Assim como em outras áreas do direito, atualmente há maior percepção de que na década de 90 – período de maior incidência neoliberal nas políticas públicas do país – houve demasiada e indevida concessão da dimensão pública e social aos marcos jurídicos de interesse ligados ao comércio internacional e, especialmente, aos grandes temas como investimentos, serviços e propriedade intelectual.

A avaliação é de Carol Proner, doutora em direito, é coordenadora do Procade Democracia e Inclusão Tecnológica (UFSC/UniBrasil/PUC-PR/UNISANTOS), em entrevista ao Adverso, publicação do Sindicato dos Professores das Instituições Federais de Ensino Superior de Porto
Alegre (Adufrgs Sindical).Autora dos livros Propriedade intelectual e direitos humanos: Sistema Internacional de Patentes e Direito ao Desenvolvimento (Fabris, 2007), Propriedade Intelectual: para uma outra ordem jurídica possível (Cortez, 2008) e Inclusão Tecnológica e Direito à Cultural (Org. Funjab, 2012), Carol Proner é uma critica da ofensiva privatizadora na área da propriedade intelectual e da cultura de um modo geral. “O marco ideológico patrimonial é o
mesmo, tendente a não permitir qualquer objeção de ordem social à lógica prevalecente da privatização sem limites”, afirma Proner.

Qual sua avaliação sobre o atual estágio do debate sobre propriedade intelectual e direito autoral no Brasil? Estamos caminhando para uma legislação mais restritiva ou mais flexível?

A pergunta exige uma breve recuperação histórica do processo de revisão da Lei de Direito
Autoral (LDA – Lei nº 9.610/98). Quando, já em 2007 e, em especial, na gestão do Ministro Juca Ferreira, se discutia a possibilidade de revisão e modernização da LDA, havia grande expectativa quanto ao surgimento de um marco vanguardista em matéria de inclusão cultural, acesso ao conhecimento, direito à cultura, valores que são a priori incompatíveis com modelos clássicos de livre iniciativa na comercialização de bens culturais. O debate tomou rapidamente
grande proporção, tendo o governo contabilizado mais de mil contribuições apenas no primeiro mês de consulta pública.

O processo amplo e participativo de reuniões
periódicas também apresentou resultados qualitativamente surpreendentes, com
propostas criativas e inéditas quando comparadas à legislação de países
europeus. Ainda que muitas das propostas não tenham sido incorporadas na versão
final do anteprojeto, havia espaço político e institucional para a discussão e
a disputa de valores e direitos que supõem a grande propriedade do século 21: a
propriedade intelectual.

Obviamente o governo não estava estimulando a
socialização da propriedade intelectual, mas uma tentativa de correção de rumos
e assimetrias na concepção do direito de autor e na ideia de Indústria
Cultural, bem como na identificação do intermediário, dos direitos do
consumidor e da dimensão coletiva da cultura, do conhecimento, dos direitos de
cidadania; a proposta foi a de construção de um novo marco legal capaz de
compatibilizar a relação entre autores, investidores, usuários e cidadãos com o
fim de estimular as criações e os investimentos, ampliar o mercado dessas obras
e diminuir o número de processos judiciais que até hoje evidenciam os problemas
decorrentes dessas assimetrias.

Nesse sentido, a gestão Ana de Holanda foi
desconcertantemente diferente. A partir de então, como é sabido, produz-se um
desânimo generalizado em razão da brusca interrupção do debate democrático e,
no lugar, passa a prevalecer uma desconfiança a respeito dos atores
privilegiados do Ministério.

Na gestão da ministra deu-se seguimento ao
anteprojeto de lei de Modernização da Lei de Direito Autoral, embora tendo
resultado em uma versão menos flexível que a proposta do ministério anterior. O
anteprojeto segue na Casa Civil desde outubro de 2011 e, após essa etapa,
seguirá para avaliação do Congresso Nacional.

A nova Ministra Marta Suplicy devolve esperança
quanto ao debate democrático, vez que já manifestou o desejo de rediscutir o
tema, de estudar as opiniões que desde 2007 (gestão do então ministro Gilberto
Gil) foram defendidas por grupos diversos. No dia 24 de setembro, ela disse à
Agência Brasil: “Tem muitos grupos, muitas posições divergentes. Eu vou ter que
entrar e conversar com todos os grupos até chegar na forma que preserve o autor
e converse bem com o século 21, que é a contemporaneidade da internet”.

Portanto, há expectativa para que o debate da
flexibilidade ganha força, bem como um adensamento da participação de atores e
movimentos deixados de fora nos últimos dois anos.

