Sucesso dos Fóruns de Música Reunidos no RJ

 

 

 

Desenvolvimento cultural através de financiamento público e privado é meta da Câmara Setorial de Música

Ampliar os recursos para a cultura e otimizar o seu uso foi o desafio dos representantes dos fóruns e das entidades, reunidos no Rio de Janeiro, nos dias 13 e 14 de setembro, em reunião que debateu o tema FINANCIAMENTO.

Política de cultura, valores musicais, estética, noções de espaço e de tempo, relações entre o público e o privado, paixões, enfim, pelo o que se viu e produziu a música brasileira passa verdadeiramente por transformações. Durante 2 dias,representantes dos fóruns , Álvaro Santi (RS), Adriano Araújo (PE), Roberval Santos (BA), Vitor Santana (MG), Dalmo Mota (RJ), Hugo Carneiro (MS), Ivan Ferraro (CE), Beto Peres (DF), Almilson Godoy (SP), Cláudio Ribeiro (PR)  e de entidades estiveram reunidos para discutir ações que estimulem um aumento no financiamento à cultura e ao fomento à música. Tal qual a educação, a cultura tem importante papel como transformador social, portanto, faz-se necessária à criação de uma política de Estado para o desenvolvimento cultural, com dotação orçamentária que estimule uma participação crescente e articulada de todas as esferas do poder público (federal, estadual e municipal) no financiamento à cultura. Além disso, a criação de novos mecanismos para o controle da utilização dos recursos públicos direcionados à Cultura, com o aprimoramento dos já existentes, geridos por uma administração governo/sociedade civil, é fundamental para que a sociedade possa acompanhar e fiscalizar a aplicação de tais verbas. O primeiro passo na conquista destes pontos já foi dado com a Campanha Nacional que destina 2% do orçamento federal para o MinC.

O estímulo a uma maior participação de recursos privados poderá ser obtido através da criação e veiculação de campanhas de esclarecimento sobre as Leis de Incentivo bem como com mudanças na legislação para que as produtoras sejam enquadradas na modalidade Simples e empresas tributadas com base no lucro presumido também possam utilizar incentivos fiscais. Linhas de crédito, com taxas reduzidas e carência, e isenções de taxas e impostos na aquisição de instrumentos e de equipamentos permitirá o melhoramento dos espaços para espetáculos de música e o aprimoramento do profissional.

Sérgio Xavier, Secretário de Fomento e Incentivo a Cultura, apresentou material sobre a Lei de Incentivo e os projetos de música na área de incentivo. Explicou que houve uma evolução na captação de recursos, que em 2005 deve ultrapassar os R$ 500 milhões de reais, distribuídos por 15 estados, nas 5 regiões, de forma mais abrangente e que o número de empresas financiadoras representa somente 10% das que podem captar. Sérgio falou ainda que houve um aumento na captação para a música, com uma expectativa de captação no valor de R$ 100 milhões para 2005, que representa 25% dos valores captados. Sugeriu ainda, ações para ampliar investimentos e equalizar a distribuição de recursos:

I. Editais focados nas carências de cada segmento cultural nos estados.
II. Estimular a participação de empresas, através de prêmios culturais e selos de responsabilidade cultural.
III. Ampliação e difusão das fontes de financiamento

Sobre o Projeto de Circulação da Música Brasileira nos Estados Unidos, Sérgio Xavier explicou que através de um processo seletivo, artistas brasileiros circularão através de 120 centros espalhados pelo país, gravando os seus trabalhos em cds. Os centros custearão a turnê (passagem dentro do país, hotel, etc.) e o MinC, o transporte do Brasil para os Estados Unidos.

 

    Author: Redação

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