Comissão de Educação e Cultura

 

A Comissão de Educação e Cultura deverá realizar cinco seminários regionais para discutir o Plano Nacional de Cultura, instituído pela Emenda Constitucional 48, promulgada no mês passado. O plano, de cuja elaboração a comissão participa por meio de um grupo de trabalho, definirá as ações do poder público nas esferas municipal, estadual e federal para a difusão e defesa da cultura.

Para a realização dos seminários, a comissão aprovou ontem o texto de protocolo de intenções que prevê um sistema de parceria com a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco); a Confederação Nacional do Comércio (CNC); a Confederação Nacional da Indústria (CNI); e a Central de Movimentos Populares.

O primeiro encontro está marcado para os próximos dias 23 a 25 e será realizado em Cuiabá (MT), no auditório do Sesc. O evento contará com a participação do ministro da Cultura, Gilberto Gil.

Defesa da cultura
A Emenda Constitucional 48 é oriunda de uma proposta apresentada pelo deputado Gilmar Machado (PT-MG) em 2000. Ela estabelece que o governo federal criará um Plano Nacional de Cultura para definir medidas de defesa e valorização do patrimônio cultural brasileiro; incentivar a produção e difusão de bens culturais, como museus, bibliotecas públicas e teatros; e democratizar o acesso à cultura.

Após a promulgação da Emenda 48, o Ministério da Cultura (Minc) iniciou um processo de consulta à sociedade para a definição das metas culturais do País. A parceria da Comissão de Educação com o Minc insere-se nesse debate.

    Author: Redação

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