A decisão, do juiz José Carlos do Vale Madeira,  da 5ª Vara da Seção Judiciária do Maranhão, foi publicada no Diário Oficial de  segunda-feira. Ele escreveu que o MinC “não poderia excluir sumariamente as  demais etnias” e que os editais “destinados exclusivamente aos negros abrem um  acintoso e perigoso espectro de desigualdade racial”.

Na minha opinião é uma decisão equivocada — afirma Humberto Adami, diretor
do Instituto de Advocacia Racial e Ambiental (IARA). — Ela deixa de reconhecer a
Constituição Federal, o Estatudo da Igualdade Racial e tratados internacionais
de combate à discrimição racial que são assinados pelo Brasil desde 1960, no
sentido de combater o racismo e fomentar a inclusão dos afrodescendentes, que
historicamente sofrem exclusão.

Os editais suspensos foram: Apoio para Curta-Metragem — Curta Afirmativo:  Protagonismo da Juventude Negra na Produção Audiovisual; Prêmio Funarte de Arte  Negra; Apoio de Coedição de Livros de Autores Negros; e Apoio a Pesquisadores  Negros. O primeiro é de gestão da Secretaria do Audiovisual (SAv) do MinC, o  segundo, da Funarte, e os dois últimos, da Fundação Biblioteca Nacional.

O racismo no Brasil em relação ao negro é uma questão histórica — avalia
Antonio Costa Neto, assistente técnico do IARA. — Houve racismo durante a
escravidão, posteriormente com a teoria de branquear a população e depois como
política pública na educação e também na imigração. Então hoje tentamos
desconstruir o racismo através de políticas públicas afirmativas. O magistrado
leva em consideração o momento atual, que não admite prática de racismo, mas
deve considerar também esses fatos históricos. Se fizermos um recorte racial, há
poucos produtores negros com acesso a essas política públicas.

Ministério promete recorrer
Os editais foram lançados em  20 de novembro, quando se comemora o Dia da Consciência Negra. A ideia anunciada  por Marta era facilitar o acesso a verbas por parte de artistas e produtores que  lidam com a cultura negra, cujos projetos seriam, de acordo com o MinC, pouco  acolhidos pelas políticas usuais de patrocínio. Todos eles já haviam encerrado  suas inscrições e deveriam anunciar os projetos habilitados no início do segundo semestre.

• O processo foi movido como ação popular pelo escritório do advogado Pedro
  Leonel Pinto de Carvalho, do Maranhão, citando como réus a União Federal, a
  Funarte e a Fundação Biblioteca Nacional.

O edital tem uma natureza racista. Por que ele é apenas para pessoas negras
e não para brancos ou índios, por exemplo? É uma proposta que gera preconceito —
diz Pedro Eduardo Ribeiro de Carvalho, gerente jurídico do escritório de Pedro
Leonel.
Para Adami, a medida liderada pela ministra Marta Suplicy se insere
no princípio das ações afirmativas.

É uma ação do poder executivo que visa socorrer um determinado segmento da
sociedade. Não deveria causar estranheza, pois todos os dias temos algum
segmento da sociedade beneficiado por alguma decisão do executivo, judicário ou
legisliativo. Quando empresários recebem isenção de pagamento de tributos,
ninguém diz que é inconstitucional. Nesse aspecto, penso que não faltarão
argumentos para que a Advocacia Geral da União faça um recurso ao Tribunal
Regional em Brasília e que essa decisão seja sumariamente cassada.

Em nota, o MinC informou que vai apresentar recurso à decisão: “O edital da
SAv é legal, constitucional e há segurança na regularidade da política. O mesmo
entendimento têm as áreas jurídicas da Funarte e Fundação Biblioteca Nacional,
que também entrarão com recurso”.

• De André Miranda, O Globo:

A atual configuração do Conselho terá várias missões importantes. Uma delas será ajudar a construir o Plano Municipal de Cultura, que condensará as metas para os próximos 10 anos da área em Curitiba.

Os novos membros também serão os primeiros a atuar após a adesão do município ao Sistema Nacional de Cultura, que modifica a gestão local na área facilitando o repasse de verbas federais e integrando melhor as ações entre os governos.

“A nova gestão também irá debater com a sociedade civil as mudanças que vamos começar na área”, lembra o assessor de Relações Institucionais da Presidência da Fundação Cultural de Curitiba (FCC), Elton Barz. Ele ressalta, ainda, que o Conselho deverá deixar de ser um órgão apenas consultivo. “Ele também deve se tornar deliberativo”, informa.

