Ceará recorde de captação de recursos pela Lei Rouant

 

 O Ceará é um dos 13 estados que obtiveram recorde de investimetos em Cultura em 2004 por meio da Lei Federal de Incentivo à Cultura (Lei nº 8.313/91), a Lei Rouanet. Fechadas as contas da captação de recursos, o Ministério da Cultura divulga que o estado obteve a melhor captação em toda a sua história na Lei, com cerca de R$ 5,3 milhões de reais.
Destes milhões, a área de Artes Cênicas obteve a maior parte, com R$ 1,4 milhões, seguida pela Música, com 1,3 milhões, Patrimônio Cultural, com R$ 725 mil, Artes Integradas, com R$ 614 mil, Audiovisual, com R$ 499 mil, Humanidades, com R$ 480 mil e Artes Plásticas, com R$ 144 mil.

Os 121 projetos aprovados para captar recursos pela Lei Rouanet no ano passado são de segmentos culturais como o teatro, a dança, o circo, a ópera, a produção cinematográfica, a música erudita e a instrumental, a fotografia, as exposições itinerantes e as edições de livros. Dentre eles, estão projetos como o 1º Encontro das Artes do Povo Kariri (Pronac 03 6298), o Centro de Documentação do Semi-Árido (Pronac 022125) e o Ceará Music – Festival de Música Arte e Cultura (Pronac 040584).

Em 2005, o ministério autorizou a captação de recuros de 85 projetos deste estado, o que já possibilitou o investimento de cerca de R$ 552 mil por meio da Lei. Na 116ª reunião da Comissão Nacional de Incentivo à Cultura (CNIC) – comissão que analisa e aprova os projetos-, realizada no último dia 13 de abril, cinco projetos do estado foram aprovados e dois, retirados de pauta para nova análise.

O secretário de Fomento e Incentivo à Cultura, Sérgio Xavier, informa que, para aumentar a captação de estados como o Ceará, estão previstas para 2005 ações como a capacitação dos produtores e artistas para a formulação de projetos e a divulgação ampla dos mecanismos da Lei. Segundo ele, estas ações serão realizadas em parceria do Ministério da Cultura com os municípios e com o governo local.

A lista e descrição dos projetos autorizados a captar recursos pela Lei Rouanet, está disponível no site do Ministério da Cultura (www.cultura.gov.br), no link Banco de Projetos Aprovados. Nela é possível conhecer todos aqueles que ainda estão em fase de captação de recursos.

Histórico do Ceará na Lei Rouanet

2004- R$ 5,3 milhões
2003- R$ 5,1 milhões
2002 – R$ 1,7 milhões
2001 – R$ 1,1 milhões
2000 – R$ 899 mil
1999 – R$ 392 mil
1998 – R$ 826 mil

    Author: Redação

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