As inscrições para candidatos a delegados e eleitores estão abertas e podem ser feitas pelo site da Fundação Cultural de Curitiba (www.fundacaoculturaldecuritiba.com.br/eleicao). Qualquer pessoa domiciliada em Curitiba pode participar do procedimento como eleitor. Basta fazer o seu cadastro no site até o dia 10 de abril, preenchendo o formulário eletrônico como “eleitor”, e comparecer no dia da eleição portando um documento de identificação (com foto).

Para candidatar-se como delegado é necessário preencher a ficha de inscrição no site até 29 de março, reunir os documentos e comprovações exigidos, e entregá-los no protocolo geral da FCC (Rua Engenheiros Rebouças, 1732 – Rebouças). Entre os requisitos para a candidatura de delegado estão: ser domiciliado ou residente em Curitiba; comprovar atuação na área cultura e ser reconhecido pela comunidade local como participante, organizador ou incentivador da cultura; e encontrar-se inscrito no Cadastro de Agentes Culturais do Estado do Paraná (site www.cultura.pr.gov.br). Outras informações sobre a habilitação estão no edital nº 042/12 da FCC.

A lista dos candidatos habilitados a participar do processo eleitoral será divulgada no dia 3 de abril. Serão eleitos, na etapa municipal, seis delegados e quatro suplentes. O Conselho Estadual de Cultura foi instituído recentemente, em janeiro, pela Lei 17.063/2012.

Depois da consulta, o Ministério se reúne com representantes e membros do Conselho Nacional de Política Cultural (CNPC) para consolidação das metas.

O PNC foi instituído pela Lei nº 12.343/2010 e apresenta um conjunto de objetivos, diretrizes e estratégias do MinC para os próximos dez anos. A elaboração das metas é o último passo para a implantação do Plano, etapa fundamental de consolidação do processo.

O Fórum Nacional da Música, em ato entregará um documento de revindicações ao MinC. Desde as últimas mudanças no Ministério da Cultura (MinC), especialmente o fim do licenciamento do conteúdo de seu site por licença Creative Commons e a nomeação de um representante do Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (ECAD) para tratar justamente da questão dos direitos autorais no âmbito das políticas do MinC, a discussão sobre os direitos do autor e, até mais, os direitos dos distribuidores de conteúdo artístico vem tendo ampla discussão entre artistas, músicos, instrumentistas, compositores e produtores. O FNM apoia o Plano Nacional de Cultura, bem como ao Plano Setorial da Música. Pedem revisão da lei 3857/60 com objetivo de democratizar a Ordem dos Músicos do Brasil e fazem outras revindicações. Segue na integra o documento que em ato fará entrega a Ministra Ana de Hollanda e ao Presidente da Funarte, Antonio Grassi:

CARTA ABERTA DO FÓRUM NACIONAL DA MÚSICA

O Fórum Nacional da Música, entidade federada formada em 2005 pela reunião, naquela ocasião, de fóruns de 16 estados brasileiros e do Distrito Federal, e hoje presente em 24 unidades da federação com fóruns permanentes para a discussão de políticas públicas para a música no Brasil, vem por meio desta carta manifestar sua preocupação com algumas questões de extrema importância para nosso setor. Após diversos avanços ocorridos nas últimas gestões do Ministério da Cultura, temos a intenção e a vontade, como parte da sociedade civil organizada, de colaborar com o avanço de questões fundamentais para nosso setor e, ao mesmo tempo, aprimorar o que deve ser aprimorado. Nesse sentido, consideramos indispensável o diálogo entre governo e sociedade, o que tem estado bastante prejudicado na gestão atual do referido Ministério. Mais uma vez, reiteramos nosso pedido feito em fevereiro à Ministra Ana de Holanda para nos receber, bem como sua equipe e demais secretarias do Ministério da Cultura, a fim de estabelecer uma interlocução de fato.