Quais seriam as principais ameaças hoje decorrentes da pressão pela adoção de leis mais restritivas (nesta área). Poderia citar alguns exemplos?

Além do anteprojeto de lei de Modernização da Lei de Direito Autoral, decorrente da
gestão de Ana de Hollanda e que está na casa civil, é preciso lembrar, como o
fez Manoel J. de Souza Neto, atual membro do Conselho Nacional de Políticas Culturais, que existem outros dois projetos em andamento e em disputa, um na Câmara dos Deputados, com base no projeto do ex-ministro Juca Ferreira e outro que resulta do relatório da CPI do ECAD, que está no Senado e ainda não virou PEC.

Um dos principais pontos dessa disputa decorre do monopólio de sociedades arrecadadoras, em especial as polêmicas envolvendo o Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (ECAD), sociedade civil, de natureza privada, instituída pela Lei Federal nº 5.988/73 e mantida pela atual Lei de Direitos Autorais brasileira – 9.610/98. As denuncias contra o ECAD, por
um lado, expõem as irregularidades diante da falta de fiscalização (CPI do ECAD realizada em 2011), e, por outro, mostram a crise deste órgão obsoleto diante das possibilidades de comunicação advindas da Internet.

A polêmica do ECAD simboliza outras disputas e problemas mais específicos: a ausência de política adequada para o exercício de fiscalização e controle dos direitos autorais e, em decorrência, a naturalização de abusos, irregularidades e crimes cometidos por entidades não
legitimadas; a ausência de políticas que estabeleçam limites ao privado ao
mesmo tempo em que defenda a função social da propriedade intelectual; a
prática de uma cultural elitista de direitos autorais em contraposição a
alternativas democráticas, socializantes e de compartilhamento da cultura e do
saber, das quais são exemplos as Licenças Gerais Públicas, os Creative Commons,
entre outras formas de transferência dos bens derivados do direito autoral.

As possibilidades de compartilhamento são cada vez maiores e a pressão das grandes empresas por fechar conteúdos também. Quem ganha essa queda de braço?

A notícia dos últimos dias é o adiamento da votação pela Câmara, pela 6ª vez, do Marco Civil
da Internet (PL 2126/2011). Trata-se do projeto de lei que visa estabelecer direitos e deveres na utilização da rede mundial de computadores. Podem-se imaginar as tensões que decorrem desse processo que visa definir as condições de uso da Internet em relação aos direitos e deveres de usuários, prestadores de serviços e provedores de conexão, bem como a adequação do papel do poder público nesse processo, um verdadeiro campo minado!

O processo de construção do Marco Civil da Internet no Brasil é modelo de vanguarda quanto à forma. Foi construído com ampla participação democrática, de forma aberta, transparente e acessível, utilizando os debates e as propostas apresentadas na consulta pública e outros espaços
promovidos nos últimos três anos, o que justifica a perplexidade dos atores que participaram do processo democrático diante das alterações de último minuto.

Um dos pontos polêmicos está no tema da liberdade de
expressão. Há temores, principalmente a partir das modificações de última hora
feitas ao artigo 15º, quanto à possibilidade de censura prévia e da abertura
para punir conteúdos. Na redação anterior estabelecia-se que seria proibido que
qualquer provedor de Internet retirasse do ar conteúdos de seus clientes sem
mandato judicial, ou seja, somente o judiciário poderia determinar a retirada
de conteúdos da Internet. Já o novo texto abre, como exceção, a possibilidade
de retirada de conteúdos por meio de denuncia de direito autoral, transferindo
a responsabilidade sobre o julgamento a respeito do conteúdo para o provedor da
Internet. Os próprios provedores são contrários a essa mudança trazida pela
nova redação do artigo 15º (conf. posição da Associação dos Provedores de
Internet).

O temor tem conexão com a polêmica Lei Azeredo, proposta que está atualmente na Câmara dos Deputados e que visa estabelecer punições para determinados crimes na web. No plano internacional há iniciativas em sintonia, como o projeto de lei em discussão nos Estados Unidos conhecido como SOPA (Stop Online Piracy Act, ou Lei de Combate à Pirataria Online),
iniciativa apoiada pela Motion Pictures Association of America (MPAA) e pela
Recording Industry Association of America (RIAA), que alegam prejuízos na indústrias cinematográfica e fonográfica.

Outro tema de desgosto está na questão da
neutralidade da rede. De acordo com o princípio da neutralidade, todas as
informações que trafegam na rede devem ser tratadas da mesma forma, navegando a
mesma velocidade. É esse princípio que garante o livre acesso a qualquer tipo
de informação na rede.

