Sociedade no Regime Militar

 

Para neutralizar a oposição ao regime, o governo faz uso de vários instrumentos de coerção. A censura aos meios de comunicação e às manifestações artísticas, principalmente a partir de 1969, tolhem a produção cultural. As prisões, torturas, assassinatos, cassação de mandatos, banimento do país e aposentadorias forçadas espalham o medo. Os setores organizados da sociedade passam a viver sob um clima de terrorismo, principalmente após o fechamento do Congresso Nacional, em 1966. As manifestações públicas desaparecem por quase uma década. Em meados dos anos 70 os estudantes são os primeiros à voltar às ruas em defesa das liberdades democráticas. No final da década ressurge o movimento operário com greves por aumento salarial e um acelerado processo de organização.

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Esquerda armada

Parcelas da esquerda brasileira procuram na luta armada um meio de enfrentar o Regime Militar e abrir caminho para a esperada revolução brasileira. Destacam-se: Ação Libertadora Nacional (ALN), liderada por Carlos Marighella, ex-deputado federal e ex-membro do Partido Comunista Brasileiro, morto numa emboscada em São Paulo em 4 de novembro de 1969; Vanguarda Popular Revolucionária (VPR), comandada pelo ex-capitão do Exército Carlos Lamarca, morto por uma patrulha militar em Pintada, no interior da Bahia, em 17 de setembro de 1971; e o Partido Comunista do Brasil (PC do B), uma dissidência do PCB, que organiza um movimento guerrilheiro no Araguaia, sul do Pará, no início da década de 70; e o MR-8, uma dissidência do PCB. As organizações armadas fazem assaltos a bancos, seqüestros de diplomatas para trocá-los por presos políticos e alguns assassinatos de militares e colaboradores do regime.

Aparato repressivo

O Serviço Nacional de Informações (SNI), criado em junho de 1964, é um dos órgãos centrais do aparato repressivodo Regime Militar. Cada polícia estadual conta com o seu Dops (Departamento de Ordem Política e Social). As Forças Armadas também têm seus órgãos especializados, como o Cenimar, da Marinha, no Rio de Janeiro. Em São Paulo, é criada a Oban (Operação Bandeirantes) em 1º de junho de 1969. Reúne militares e civis e é financiada por alguns grandes empresários paulistas. A Oban, um dos principais instrumentos de repressão do governo militar, consegue desarticular os grupos oposicionistas através de prisões, torturas e assassinatos. Em maio de 1970 passa a chamar-se Destacamento de Operações de Informações-Centro de Operações de Defesa Interna, o DOI-Codi.

Terrorismo de direita – O aparato repressivo conta também com grupos extra-oficiais e paramilitares formado por terroristas de direita. Esses grupos são responsáveis por seqüestros de personalidades públicas, artistas e militantes de esquerda, invasão de teatros e casas de show, atentados a bomba em jornais, bancas de revistas, e também por cartas-bomba. Os mais conhecidos são o Comando de Caça aos Comunistas (CCC) e a Aliança Anticomunista Brasileira (AAB).

Movimento operário

A greve dos metalúrgicos de Osasco, São Paulo, e de Contagem, Minas Gerais, ambas em 1968, são as últimas mobilizações operárias dos anos 60. Dez anos depois, em 12 de maio de 1978, a greve de 1.600 operários da Saab-Scania, na região industrial do ABC paulista, marca a volta do movimento operário à cena política. Em junho, o movimento espalha-se por São Paulo, Osasco e Campinas. Até 27 de julho registram-se 166 acordos entre empresas e sindicatos, beneficiando cerca de 280 mil trabalhadores. Nessas negociações, torna-se conhecido em todo o país o presidente do Sindicato dos Metalúrgicos de São Bernardo e Diadema, Luís Inácio da Silva, o Lula, que depois incorporaria o apelido a seu nome de registro.

Onda de greves – Os metalúrgicos de São Paulo e Guarulhos, cidade da Grande São Paulo, interrompem o trabalho em 29 de outubro de 1979. No dia seguinte morre o operário Santo Dias da Silva em confronto com a polícia, durante um piquete na frente da fábrica Sylvania, no bairro paulistano de Santo Amaro. As greves por melhorias salariais espalham-se por todos os Estados do país e envolvem várias categorias.

Intervenção nos sindicatos – Em 1° de abril de 1980, os metalúrgicos do ABC paulista e de mais 15 cidades do interior de São Paulo entram em greve por aumento salarial. Em 17 de abril o ministro do Trabalho, Murillo Macedo, determina a intervenção nos sindicatos de São Bernardo do Campo e Santo André. São presos 13 líderes sindicais no dia 19 de abril, e enquadrados na Lei de Segurança Nacional, entre eles Lula. A intervenção é respondida com o crescimento do movimento em apoio à greve. A organização de um fundo de greve mobiliza entidades estudantis, populares e comunidades de base da Igreja. A greve em Santo André prossegue até 5 de maio e, em São Bernardo, até o dia 11. Após vários julgamentos, os processos contra sindicalistas prescrevem em 11 de maio de 1982.

