Direitos Autorais 4

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Informações sobre a Gerência de Direito Autoral do Ministério da Cultura. Apresentação do trabalho realizado, por quem, e endereços para contato.

Associações e Organismos sobre Direitos Autorais
Entidades, associações e organismos que regulam / tratam do direito autoral no Brasil e no mundo.

Legislação sobre Direitos Autorais
O que fala a Constituição, Leis e Decretos, no Brasil, e convenções, tratados e acordos internacionais sobre o assunto Direito Autoral.

Órgãos de Registro de Obras Intelectuais
Endereços dos órgãos de registro de obras por direitos autorais.

Referência Bibliográfica Básica sobre Direitos Autorais
Bibliografia Básica sobre Direitos Autorais

Combate à Pirataria
Órgãos governamentais e Não Governamentais de combate à Pirataria

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    Author: Redação

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