A decisão, do juiz José Carlos do Vale Madeira,  da 5ª Vara da Seção Judiciária do Maranhão, foi publicada no Diário Oficial de  segunda-feira. Ele escreveu que o MinC “não poderia excluir sumariamente as  demais etnias” e que os editais “destinados exclusivamente aos negros abrem um  acintoso e perigoso espectro de desigualdade racial”.

Na minha opinião é uma decisão equivocada — afirma Humberto Adami, diretor
do Instituto de Advocacia Racial e Ambiental (IARA). — Ela deixa de reconhecer a
Constituição Federal, o Estatudo da Igualdade Racial e tratados internacionais
de combate à discrimição racial que são assinados pelo Brasil desde 1960, no
sentido de combater o racismo e fomentar a inclusão dos afrodescendentes, que
historicamente sofrem exclusão.

Os editais suspensos foram: Apoio para Curta-Metragem — Curta Afirmativo:  Protagonismo da Juventude Negra na Produção Audiovisual; Prêmio Funarte de Arte  Negra; Apoio de Coedição de Livros de Autores Negros; e Apoio a Pesquisadores  Negros. O primeiro é de gestão da Secretaria do Audiovisual (SAv) do MinC, o  segundo, da Funarte, e os dois últimos, da Fundação Biblioteca Nacional.

O racismo no Brasil em relação ao negro é uma questão histórica — avalia
Antonio Costa Neto, assistente técnico do IARA. — Houve racismo durante a
escravidão, posteriormente com a teoria de branquear a população e depois como
política pública na educação e também na imigração. Então hoje tentamos
desconstruir o racismo através de políticas públicas afirmativas. O magistrado
leva em consideração o momento atual, que não admite prática de racismo, mas
deve considerar também esses fatos históricos. Se fizermos um recorte racial, há
poucos produtores negros com acesso a essas política públicas.

Ministério promete recorrer
Os editais foram lançados em  20 de novembro, quando se comemora o Dia da Consciência Negra. A ideia anunciada  por Marta era facilitar o acesso a verbas por parte de artistas e produtores que  lidam com a cultura negra, cujos projetos seriam, de acordo com o MinC, pouco  acolhidos pelas políticas usuais de patrocínio. Todos eles já haviam encerrado  suas inscrições e deveriam anunciar os projetos habilitados no início do segundo semestre.

• O processo foi movido como ação popular pelo escritório do advogado Pedro
  Leonel Pinto de Carvalho, do Maranhão, citando como réus a União Federal, a
  Funarte e a Fundação Biblioteca Nacional.

O edital tem uma natureza racista. Por que ele é apenas para pessoas negras
e não para brancos ou índios, por exemplo? É uma proposta que gera preconceito —
diz Pedro Eduardo Ribeiro de Carvalho, gerente jurídico do escritório de Pedro
Leonel.
Para Adami, a medida liderada pela ministra Marta Suplicy se insere
no princípio das ações afirmativas.

É uma ação do poder executivo que visa socorrer um determinado segmento da
sociedade. Não deveria causar estranheza, pois todos os dias temos algum
segmento da sociedade beneficiado por alguma decisão do executivo, judicário ou
legisliativo. Quando empresários recebem isenção de pagamento de tributos,
ninguém diz que é inconstitucional. Nesse aspecto, penso que não faltarão
argumentos para que a Advocacia Geral da União faça um recurso ao Tribunal
Regional em Brasília e que essa decisão seja sumariamente cassada.

Em nota, o MinC informou que vai apresentar recurso à decisão: “O edital da
SAv é legal, constitucional e há segurança na regularidade da política. O mesmo
entendimento têm as áreas jurídicas da Funarte e Fundação Biblioteca Nacional,
que também entrarão com recurso”.

• De André Miranda, O Globo:

A atual configuração do Conselho terá várias missões importantes. Uma delas será ajudar a construir o Plano Municipal de Cultura, que condensará as metas para os próximos 10 anos da área em Curitiba.

Os novos membros também serão os primeiros a atuar após a adesão do município ao Sistema Nacional de Cultura, que modifica a gestão local na área facilitando o repasse de verbas federais e integrando melhor as ações entre os governos.

“A nova gestão também irá debater com a sociedade civil as mudanças que vamos começar na área”, lembra o assessor de Relações Institucionais da Presidência da Fundação Cultural de Curitiba (FCC), Elton Barz. Ele ressalta, ainda, que o Conselho deverá deixar de ser um órgão apenas consultivo. “Ele também deve se tornar deliberativo”, informa.