Conferência – Entretanto, o primeiro desafio do Conselho será organizar a Conferência Municipal de Cultura, a ser realizada em julho, e na qual serão debatidos o cenário atual e uma série de mudanças propostas para o setor.

Também serão preparadas as demandas e discussões, bem como escolhidos os representantes a serem levados para a 3ª Conferência Nacional de Cultura, que ocorre em Brasília de 26 a 29 de novembro e cujo tema será “Uma Política de Estado para a Cultura: desafios do Sistema Nacional de Cultura”.

O Conselho – O Conselho Municipal de Cultura é o órgão que, no âmbito do município, institucionaliza a relação entre a administração municipal e os setores da sociedade civil ligados à cultura. Ele participa da elaboração e da fiscalização das políticas culturais. Foi instituído pela lei 11.834, de 4 de julho de 2006.

Dos 25 membros titulares, nove são indicados pela sociedade civil e sete pela comunidade artística e cultural organizada. Os demais membros são representantes do Poder Executivo Municipal e da Câmara Municipal de Curitiba. Integram ainda o conselho 25 membros suplentes. Por lei, a presidência do Conselho é exercida pelo presidente da Fundação Cultural de Curitiba.

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O novo Programa de Fomento à Cultura Carioca 2013, realizado em  parceria com o Ministério da Cultura, o Porto Maravilha  e o Oi Futuro, terá R$ 170 milhões para diversos segmentos da produção cultural  da cidade. Lançado hoje pela Prefeitura do Rio no Imperator – Centro Cultural  João Nogueira, no Méier, o programa é a maior e mais abrangente ação de fomento
já realizada pela Secretaria Municipal de Cultura, além de ser também a maior  iniciativa do gênero no país, em âmbito municipal e estadual.

Há R$ 75,9 milhões para o fomento direto, dos quais R$ 56,05 milhões serão destinados à realização  de projetos de teatro, circo, dança, música,artes visuais, incentivo à leitura,
publicações, espetáculos e intervenções em espaços públicos, pontos de cultura,  comunidades pacificadas e na Zona Portuária.

Os projetos serão selecionados por meio de editais, sendo que os  regulamentos vão ser publicados  na quinta-feira, dia 16, no site da SMC para consulta pública.

A linha de fomento direto prevê ainda R$ 19,85 milhões para o apoio  direto, compreendendo o patrocínio à realização, ainda este ano, de 20 mostras e
festivais ,  entre outros. O fomento indireto, por meio da nova Lei Municipal de Incentivo à
Cultura, que utiliza recursos do ISS, terá R$ 42,9 milhões.
 

O edital do Prêmio Elisabete Anderle de Estímulo à Culturacontempla sete áreas: Artes Populares, Artes Visuais, Projetos e Obras, Letras, Música, Patrimônio Cultural e Teatro. A área de Artes Populares é subdividido nos segmentos Folclore, Artesanato e Arte Circense. Artes Visuais contemplará Projetos e Obras, e Bolsas de Execução. No segmento Dança, recursos
para Produção e/ou Circulação. Na área de Letras, subdivisão nos segmentos Publicações e Escritor na Escola. Para Música, recursos para produção e gravação de CDs e DVDs. Na área de Patrimônio Cultural, investimento nos segmentos Material e Imaterial, Museus e Acervos. Em Teatro, prêmios para circulação, montagem e pesquisa.

O Prêmio busca a ampliação das oportunidades de criação, distribuição e processo de bens culturais. As inscrições, gratuitas, ficam abertas até o dia nove de julho de 2013, com abertura dos envelopes no dia 17 de julho de 2013, às 14h, no Cinema do CIC.

Já o Prêmio Catarinense de Cinema, edição 2012/2013, tem a intenção de estimular a produção audiovisual no Estado, mover o mercado e gerar empregos. Diversos filmes percorrem Santa Catarina com esse estímulo, que agrega fotografia, música, teatro e arte em um único produto. As inscrições gratuitas ficarão abertas entre 8 de maio a 26 de agosto de 2013 e a abertura dos envelopes se dará no dia 2 de setembro de 2013, às 14h, no Cinema do CIC.