Entendemos e compreendemos que vivemos um momento histórico para a música e para a cultura no país, e consideramos que somente através do amplo e franco debate entre os diversos segmentos conseguiremos transpor as dificuldades que enfrentamos no setor. Tal momento histórico passa, também, pelo debate e trabalho em diversas questões que se fazem urgentes para nosso segmento, como talvez nunca tenha ocorrido antes. Por esse motivo, sentimos a necessidade de pontuar e esclarecer a nossa posição com relação a alguma das questões mais importantes para a música e para a cultura no Brasil. A saber:

• Apoio irrestrito ao Plano Nacional de Cultura, bem como ao Plano Setorial da Música, aprovados no Colegiado Setorial da Música, Conselho Nacional de Políticas Culturais e também por este Ministério, além de sua implementação urgente
• Inclusão dos textos resultantes das reuniões das Câmaras Setorias no ano de 2005 nas atuais discussões para que, a partir destes, se construam as políticas para a música no país
• Execução de políticas públicas baseadas no que foi retirado como consenso nas reuniões das Câmaras Setoriais de 2005
• Descontingenciamento imediato das verbas para cultura
• Continuidade e avanço do Programa Cultura Viva e aprovação da Lei Cultura Viva
• Fiscalização e supervisão estatal, com participação paritária da sociedade civil organizada, do Escritório Central de Arrecadação de Direitos Autorais (ECAD) visando uma maior transparência e democratização na arrecadação e distribuição desses direitos, através do encaminhamento imediato ao Congresso Nacional da revisão da lei atual
• Trabalho efetivo do Ministério da Cultura, em parceria com a sociedade civil, junto ao Congresso e ao Senado Federal, para a aprovação ainda em 2012 de projetos essenciais que tramitam nas respectivas casas e que são essenciais para a correção de distorções na cultura brasileira e aumento de verbas no setor. Os referidos projetos são: PEC 150, PROCULTURA e Vale Cultura
• Revisão da lei 3857/60 a fim de democratizar a Ordem dos Músicos do Brasil, tornando-a parceira dos músicos, abrangendo as diversas demandas dos nossos tempos e servindo como um cadastro nacional da categoria, moderno e informatizado. Além disso, propormos ao governo uma discussão mais ampla, com intersecção ministerial (Cultura, Trabalho e Previdência), com a intenção de conquistarmos nossa aposentadoria especial (25 anos), em consonância com a redução da informalidade na profissão e consequente recolhimento obrigatório de encargos pelos contratantes, bem como regulamentação da profissão de músico
• Implementação imediata da Lei 11.769/08 que institui a obrigatoriedade do ensino de música nas escolas
• Aprovação do PLS que institui a distribuição entre todas as unidades da federação os lucros advindos dos royalties do petróleo brasileiro, reservando 5% desses recursos obrigatoriamente para o fomento da cultura e viabilização de projetos culturais

• Criação de uma autarquia federal específica para a música (Instituto Nacional da Música) para fomento e incentivo de setor, a fim de equilibrar e equacionar melhor toda complexidade da cadeia produtiva, criativa e formativa da música brasileira

Fórum Nacional da Música

Agosto de 2011

Presente ao Centro de Convenções e Eventos Brasil 21 durante os trabalhos na tarde deste domingo, o ministro da Cultura, Juca Ferreira, reafirmou o grande mérito da Conferência: promover o acesso de todos à discussão e formulação das políticas públicas. “A democracia e a inclusão têm sido uma grande preocupação do governo e do Ministério da Cultura”.

As prioridades eleitas serão tratadas uma a uma, de acordo com sua natureza. Algumas poderão servir para incrementar políticas públicas já existentes, outras devem se transformar em projetos de lei para envio ao Congresso Nacional ou, ainda, integrarem ações interministeriais de estimulo a áreas afins, como cultura e educação, por exemplo.

“Esse é um momento de afirmação da cultura. Esse tema não será mais subalterno. Claro que todas as outras pastas são importantes, mas nada se realiza sem cultura”, afirmou Juca Ferreira, ressaltando que neste ano o Ministério terá orçamento recorde, o equivalente a 1% do total de impostos arrecadados pela União.

Ao todo, foram analisadas 347 propostas dentre as quais artistas, produtores culturais, investidores, gestores e representantes da sociedade de todos os setores da cultura e de todos os estados do País. Dos 883 delegados credenciados, 851 votaram por meio de cédulas nas propostas prioritárias.

Entre os destaques estão a formalização do trabalho na cultura, o incentivo ao ensino de arte nas escolas, o reconhecimento de um “custo amazônico” como fator que onera as iniciativas culturais devido a questões geográficas e logísticas da região, a ser incluído em editais de novos projetos, promover a ampliação do acesso a Internet e a necessidade de reformulação da Lei de Direitos Autorais.