Conferência – Entretanto, o primeiro desafio do Conselho será organizar a Conferência Municipal de Cultura, a ser realizada em julho, e na qual serão debatidos o cenário atual e uma série de mudanças propostas para o setor.

Também serão preparadas as demandas e discussões, bem como escolhidos os representantes a serem levados para a 3ª Conferência Nacional de Cultura, que ocorre em Brasília de 26 a 29 de novembro e cujo tema será “Uma Política de Estado para a Cultura: desafios do Sistema Nacional de Cultura”.

O Conselho – O Conselho Municipal de Cultura é o órgão que, no âmbito do município, institucionaliza a relação entre a administração municipal e os setores da sociedade civil ligados à cultura. Ele participa da elaboração e da fiscalização das políticas culturais. Foi instituído pela lei 11.834, de 4 de julho de 2006.

Dos 25 membros titulares, nove são indicados pela sociedade civil e sete pela comunidade artística e cultural organizada. Os demais membros são representantes do Poder Executivo Municipal e da Câmara Municipal de Curitiba. Integram ainda o conselho 25 membros suplentes. Por lei, a presidência do Conselho é exercida pelo presidente da Fundação Cultural de Curitiba.

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O evento vai até sábado e prevê uma série de atividades e terá a participação de mais de 1,2 mil instituições.

Como parte das comemorações do Dia Internacional dos Museus, no próximo sábado (18), o Instituto Brasileiro de Museus (Ibram) a 11ª Semana de Museus em todo o Brasil. O evento, que prevê uma série de atividades e terá a participação de mais de 1.200 instituições.

O uso da memória e a prática da criatividade para a promover mudanças sociais fazem parte do objetivo do evento, além da mobilização dos museus nacionais em torno de um mesmo tema. A programação está prevista para cerca de 530 municípios e no Distrito Federal (DF).

Dentre as atividades programadas estão as exposições Sim,Pode Tocar!, que tem como objetivo permitir o acesso a arte das pessoas com deficiência visual, prevista para o DF; Meio Ambiente, com pinturas da artista plástica Denise Moraes, programada para o Espírito Santo; e Natureza de Burle Marx, composta de esculturas, pinturas e gravuras do artista e paisagista, em Minas Gerais.

Pesquisa feita pelo próprio instituto com base nas comemorações do ano passado, o evento também contribui para criar empregos. No ano passado, a temporada contou com 2.333 voluntários e gerou 504 empregos, com a contratações de montadores, curadores, músicos, monitores, atores, dentre outros. A Semana de Museus já promoveu mais de 12 mil eventos desde a sua criação, em 2003.

A programação completa, com detalhes das atividades em cada estado e município participante, pode ser conferido no site no Instituto Brasileiro de Museus.

O novo Programa de Fomento à Cultura Carioca 2013, realizado em  parceria com o Ministério da Cultura, o Porto Maravilha  e o Oi Futuro, terá R$ 170 milhões para diversos segmentos da produção cultural  da cidade. Lançado hoje pela Prefeitura do Rio no Imperator – Centro Cultural  João Nogueira, no Méier, o programa é a maior e mais abrangente ação de fomento
já realizada pela Secretaria Municipal de Cultura, além de ser também a maior  iniciativa do gênero no país, em âmbito municipal e estadual.

Há R$ 75,9 milhões para o fomento direto, dos quais R$ 56,05 milhões serão destinados à realização  de projetos de teatro, circo, dança, música,artes visuais, incentivo à leitura,
publicações, espetáculos e intervenções em espaços públicos, pontos de cultura,  comunidades pacificadas e na Zona Portuária.

Os projetos serão selecionados por meio de editais, sendo que os  regulamentos vão ser publicados  na quinta-feira, dia 16, no site da SMC para consulta pública.

A linha de fomento direto prevê ainda R$ 19,85 milhões para o apoio  direto, compreendendo o patrocínio à realização, ainda este ano, de 20 mostras e
festivais ,  entre outros. O fomento indireto, por meio da nova Lei Municipal de Incentivo à
Cultura, que utiliza recursos do ISS, terá R$ 42,9 milhões.
 