Nesta edição, o Governo do Estado distribuirá R$ 3 milhões para os projetos de cinema. O prêmio principal, desde seu o lançamento em 2001, continua sendo para a produção de um longa-metragem, no valor de R$ 1,1 milhão. O Edital contempla as categorias de longa-metragem, curta-metragem, vídeo, pesquisa e desenvolvimento de projeto cinematográfico de
longa-metragem. Todo o processo será acompanhado pela Comissão de Organização e Acompanhamento do Edital (COA).

Nazareno Pereira, ator dogrupo de teatro Sim por que Não salientou que os editais possibilitam que osgrupos culturais de Santa Catarina possam elaborar novos espetáculos com qualidade e com novas possibilidades. O Edital Catarinense de Cinema está publicado no site .

A audiência ocorreu na última terça-feira (23), na Assembleia Legislativa, em Porto Alegre. A reivindicação principal, de cobrar maior rigor no cumprimento da lei e na fiscalização do que é realizado, fez com que deputados e representantes do governo buscassem encaminhamentos para um panorama que, segundo os movimentos sociais, se alterou pouco ou nada mesmo
após uma década de implementação.

Para a assessora de Diversidade Étnico-Racial da Secretaria de Educação do Rio Grande do Sul,
Marielda Medeiros, em entrevista para o Sul21, “o poder público tem responsabilidade na questão, que é importante no combate ao racismo e ao desconhecimento”. Para Marielda, o grande número de escolas, a fragilidade da formação de parte dos professores e o desafio cultural que é discutir o racismo podem atrasar a aplicação da lei – mas não o desconhecimento do tema. “Depois de dez anos (da aprovação da lei), ninguém pode dizer que não a conhece, e nem quais são os conteúdos necessários”, diz.
Quanto à formação dos professores nas universidades, processo intimamente relacionado ao sucesso das medidas, a assessora afirma que “o governo do estado tem parceria com
universidades públicas e privadas para que o professor receba a formação necessária. Ainda assim, o currículo de muitas universidades permanece frágil e professores saem com deficiência nos temas relacionados à cultura e história afro-brasileira”.

Presidenta da Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia da Assembleia Legislativa, a deputada Ana Affonso (PT) tampouco nega a deficiência nos resultados até agora visíveis da Lei 10.639.
Para a deputada, “é difícil para o educador romper com a formação que recebeu durante os anos de estudo, mas não é motivo para que não estejam aptos”. Ana Affonso acredita que a discussão permanente sobre o tema pode provocar transformações no que hoje se observa nas escolas: “o debate sobre o assunto pode vencer a dificuldade ou a má vontade de quem quer que seja”.

Para a deputada do Partido dos Trabalhadores, apesar da necessidade de buscar uma melhor aplicação do que diz a lei, não se pode deixar de lado o esforço já existente. “Precisamos de divulgação do que vem sendo feito nas escolas, porque há avanços também, até para mostrarmos ao movimento negro que o discurso de que nada está acontecendo não é correto”, defende.

A audiência pública da última terça-feira pode render encaminhamentos em breve sobre a questão, como a criação de um pólo de formação acadêmica de formação continuada, a fiscalização de conselhos estaduais e municipais sobre o que é feito nas escolas e o agendamento de uma reunião de movimentos sociais com o secretário de Educação do Rio Grande do Sul, José Clóvis de Azevedo.

Onir Araújo, advogado e membro do Movimento Negro Unificado (MNU), problematiza o não cumprimento da lei de outra forma: para ele, trata-se de uma reação previsível de quem busca manter a ordem dominante. “A não aplicação da lei sinaliza o quão farto é o conteúdo racista da sociedade, e demonstra uma inabilidade política enquanto sujeitos históricos”, opina. Para o
advogado, a presença de conteúdos relacionados à história e à cultura afro-brasileira é uma demanda antiga do movimento negro.

A origem desses anseios no Brasil, inclusive, remontaria a oitenta anos atrás: “para o movimento negro, desde a Frente Negra, nos anos 1930, a questão da história do nosso povo ser contada no ensino é essencial para a integração do negro”. A aprovação de uma lei como a 10.639 seria, no entanto, o “desaguadouro institucional” do problema – que estaria muito longe de uma resolução definitiva mesmo com o cumprimento ideal, já que transcende a presença do tema no currículo escolar.