A aprovação do marco regulatório da Cultura, que já tramita no Congresso Nacional, foi a proposta mais votada (754 votos). O marco é composto principalmente pelo Sistema Nacional de Cultura e proposta de emenda constitucional (PEC) 150/2003, que vincula à Cultura 2% da receita federal, 1,5% das estaduais e 1% das municipais. A proposta também explicita o apoio à aprovação do Programa de Fomento e Incentivo à Cultura (Procultura), que atualiza a Lei Rouanet.

“A Conferência aponta a urgência de se construir um marco regulatório para a cultura brasileira. É uma demanda legítima da sociedade, que prioriza a agenda cultural em todas as esferas de governo. É um grande passo para fortalecermos definitivamente a importância das políticas culturais para o desenvolvimento sustentável do país”, explicou a coordenadora executiva da II CNC, Silvana Meireles.

Os debates da II Conferência Nacional de Cultura seguiram cinco eixos temáticos: Produção Simbólica e Diversidade Cultural; Cultura, Cidade e Cidadania; Cultura e Desenvolvimento Sustentável; Cultura e Economia Criativa; Gestão e Institucionalidade da Cultura.

Moções

A Plenária Final aprovou 31 das 38 moções que serão encaminhadas incluídas nos anais da Conferência. Confira aqui as moções aprovadas.

Pré-Conferências

Todos os estados realizaram suas conferências, elegendo 743 delegados ao todo. Mais de 200 mil pessoas estiveram diretamente envolvidas nas etapas estaduais e municipais. Novidade nesta edição, as conferências setoriais – 19 no total – tiveram 3.193 inscrições de candidatos a delegados. Além de deliberar, esses encontros têm o objetivo de estimular a criação e o fortalecimento de redes de agentes e instituições culturais do País. Confira as 95 propostas setoriais: por Eixo e por Setor.

I CNC

Em sua primeira edição, em 2005, 1.192 municípios realizaram conferências, o que representou 21,42% do total das cidades brasileiras. Nesta segunda Conferência, nas etapas municipais e estaduais, observou-se um significativo avanço no processo participativo, uma vez que, de agosto a outubro de 2009, aconteceram 3.071 reuniões, ou seja, mais da metade do total dos municípios do País estiveram envolvidos.

Confira todas as 32 propostas prioritárias.

Saiba mais sobre a II CNC: blogscultura.gov.br/cnc.

Os segmentos do Audiovisual, Cultura Afro-brasileira, Arquivo, Design e Museus e Memória já realizaram suas Pré-conferências Setoriais e definiram as cinco propostas estratégicas de cada segmento. Os participantes também elegeram os dez delegados e dez suplentes que representarão o setor no encontro nacional.

De 7 a 9 de março, em Brasília, serão promovidas as Pré-conferências Setoriais de Arte Digital, Arquitetura, Artesanato, Artes Visuais, Circo, Culturas Indígenas, Culturas Populares, Dança, Livro, Leitura e Literatura, Música, Moda,Teatro, Patrimônio Material e Patrimônio Imaterial.

Saiba mais sobre as etapas preparatórias para a II CNC: blogs.cultura.gov.br/cnc

A II CNC será realizada no período de 11 a 14 de março de 2010, em Brasília, sob a coordenação da Secretaria de Articulação Institucional do Ministério da Cultura (SAI/MinC). De acordo com o Regimento, aprovado pelo Conselho Nacional de Política Cultural (CNPC), o tema geral do evento é Cultura, Diversidade, Cidadania e Desenvolvimento.

A Portaria Ministerial, o Regimento Interno e outras informações estão disponíveis no Blog da CNC: blogs.cultura.gov.br/cnc

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A mudança no clima global preocupa atualmente várias pessoas ao redor do mundo, pois isso deverá ter graves repercussões na vida das futuras gerações. Porém, é menos sabido ou discutido que o mundo cultural também está enfrentando grandes mudanças globais.

Há cerca de 20 anos, o político padrão e o empresário eram pessoas cultas com um vasto conhecimento geral das várias disciplinas culturais. A cultura era considerada um ingrediente essencial da educação humana, como parte da construção de uma sociedade civil e como um direito humano, aonde os esforços eram feitos para possibilitar que também os menos favorecidos na sociedade participassem de atividades culturais.