O presidente da FCC, Marcos Cordiolli, abriu a reunião lembrando do compromisso que assumiu no início do ano com os dirigentes das escolas, de reestruturar o Carnaval curitibano e planejar com antecedência a festa de 2014. “Temos que pensar o evento não só como desfile, mas como um processo que dura o ano inteiro e necessita de planejamento a longo prazo. Precisamos de ações que promovam a qualificação técnica das escolas e blocos visando a sua renovação, o seu crescimento e a sua autonomia”, disse Cordiolli. Ele reforçou ainda a intenção
de fazer com que esse processo se dê de forma transparente e participativa.

Conforme previsto na lei, será formada uma comissão com membros indicados pela FCC e pelas agremiações carnavalescas para coordenar e supervisionar os trabalhos, entre eles a oferta
de cursos e oficinas voltadas à profissionalização. Cordiolli se comprometeu a viabilizar o repasse antecipado das verbas de apoio, para que as escolas tenham mais tempo de produzir seus espetáculos.

O secretário municipal da Comunicação Social, Gladimir Nascimento, também participou da
reunião e orientou as escolas quanto a ações de marketing e divulgação que podem ser desenvolvidas ao longo do ano. A lei do Carnaval permite a busca de patrocínios e essas ações contribuiriam para facilitar a captação de recursos junto à iniciativa privada.

Mudança de endereço –
Os carnavalescos solicitaram a mudança do local do desfile, pois consideram que a avenida Cândido de Abreu não comporta mais a estrutura necessária ao evento.
Cordiolli informou que o Ippuc – Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano de Curitiba – fará um estudo para apresentar opções de locais que poderiam abrigar a festa e que o novo espaço será definido em conjunto com os dirigentes das escolas.

Além do Bloco Derrepent, participaram do encontro dirigentes das escolas Mocidade Azul,
Imperatriz da Liberdade, Acadêmicos da Realeza, Leões da Mocidade, Unidos do Bairro Alto e Bloco Boi de Pano. Uma nova reunião entre a Fundação Cultural e as escolas de samba será realizada dentro de 15 dias.

O edital do Prêmio Elisabete Anderle de Estímulo à Culturacontempla sete áreas: Artes Populares, Artes Visuais, Projetos e Obras, Letras, Música, Patrimônio Cultural e Teatro. A área de Artes Populares é subdividido nos segmentos Folclore, Artesanato e Arte Circense. Artes Visuais contemplará Projetos e Obras, e Bolsas de Execução. No segmento Dança, recursos
para Produção e/ou Circulação. Na área de Letras, subdivisão nos segmentos Publicações e Escritor na Escola. Para Música, recursos para produção e gravação de CDs e DVDs. Na área de Patrimônio Cultural, investimento nos segmentos Material e Imaterial, Museus e Acervos. Em Teatro, prêmios para circulação, montagem e pesquisa.

O Prêmio busca a ampliação das oportunidades de criação, distribuição e processo de bens culturais. As inscrições, gratuitas, ficam abertas até o dia nove de julho de 2013, com abertura dos envelopes no dia 17 de julho de 2013, às 14h, no Cinema do CIC.

Já o Prêmio Catarinense de Cinema, edição 2012/2013, tem a intenção de estimular a produção audiovisual no Estado, mover o mercado e gerar empregos. Diversos filmes percorrem Santa Catarina com esse estímulo, que agrega fotografia, música, teatro e arte em um único produto. As inscrições gratuitas ficarão abertas entre 8 de maio a 26 de agosto de 2013 e a abertura dos envelopes se dará no dia 2 de setembro de 2013, às 14h, no Cinema do CIC.

Nesta edição, o Governo do Estado distribuirá R$ 3 milhões para os projetos de cinema. O prêmio principal, desde seu o lançamento em 2001, continua sendo para a produção de um longa-metragem, no valor de R$ 1,1 milhão. O Edital contempla as categorias de longa-metragem, curta-metragem, vídeo, pesquisa e desenvolvimento de projeto cinematográfico de
longa-metragem. Todo o processo será acompanhado pela Comissão de Organização e Acompanhamento do Edital (COA).

Nazareno Pereira, ator dogrupo de teatro Sim por que Não salientou que os editais possibilitam que osgrupos culturais de Santa Catarina possam elaborar novos espetáculos com qualidade e com novas possibilidades. O Edital Catarinense de Cinema está publicado no site .

