Flexibilização dos direitos autorais

 

 

 

 

 

 

Parceiro mais constante de Milton Nascimento, Fernando Brant está do lado de Gilberto Gil no time dos principais autores da dita MPB. Mas, como presidente da UBC (União Brasileira de Compositores), sociedade arrecadadora mais antiga do país (criada em 1942), resolveu radicalizar sua oposição ao ministro da Cultura. Gil defende desde 2003 a flexibilização dos direitos autorais em função das mudanças provocadas pelas novas tecnologias.

 

“Ministro bárbaro, exterminador de criadores”, atacou Brant em artigo publicado em “O Globo” na última sexta-feira. Em entrevista à Folha, ele economizou nos adjetivos duros, mas reafirmou a crença de que Gil está lutando contra os direitos dos autores de canções.

 

“Todas as ações dele são contra o direito autoral, principalmente o musical. Ele não pode transformar uma idéia que tem como artista em política de Estado. [A flexibilização] não está no programa do Lula, ele [Gil] não conversou com ninguém da classe”, critica Brant.

 

O ministro informou, por meio de sua assessoria, que não responderia a Brant. Mas não foram poucas as vezes em que já falou do assunto. Para ele, como a internet permite a disseminação gratuita de músicas, deve-se pensar em outras formas de remuneração dos autores. E cabe ao ministério propor esse debate.

 

“A cultura digital carrega consigo uma nova noção sobre a propriedade intelectual, e esta nova cultura de compartilhamento pode e deve abastecer as políticas governamentais”, afirmou ao “New York Times” em março passado.

 

Para Brant, “a tentativa de colocar a mão do Estado nisso” fere um direito privado. O letrista ressalta que está defendendo, especialmente, os autores que não fazem shows -como é o seu caso- e não podem ganhar dinheiro com venda de ingressos. “Se não proteger os autores, ninguém vai mais criar, por que do que vive o autor? Gil não precisa, faz shows. Por que ele não libera os ingressos dos shows dele?”

 

A polêmica está ligada ao Creative Commons, ONG que, a partir das idéias do norte-americano Lawrence Lessig, concede há seis anos licenças para quem deseja abrir mão de parte de seus direitos autorais em nome de maior divulgação do trabalho ou mesmo para compartilhar idéias pela internet. Artistas nacionais como B.Negão e Mombojó potencializaram assim suas carreiras.

 

“Brant diz que, no Creative Commons, o artista abdica de seus direitos. Não é verdade. O artista autoriza que pessoas utilizem as obras de acordo com certas condições. A licença mais escolhida proíbe o uso comercial. Se alguém violar isso, há recursos jurídicos para coibir. O Creative Commons, na verdade, só existe pois existem direitos autorais”, afirma o advogado Ronaldo Lemos, representante do CC no Brasil.

 

Brant acredita que se vive um momento de transição e que, em breve, haverá dispositivos tecnológicos (uma “marca d´água digital”, por exemplo) para cobrar pequenas quantias de quem baixa música. “A mesma tecnologia que cria facilidades cria possibilidades de controle. Mas Gil e o ministério são contra o uso da tecnologia para proteger”, afirma.

 

CAETANO ACHA “INTERESSANTE”

Na terça passada, Caetano Veloso disse achar “interessante” a proposta do Creative Commons. “O autor ter o direito de liberar como ele quiser a parte da obra que quiser do jeito que quiser tem a ver com o sentido profundo do que seja o direito autoral, que é uma concessão”, disse, ressaltando que respeita Brant.

17/09/07

 

    Author: Redação

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