Para Onir Araújo, “a lei é importante e necessária, mas é limitada, precisa ser vista dentro de um contexto político e ideológico. Por exemplo, nunca foi organizado um orçamento que garantisse que ela fosse cumprida. Assim, os governos podem alegar que falta dinheiro, que não há
verba”. Na mesma linha, ele acredita que verdadeiros avanços no combate ao racismo no Brasil não podem depender apenas da esfera institucional, e sim de efetiva mobilização popular.

O militante do MNU acredita que “quando se tenta abrir uma cunha nesta estrutura que é patriarcal, burguesa e racista”, ocorre a reação dos que buscam manter “um status de 513 anos de história”. O descumprimento da lei, que ocorre “em todos os estados do Brasil”, seria tecnicamente um caso típico de mandado de injunção – no caso, quando a Justiça ordena a aplicação de uma lei. Entretanto, tampouco haveria boa vontade do Judiciário. “Apenas com o
bloco na rua isso não vai ser um diálogo de surdos”, resume Araújo.

O exemplo utilizado pelo advogado para demonstrar que a lei, ainda que bem executada, permanece sendo insuficiente, relaciona a não aplicação com um histórico de violência constante: “a prova de que a lei não basta é que 30 mil jovens negros são vítimas de homicídio por ano no Brasil, e esse é um massacre invisível para muita gente. Não é só uma lei que vai
adiantar”. Está previsto ainda para o primeiro semestre de 2013, segundo a deputada Ana Affonso, um seminário que busca mapear a aplicação da lei 10.639 no Rio Grande do Sul.
Fonte: Brasil de Fato

Sob a presidência da deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ), foi decisiva para aprovação de projetos importantes como o Sistema Nacional de Cultura, o Vale-Cultura e a PEC da Música.

A deputada Luciana Santos (PCdoB-PE), assumiu a presidência da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Cultura. “Queremos continuar estimulando o diálogo entre a sociedade, os artistas e os poderes legislativo, executivo e continuar contribuindo para a tramitação e aprovação de projetos prioritários para o fomento à arte e à cultura”, comentou Luciana.

A militância na temática de cultura não é estranha à deputada Luciana Santos. Ela atuou como coordenadora da Frente para Pernambuco e, como líder da bancada do PCdoB, participou de articulações e debates sobre projetos estruturantes para a política nacional de cultura.

Luciana também tem em seu currículo o fato de ter sido a prefeita de Olinda (PE), cidade com forte intervenção de políticas públicas voltadas à cultura e com intensa atuação nos Pontos de Cultura.

A deputada disse que é preciso fazer valer o esforço da população brasileira em preservar sua identidade cultural que é bastante diversa. “Temos muitos desafios para que de fato a cultura seja consolidada como política pública de estado. Como ações da Frente destaco o debate sobre
direitos autorais e sobre os pontos de cultura”, ressaltou a deputada, acrescentando que “não vai faltar dedicação e abertura para trabalhar de forma coletiva”.

A Frente Parlamentar Mista da Cultura foi reinstalada em 22 de Março e lançada em 6 de Abril de 2011. É uma dos mais importantes colegiados do Congresso Nacional e reúne mais de 300 congressistas, que pretendem debater temas estruturantes para a consolidação das políticas públicas culturais no país.

Atuação decisiva

Em 2012 sua atuação, sob a presidência da deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ), foi decisiva para aprovação de projetos importantes como o Sistema Nacional de Cultura, o Vale-Cultura e a PEC da Música.

Para Jandira Feghali, que entregou o cargo a Luciana e hoje ocupa a presidência da Comissão de Cultura da Câmara, o apoio da comissão de cultura e o trabalho conjunto com a frente estão garantidos. “A Frente de Cultura se consolidou na casa. Fico feliz que Luciana assuma a presidência e tenho certeza que será realizado um trabalho de qualidade, que dará continuidade aos esforços que já foram feitos para a promoção da cultura”.

Além da diretoria, a Frente conta com o apoio de um Conselho Consultivo composto por 19 representantes da sociedade civil, gestores públicos, movimentos sociais e instituições ligadas às mais diversas linguagens artísticas e culturais.

O governo federal deve divulgar em maio edital de R$ 15 milhões para atividades
artísticas culturais na Copa do Mundo de 2014. Segundo a secretária-executiva do
Ministério da Cultura, Jeanine Pires, a ideia é fazer cerca de 300 eventos nas
12 cidades-sede da competição internacional.