O  encontro aconteceu nesta terça-feira, 7, na Biblioteca Ephifânio Dorea e contou
com a participação de secretários e dirigentes municipais de Laranjeiras,
Japaratuba, Simão Dias, Poço Verde, Canindé do São Francisco, dentre outros.

Segundo  o presidente-reeleito do Fórum dos Secretários Municipais de Cultura de Sergipe,
e atual secretário de Cultura do município de Laranjeiras, Irineu Fontes, um dos
pontos abordados no encontro é discutir a adesão dos municípios ao Sistema
Nacional de Cultura (SNC).

“Somos o estado com menos municípios que aderiram ao sistema. Hoje há adesão no país
inteiro pelo Sistema Nacional de Cultura que foi aprovado pelo congresso. Esse
sistema é parecido com os demais, mas para esses municípios precisam primeiro
fazer uma adesão ao sistema depois cria o seu sistema de cultura. Para  participar, o município entra no site do Ministério da Cultura e diz que aceita  participar do sistema e que vai cumprir as obrigações e normas que ele impõe que  é primeiro criar a secretaria da cultura, criação do Fundo Municipal de Cultura,  do Conselho Municipal de Política Pública e do Plano Municipal de Cultura para dez anos”, conta.

Ainda  segundo Irineu Fontes, falta um interesse da gestão municipal para que os  municípios participem dos encontros do Fórum de Secretários de Cultura. “Temos hoje de 18 a 20 municípios que já aderiram ao fórum. Esse é momento  importante para o fórum. A gente espera que todos os participem das discussões e  a nossa expectativa é que pelo menos 50 municípios até o final do ano participe  diretamente do fórum. Um dos maiores problemas é o interesse da gestão municipal. Como essas pessoas vêm do munícipio para essa reunião sem o apoio da
prefeitura.  Na verdade hoje quem faz cultura e vai trabalhar com a cultura são  os abnegados e os apaixonados pela cultura”, afirma.

Durante  o encontro, os participantes aguardaram a presença da secretária de Cultura
Eloisa Galdino que não pôde comparecer à reunião.

Por
Aisla Vasconcelos

Sob a presidência da deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ), foi decisiva para aprovação de projetos importantes como o Sistema Nacional de Cultura, o Vale-Cultura e a PEC da Música.

A deputada Luciana Santos (PCdoB-PE), assumiu a presidência da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Cultura. “Queremos continuar estimulando o diálogo entre a sociedade, os artistas e os poderes legislativo, executivo e continuar contribuindo para a tramitação e aprovação de projetos prioritários para o fomento à arte e à cultura”, comentou Luciana.

A militância na temática de cultura não é estranha à deputada Luciana Santos. Ela atuou como coordenadora da Frente para Pernambuco e, como líder da bancada do PCdoB, participou de articulações e debates sobre projetos estruturantes para a política nacional de cultura.

Luciana também tem em seu currículo o fato de ter sido a prefeita de Olinda (PE), cidade com forte intervenção de políticas públicas voltadas à cultura e com intensa atuação nos Pontos de Cultura.

A deputada disse que é preciso fazer valer o esforço da população brasileira em preservar sua identidade cultural que é bastante diversa. “Temos muitos desafios para que de fato a cultura seja consolidada como política pública de estado. Como ações da Frente destaco o debate sobre
direitos autorais e sobre os pontos de cultura”, ressaltou a deputada, acrescentando que “não vai faltar dedicação e abertura para trabalhar de forma coletiva”.

A Frente Parlamentar Mista da Cultura foi reinstalada em 22 de Março e lançada em 6 de Abril de 2011. É uma dos mais importantes colegiados do Congresso Nacional e reúne mais de 300 congressistas, que pretendem debater temas estruturantes para a consolidação das políticas públicas culturais no país.

Atuação decisiva

Em 2012 sua atuação, sob a presidência da deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ), foi decisiva para aprovação de projetos importantes como o Sistema Nacional de Cultura, o Vale-Cultura e a PEC da Música.

Para Jandira Feghali, que entregou o cargo a Luciana e hoje ocupa a presidência da Comissão de Cultura da Câmara, o apoio da comissão de cultura e o trabalho conjunto com a frente estão garantidos. “A Frente de Cultura se consolidou na casa. Fico feliz que Luciana assuma a presidência e tenho certeza que será realizado um trabalho de qualidade, que dará continuidade aos esforços que já foram feitos para a promoção da cultura”.