Atualmente, isso não é necessário. Politicos e empresários são freqüentemente uma nova raça. A agenda política é mais focada no conforto material de seu eleitorado do que em partes mais etéreas da vida humana. Para muitos políticos hoje em dia, a cultura não é uma questão prioritária. A cultura freqüentemente se equivale ao entretenimento, sendo assim um commoditie para aqueles que desejam que ela fosse obtida nas fontes corporativas.

A mudança do Clima Cultural pode ser geralmente observada em muitos aspectos da soceidade atual e através do mundo. Na TV e na mídia, a cultura ganha menos cobertura e é levada do horário nobre. No sistema educacional, disciplinas ligadas às artes recebem menos (quando recebem) tempo no currículo em benefício de assuntos mais “importantes” como matemática e informática. E os governos investem cada vez menos dinheiro dos contribuintes na cultura e suas variadas formas.

O National Endowment of the Arts (1) sofreu cortes drásticos de orçamento do governo americano nos últimos anos. As atividades culturais na União Européia (UE) estão reduzindo (o novo programa Cultura 2007 recebeu uma verba ridiculamente pequena já que agora cobre 25 países da Europa), e vários dos novos estados membros da UE foram forçados a quase erradicar completamente seu suporte às artes para apoiar os interesses econômicos da UE. Tudo isso tem gerado conseqüências desastrosas em países onde a cultura costumava ter um papel predominante como “comunicadora” dos seus valores nacionais específicos. Em países culturalmente ricos (como a África), a cultura não tem sido reconhecida, recebendo doações miseráveis (ou nenhuma), enquanto o mercado musical é deixado aberto para os jogadores do comércio global. Existirão culturas musicais indígenas típicas no futuro? O buraco de ozônio cultural está atualmente ficando precariamente mais reduzido em todo o mundo.

Os patamares mais baixos da hierarquia das necessidades de Mazlow parecem dar as regras da agenda mundial atual. Certamente que as necessidades fisológicas, de segurança e sociais são questões importantes. Mas se a vida for reduzida a alimentação, abrigo e reprodução, é realmente uma vida valha a pena viver? Se a cultura é um dos traços que distingue o homem dos animais, esta distinção também não está se tornando embaçada, tendo no seu caminho menos tolerância e mais ignorância e violência?

Na Jeunesses Musicales International (JMI), os efeitos da mudança do Clima Cultural também são óbvios. Desde o seu início há 60 anos, ela tem trabalhado como uma porta mundial de entrada para a música para jovens ouvintes e músicos em cerca de 50 países com mais de 36.000 atividades que atingem 5 milhões de jovens por ano. Trabalhando pela educação e capacitação de jovens com atividades locais como base e não sendo uma grande arena de eventos que atraem patrocínios, nós estamos desde 2000 com uma diminuição de 20% no orçamento, enquanto as atividades permanecem no mesmo nível. Nós sabemos que somos necessários mas temos um reconhecimento insuficiente para executar os resultados que são inestimáveis para nossas respectivas sociedades. O que irá acontecer no dia em que elas e milhões de devotos da cultura em todo o mundo decidirem “deixar quieto”, para buscarem em outras ocupações a vida material confortável dos seus conterrâneos?

Eu prefiro não responder a este cenário caótico, e ao invés disso ter esperanças no apoio e compromisso ativos daqueles que compartilham com minhas preocupações. Música e outras expressões culturais, comerciais ou não, não são commodities de entretenimento, e sim direitos humanos. Nós precisamos formar redes globais e fortes através das fronteiras geográficas, sociais e disciplinares para mudar o Clima Cultural global. Nós precisamos dar aos políticos e empresários bons argumentos do porquê eles deveriam apoiar nossas atividades específicas. Nós precisamos estabelecer estatísticas úteis, apresentar as melhores best practices e acesso a resultados de pesquisa que possam sustentar melhor nossas causas e fazer com que nossas atividades sejam continuamente mais conhecidas pela mídia.

