Plano de Ação das Cidades Históricas será assinado no Rio

cidades-historicasO Ministro da Cultura, Juca Ferreira, o Governador Sérgio Cabral e o Presidente do Iphan, Luiz Fernando de Almeida receberam no Palácio Guanabara –  prefeitos de quinze municípios do Rio de Janeiro para a assinatura do Plano de Ação das Cidades Históricas.

No estado, aderiram ao plano Angra dos Reis, Cabo Frio, Casemiro de Abreu, Duas Barras, Itaboraí, Mangaratiba, Paraty, Petrópolis, Quatis, Quissamã, Rio Claro, Santa Maria Madalena, São Pedro da Aldeia e Vassouras, além da capital, Rio de Janeiro.

Os investimentos são estabelecidos a partir dos projetos elaborados pelas cidades, uma ação conjunta, concluída no final de 2009, realizada entre os governos municipais, estadual e federal, além da sociedade civil. O objetivo é que esse planejamento, cujas metas são anuais, direcione recursos governamentais e da iniciativa privada para aplicação nos projetos estratégicos e prioritários de cada município. Só do Iphan, serão destinados ao estado do Rio de Janeiro, neste ano, cerca de 20 milhões de reais.

Objetivos

• Promover a requalificação urbanística dos sítios históricos e estimular usos que estimulem o desenvolvimento econômico, social e cultural, incluindo o embutimento de fiação elétrica aérea, recuperação de espaços públicos com acessibilidade universal, instalação de mobiliário urbano e sinalização, iluminação e instalação de internet sem fio.
• Investir na infra-estrutura urbana e social – o que vai permitir a inclusão das cidades históricas e seu entorno nas ações da Agenda Social do governo federal
• Financiar a recuperação de imóveis privados subutilizados ou degradados.
• Recuperar monumentos e imóveis públicos, incluindo sua readequação de uso para abrigar universidades, escolas, bibliotecas, museus e outros espaços públicos.
• Fomentar as cadeias produtivas locais com o apoio à estruturação de atividades, especialmente as tradicionais.
• Promover, nacional e internacionalmente, o patrimônio cultural representado pelas cidades históricas a partir do viés do turismo.

O Plano de Ação das Cidades Históricas, que abrangerá 173 cidades em todos os estados, é articulado pela Casa Civil em parceria com Ministério da Cultura, o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – Iphan, os Ministérios do Turismo, da Educação e das Cidades, a Petrobras, a Eletrobrás, o Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social – BNDES, a Caixa Econômica Federal e o Banco do Nordeste do Brasil, além dos governos estaduais e municipais.

Mais informações:
Assessoria de Imprensa Iphan/RJ
Telefone: (21) 2233-6334
Chico Cereto e Luana Lobato.

    Author: Redação

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