Além da diretoria, a Frente conta com o apoio de um Conselho Consultivo composto por 19 representantes da sociedade civil, gestores públicos, movimentos sociais e instituições ligadas às mais diversas linguagens artísticas e culturais.

A Caixa Econômica Federal abre inscrições, nesta segunda-feira (15), para a seleção de projetos culturais a serem realizados em 2014. Os interessados poderão se inscrever em três dos programas culturais da CAIXA: Ocupação dos Espaços da CAIXA Cultural, Apoio ao Artesanato Brasileiro e Apoio a Festivais de Teatro e Dança.

Todas as informações necessárias a participação nos programas estarão disponíveis nos regulamentos, publicados no sítio http://www.programasculturaiscaixa.com.br. As inscrições serão feitas exclusivamente por meio de formulário eletrônico, até o dia 27 de maio de 2013, às 18h (horário de Brasília), e somente as inscrições preenchidas corretamente serão acatadas. Não serão aceitos projetos enviados por quaisquer outros meios.

As dúvidas relacionadas aos programas deverão ser encaminhadas para a CAIXA por meio da ferramenta Fale Conosco, disponível no sítio de inscrição: http://www.programasculturaiscaixa.com.br.

Programas Culturais da CAIXA:

A CAIXA mantém quatro programas de apoio à cultura: Ocupação dos Espaços da CAIXA Cultural, Apoio a Festivais de Teatro e Dança, Apoio ao Artesanato Brasileiro e Apoio ao Patrimônio Cultural Brasileiro. Este último é bianual e, no ano passado, contemplou 12 projetos com um investimento total de R$ 2.383.135,87.

O Programa de Ocupação dos Espaços da CAIXA Cultural vai selecionar projetos para compor a programação em Brasília, Curitiba, Fortaleza, Recife, Rio de Janeiro, Salvador e São Paulo, no período compreendido entre os meses de março de 2014 e fevereiro de 2015. O valor máximo de patrocínio, por cidade solicitada, é de R$ 300 mil. Cada proponente pode apresenta até dez projetos, podendo cada um ser realizado em uma ou mais cidades com CAIXA Cultural.

Serão aceitos projetos de artes visuais (fotografia, escultura, pintura, gravura, desenho, instalação, videoinstalação, intervenção e novas tecnologias ou performances); teatro (contemporâneo, físico, circo-teatro, performance de palco, etc.), dança (contemporânea, clássica, dança-teatro, etc.); música e cinema. Poderão ser apresentados ainda, projetos para palestras, encontros, cursos, leituras dramatizadas, oficinas e lançamento de livros.

O Programa CAIXA de Apoio ao Artesanato Brasileiro vai selecionar projetos que visem ao desenvolvimento de comunidades artesãs e à valorização do artesanato tradicional brasileiro. O projeto pode contemplar uma ou mais unidades produtivas, ainda que em municípios ou localidades diferentes, e cada proponente pode apresentar um único projeto. O valor máximo concedido será de R$ 50 mil.

O Programa CAIXA de Apoio a Festivais de Teatro e Dança selecionará projetos de festivais em todo o território nacional, a serem realizados no período de janeiro a dezembro de 2014. O valor máximo concedido será de R$ 200 mil. Serão considerados somente os festivais que contemplem a partir de cinco companhias ou grupos de teatro/dança participantes, e que tenham, no mínimo, dez espetáculos distintos, além de palestras, oficinas e cursos.

Projetos realizados em 2012:

A CAIXA selecionou, no ano passado, 291 projetos para ocupação dos espaços da CAIXA Cultural em Brasília, Curitiba, Fortaleza, Recife, Rio de Janeiro, Salvador e São Paulo, para realização, no período de março de 2013 a fevereiro de 2014, com um investimento de R$ 37,1 milhões.

Para festivais, foram destinados R$ 3,7 milhões, que contemplam a realização de 47 projetos – 19 de dança e 28 de teatro. Já o Programa de Artesanato selecionou 19 projetos, para realização ao longo de 2013, com investimento de R$ 570 mil.

O Programa CAIXA de Apoio ao Patrimônio Cultural Brasileiro selecionou 12 projetos para realização ao longo de 2013 e 2014. Com lançamento a cada dois anos, a próxima seleção será aberta em 2014.

Assessoria de Imprensa da CAIXA Cultural Curitiba (PR)<br>(41)3544-5641

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