• “Tivemos mais de 40 mil jornalistas no Reino Unido, de todos os
  países do mundo, e eles não tinham bilhetes para assistir o esporte. Eles vieram
  para nós [para a área cultural]. Então, usem o programa para mostrar quem são
  vocês. Para mostrar ao mundo seus valores, para mostrar ao mundo um retrato da
  diversidade do  Brasil”, disse. “É apenas uma chance na vida
  e é formidável”, completou.

A Caixa Econômica Federal abre inscrições, nesta segunda-feira (15), para a seleção de projetos culturais a serem realizados em 2014. Os interessados poderão se inscrever em três dos programas culturais da CAIXA: Ocupação dos Espaços da CAIXA Cultural, Apoio ao Artesanato Brasileiro e Apoio a Festivais de Teatro e Dança.

Todas as informações necessárias a participação nos programas estarão disponíveis nos regulamentos, publicados no sítio http://www.programasculturaiscaixa.com.br. As inscrições serão feitas exclusivamente por meio de formulário eletrônico, até o dia 27 de maio de 2013, às 18h (horário de Brasília), e somente as inscrições preenchidas corretamente serão acatadas. Não serão aceitos projetos enviados por quaisquer outros meios.

As dúvidas relacionadas aos programas deverão ser encaminhadas para a CAIXA por meio da ferramenta Fale Conosco, disponível no sítio de inscrição: http://www.programasculturaiscaixa.com.br.

Programas Culturais da CAIXA:

A CAIXA mantém quatro programas de apoio à cultura: Ocupação dos Espaços da CAIXA Cultural, Apoio a Festivais de Teatro e Dança, Apoio ao Artesanato Brasileiro e Apoio ao Patrimônio Cultural Brasileiro. Este último é bianual e, no ano passado, contemplou 12 projetos com um investimento total de R$ 2.383.135,87.

O Programa de Ocupação dos Espaços da CAIXA Cultural vai selecionar projetos para compor a programação em Brasília, Curitiba, Fortaleza, Recife, Rio de Janeiro, Salvador e São Paulo, no período compreendido entre os meses de março de 2014 e fevereiro de 2015. O valor máximo de patrocínio, por cidade solicitada, é de R$ 300 mil. Cada proponente pode apresenta até dez projetos, podendo cada um ser realizado em uma ou mais cidades com CAIXA Cultural.

Serão aceitos projetos de artes visuais (fotografia, escultura, pintura, gravura, desenho, instalação, videoinstalação, intervenção e novas tecnologias ou performances); teatro (contemporâneo, físico, circo-teatro, performance de palco, etc.), dança (contemporânea, clássica, dança-teatro, etc.); música e cinema. Poderão ser apresentados ainda, projetos para palestras, encontros, cursos, leituras dramatizadas, oficinas e lançamento de livros.

O Programa CAIXA de Apoio ao Artesanato Brasileiro vai selecionar projetos que visem ao desenvolvimento de comunidades artesãs e à valorização do artesanato tradicional brasileiro. O projeto pode contemplar uma ou mais unidades produtivas, ainda que em municípios ou localidades diferentes, e cada proponente pode apresentar um único projeto. O valor máximo concedido será de R$ 50 mil.

O Programa CAIXA de Apoio a Festivais de Teatro e Dança selecionará projetos de festivais em todo o território nacional, a serem realizados no período de janeiro a dezembro de 2014. O valor máximo concedido será de R$ 200 mil. Serão considerados somente os festivais que contemplem a partir de cinco companhias ou grupos de teatro/dança participantes, e que tenham, no mínimo, dez espetáculos distintos, além de palestras, oficinas e cursos.

Projetos realizados em 2012:

A CAIXA selecionou, no ano passado, 291 projetos para ocupação dos espaços da CAIXA Cultural em Brasília, Curitiba, Fortaleza, Recife, Rio de Janeiro, Salvador e São Paulo, para realização, no período de março de 2013 a fevereiro de 2014, com um investimento de R$ 37,1 milhões.

Para festivais, foram destinados R$ 3,7 milhões, que contemplam a realização de 47 projetos – 19 de dança e 28 de teatro. Já o Programa de Artesanato selecionou 19 projetos, para realização ao longo de 2013, com investimento de R$ 570 mil.

O Programa CAIXA de Apoio ao Patrimônio Cultural Brasileiro selecionou 12 projetos para realização ao longo de 2013 e 2014. Com lançamento a cada dois anos, a próxima seleção será aberta em 2014.

Assessoria de Imprensa da CAIXA Cultural Curitiba (PR)<br>(41)3544-5641

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