Trabalhadores rurais – Em 15 de maio de 1984 cerca de 5 mil cortadores de cana e colhedores de laranja do interior paulista entram em greve por melhores salários e condições de trabalho. No dia seguinte invadem as cidades de Guariba e Bebedouro. Um canavial é incendiado. O movimento é reprimido por 300 soldados. Morre uma pessoa e 40 ficam feridas. Parte das reivindicações dos bóias-frias é atendida pelo acordo de Jaboticabal, assinado em 17 de maio de 1984 e estendido depois a todos os municípios da área. Greves de trabalhadores rurais espalham-se por várias regiões do país, principalmente entre os canavieiros do Nordeste.

Surgimento da CUT – Com o crescimento das greves, há uma renovação nas direções sindicais. Várias diretorias pelegas são atropeladas por processos grevistas liderados pelas oposições. A organização intersindical é retomada e, entre 21 e 23 de agosto de 1981, é realizada a 1ª Conferência das Classes Trabalhadoras (Conclat), na Praia Grande (SP). Ali é formada a comissão pró-CUT (Central Única dos Trabalhadores), e a entidade é fundada em agosto de 1983. Pela primeira vez no país uma central sindical nacional consegue congregar trabalhadores do campo e da cidade e apresenta uma proposta de organização sindical independente. No entanto, a CUT não congrega todos os setores expressivos do movimento sindical. Ficam de fora as tendências lideradas pelo Sindicato dos Metalúrgicos de São Paulo.

Anistia

O movimento pela anistia aos presos políticos, banidos e cassados em seus direitos políticos começa na segunda metade da década de 70. Reúne entidades do movimento estudantil e sindical, organizações populares, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), a Associação Brasileira de Imprensa (ABI), e setores da Igreja. Obtém uma vitória parcial em 1979, com a decretação da anistia aos acusados de crimes políticos. No entanto, a anistia é “recíproca”, ou seja, beneficia também os agentes dos órgãos de repressão envolvidos em denúncias de assassinatos e torturas.

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Movimentos populares

A partir dos anos 70, a migração campo-cidade fica mais intensa e acelera o processo de inchaço dos grandes centros urbanos. No início dos anos 80, segundo dados do IBGE, 80 milhões de pessoas, ou 67% dos brasileiros, vivem na zona urbana, contra uma população rural de 39 milhões de pessoas. A região Sudeste, rica e industrializada, concentra 44% dos habitantes do país. Capitais do Nordeste, como Salvador e Recife, têm suas populações aumentadas em, respectivamente, 31% e 45%. Esse crescimento das populações urbanas, porém, não é acompanhado de um incremento dos serviços urbanos, como transporte e saneamento básico, além da rede pública de atendimento à saúde e educação. A solução desses problemas são algumas das reivindicações centrais dos movimentos sociais urbanos que surgem no final dos anos 70.

Reivindicações populares – Os movimentos sociais urbanos em geral surgem nos locais de moradia. Reivindicam direitos básicos de cidadania, como abastecimento de água e coleta de esgotos, iluminação, transporte, calçamento, atendimento médico e acesso à escola. Lutam também pela legalização de loteamentos clandestinos, cada vez mais comuns nos bairros de periferia. Em vários momentos, partem para a ação direta. Nos anos 80 há invasões de terrenos e de conjuntos habitacionais em construção em várias capitais e quebra-quebras de ônibus e trens urbanos.

Referências bibliográficas

  • TAPAJÓS, Vicente. História do Brasil. 14.ed. São Paulo: Comp. Ed. Nacional, 1967.
  • MELLO, Waldyr Jansen de. História do Brasil. São Paulo: Centrais Impressoras Brasileiras, 1980.
  • VIANNA, Helio. História do Brasil. 8.ed. São Paulo: Ed. Melhoramentos, 1970.
  • LINHARES, Maria Yedda Leite. História geral do Brasil. Rio de Janeiro: Campus, 1990.
  • POMBO, Rocha. História do Brasil. Rio de Janeiro: W. M. Jackson, 1947.
  • RIBEIRO, João. História do Brasil. 19.ed. Rio de Janeiro: Paulo de Azevedo, 1966.
  • PESAVENTO, Sandra Jatahy. O Brasil contemporâneo. Porto Alegre: Ed. da UFRGS, 1991.

    Author: Redação

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