História – Pela primeira vez as mulheres votam no Brasil

Comício pró Natércia da Cunha Silveira, Rio, 1933

 

Ao assumir o governo, Getúlio não só desalojou do poder Washington Luiz como dissolveu o Senado e a Câmara Federal e destituiu os governadores estaduais. As elites afastadas do poder passaram então a reivindicar uma Assembléia Constituinte como etapa necessária para o retorno do país à ordem jurídica. O Brasil conhecera em sua história duas Assembléias Constituintes. A primeira em 1823 e a segunda em 1890. Esta última deu ao país a Constituição republicana de 1891, que estabeleceu as normas legais de funcionamento da República Velha.  

Comício pró Natércia da Cunha Silveira, Rio, 1933

 

 

Eleitora carioca nas eleições de 3 de maio de 1933

 

Uma Constituição é um corpo de leis que norteiam a vida política e social de um país. E era exatamente isso que exigiam as elites, preocupadas com os rumos socializantes que alguns tenentes procuravam imprimir à nação.

 

Em fevereiro de 1932, Vargas decretou uma Lei Eleitoral que convocava eleições para uma Assembléia Constituinte no ano seguinte. Essa lei instituía importantes novidades como o voto secreto, a Justiça Eleitoral (com o objetivo de coibir os abusos tão freqüentes na República Velha) e a extensão do voto para as mulheres. A guerra paulista de julho de 1932 – realizada em nome da Constituinte e em parte motivada pela descrença de que a Lei Eleitoral fosse cumprida – interrompeu momentaneamente o processo eleitoral, que acabou sendo marcado para maio de 1933.

 

No dia 3 de maio de 1933, foram realizadas, então, as eleições para a Assembléia Constituinte. Cada Estado escolheu deputados em número proporcional à população. Foram eleitos 254 deputados. Entre eles havia uma única mulher, Carlota Pereira de Queirós, eleita por São Paulo.

 

 

Propaganda eleitoral para a Constituinte

 

Carlota: 1º discurso na Câmara, Rio, 1933  Carlota Pereira de Queirós, na Assembléia

No dia 13 de março de 1934, uma voz feminina se fez ouvir, pela primeira vez, no Congresso Nacional. Ocupava a tribuna a primeira deputada brasileira: a médica paulistana Carlota Pereira de Queirós.

 

Dinâmica e culta, publicou inúmeros trabalhos em defesa da mulher brasileira. Parlamentar ativa, preocupou-se com a criança abandonada, com a situação da mulher, com a educação e com a assistência social. Durante o seu mandato parlamentar, foi uma das signatárias da Constituição de 1934 e propôs inúmeras emendas, como a institucionalização do juramento à bandeira para jovens de ambos os sexos. Reivindicando sempre a “confiança do país na capacidade da mulher brasileira”, a parlamentar ocupou a tribuna até o golpe de 1937, quando Vargas fechou o Congresso Nacional.

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    Author: Redação

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