O termo “cultura” é tão sexy como petróleo: nós precisamos criar uma nova excitação e explicar mais claramente o que nós fazemos, para quais propósitos e com quais resultados (também em termos econômicos) de modo a construir um compromisso daqueles que podem nos ajudar a alcançar nossos objetivos. A tendência atual das empresas em relação à responsabilidade social corporativa (ou “oportunismo social corporativo”, como disse o Bono) deveria ser elevada na sua máxima extensão, onde a cultura, como importante componente social, deveria ser vantajosa como qualquer outra área de atividades. Nós precisamos sair de nossas “fortalezas de artes refinadas” e de maneira sincera tornar nossas atividades acessíveis a um grande número de pessoas, e não apenas apresentar programas de impacto de maneira hipócrita apenas para sermos politicamente corretos. Algumas vezes, nós temos que desprezar nossas preferências e mudar nosso foco de atividade e recursos limitados para onde eles terão o melhor impacto e paraz fazer isso, nós teremos que ser pragmáticos e rápidos.

A habilidade de alcançar pró-ativamente essa tarefa gigantesca irá seguramente determinar o cenário cultural de amanhã. Nós temos que agir juntos para mudar os resultados do Clima Cultural e reverter o “efeito estufa” cultural. Se formos bem-sucedidos, poderemos também ajudar nossos compatriotas políticos em argumentar sobre a importância da cultura dentro da sociedade civil e assim obter mais recursos, uma tarefa onde até agora eles têm geralmente falhado.

Dag Franzén é Secretário-geral da Jeunesses Musicales International (JMI), que trabalha com a música como ferramenta de desenvolvimento da juventude e é reconhecida pela UNESCO como a maior organização cultural do mundo voltada para jovens – www.jmi.net

(1)Órgão público americano que tem funcionamento independente do governo, e é atualmente o maior apoiador financeiro das artes nos EUA

Cultura e Mercado

Dag Franzén

17º Sessão

Em junho a Cidade de Curitiba receberá a 17 º Sessão do FPCP reunindo todo o estado, para o grande debate cultural sobre o Sistema Nacional de Cultura, Constituição das Câmaras Setoriais do Ministério da Cultura e o Programa Pontos de Cultura. Na pauta estadual, os participantes terão a oportunidade de debater a implementação do Fundo Estadual de Cultura e a convocação de uma Conferência Estadual de Cultura, com representantes de todo o Paraná, discutindo diretrizes de um Projeto Estadual que contemple todo o estado na formulação das política públicas de cultura.

Abertura dos trabalhos:  9:00 – 9:30

A Cultura Organizada em Rede:   9:30 – 10:30

Nitis Jacon – Diretora do Centro Cultural Teatro Guairá

Coordenação: Bernardo Pellegrini

Pontos de Cultura e Câmaras Setoriais: 10:30 – 12:00

 Célio Turino – Secretário – MinC e Hélvio Tamoio – Funarte/SP

Almôço: 12:00 – 13:00

Gestão Municipal – Curitiba/Londrina: 13:30 –14:30

Paulino Viapiana – Presidente da Fundação Cultural de Curitiba

Luciano Bitencourt – Secretário de Cultura de Londrina

Sistema Nacional de Cultura: 14:30 –15:30

Márcio Meira – Secretário do Ministério da Cultura

Coordenação: André Galvão e Glauber Piva  

Planos e ações da FUNARTE: 15:30 – 16:30

Antonio Grassi – Presidente da FUNARTE.

Coordenação: Ana Maria Holleben e  Eduardo Montagnari

Organização de comissões para as

Câmaras Setoriais do MinC: 16:30 – 18:00

Mesa Redonda

Tema: O Cenário Cultural do Paraná, Perspectivas e Rumos: 18:00 – 19:30

Debate entre deputados representantes da Comissão de Educação e Cultura da Assembléia Legislativa-PR, Fundação Cultural de Curitiba, Fórum Permanente de Cultura do Paraná, Secretaria Estadual de Cultura – Vera Mussi, Secretaria de Assuntos Estratégicos – Nizam Pereira.

Confraternização: jantar e  apresentações culturais a partir das 21:00

( definição dos artistas pela FCC )

Elaboração de documento do encontro será organizada a partir de sugestões dos debates, na semana posterior ao Fórum e enviada por

e -mail aos participantes.

Informações:

                      (43) 9112-0404

                      forumdeculturaparana@brasilcultura.com.br

                      andregalvaodefranca@yahoo.com.br

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