140/2147 e conferencia@minc.gov.br.

 

 

    Author: Redação

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