O modelo a que se chegou no Marco Civil da Internet
foi o de que, via de regra, prevalece a neutralidade dos conteúdos e que, por
exceção, haveria interferência do poder público em consulta ao Comitê Gestor,
órgão composto por múltiplos representantes, inclusive da sociedade civil. Na
queda de braço com as operadoras de telecomunicações houve modificação de
última hora no artigo 9º, fazendo prever a Anatel como responsável pela
regulação da neutralidade.

Para Marcelo Branco, representante da Associação
SoftwareLivre.org, a Anatel é o setor que mais tem, no mundo inteiro,
interesses em quebrar a neutralidade. Além disso, segundo expressa, há também
uma quebra grave de expectativa com relação ao princípio de participação e de
construção do texto, submetido a consulta pública durante um ano e que agora é
desrespeitado por modificações por lobby de interesses.

Tendo a concordar com Marcelo Branco, não apenas no
conteúdo, como também na forma, pois as consultas públicas são uma ferramenta
das mais fundamentais quanto à participação da sociedade no processo de
construção legislativa e de políticas públicas. O desrespeito ao processo de
consulta pública – nesse caso em temas estruturais como a questão da liberdade
de expressão e o princípio da neutralidade – acarreta necessariamente um
problema de legitimidade ao texto imposto fora das regras do jogo democrático.

Em que medida, as evoluções tecnológicas e de
comportamento na internet, especialmente a partir da explosão das redes
sociais, podem influenciar a definição de novas leis?

São tantas as possibilidades de exemplificar o fenômeno da Internet na participação social e política, mas creio que o melhor e mais atual pode ser o papel das redes nas recentes eleições municipais, consideradas históricas justamente por isso. As redes sociais foram usadas como
estratégia de campanha pela maioria dos candidatos, inclusive para corrigir
vantagens de tempo de televisão e rádio.

Ao mesmo tempo, a possibilidade livre de manifestação de opinião a respeito dos candidatos, propostas, partidos, faz da rede um espaço inigualável de participação livre quando comparado com as mídias tradicionais nas quais, entre tantos problemas, o espectador é passivo e
inativo. Essas são razões suficientes para reafirmar as preocupações manifestadas anteriormente, quanto à censura prévia e ao cuidado com o princípio de neutralidade na rede (até, nesse caso, por preocupações quanto a censura política).

A Internet também favorece processos de participação
fomentados pelo Governo, entre os quais está a ferramenta de consulta pública
via Internet, fazendo parte das chamadas Tecnologias da Informação (TICs) na
administração pública.

Como visto com a LDA e o Marco Civil da Internet,
trata-se de uma tendência de ampliação da participação democrática que
acompanha os melhores e mais avançados princípios da administração pública,
favorecendo a transparência e o controle social. No entanto, esses “convites à
participação” devem vir acompanhados do respeito ao processo participativo de
elaboração de propostas, argumentos e considerações sem o qual o instrumento
passa a se transformar no exato oposto, na demagogia cruel da ilusão
participativa.

Você tem uma tese de doutorado sobre Propriedade
Intelectual e Direitos Humanos? Em que medida o debate sobre Direitos Humanos
entra na questão da propriedade intelectual?

A propriedade intelectual e a propriedade tradicional de bens experimentaram semelhante
trajetória jurídica. No entanto, a primeira, por ser invisível, levou mais
tempo para se projetar como elemento essencial na divisão de direitos e valores
da sociedade moderna. Passou por fases de pouco ou nenhum reconhecimento até se
destacar como fator essencial para o desenvolvimento da economia capitalista
internacional.

A categoria propriedade intelectual envolve múltiplas temáticas associadas e, por consequência, inúmeros efeitos nas necessidades humanas: pode versar sobre direitos autorais, desenhos e processos industriais, marcas, patentes de invenção, denominações de origem, contratos de
transferência de tecnologia, saberes tradicionais, costumes populares, artes
reproduzidas em pintura e escultura, música, enfim, estamos falando da grande
propriedade do século XXI cujas consequências são complexas e necessariamente
afetam os direitos humanos, o direito ao desenvolvimento, o acesso a bens
resguardados por sistemas de exclusividade e monopólios industriais.

No momento da tese doutoral minha preocupação maior
era identificar as normativas internacionais – e os espelhos de legislação
interna – que ocasionaram um sentido único de proteção jurídica de PI e suas
implicações ao desenvolvimento ou não desenvolvimento de economias de Estados e
regiões, seguindo a hipótese de que a dependência tecnológica gera dependência
econômica e esta, por sua vez, gera pobreza e miséria capazes de violar a
plenitude dos direitos humanos.

No campo do direito autoral a reflexão possui
peculiaridades, é necessariamente diferente da que é feita no campo do direito
da patentes e invenções industriais, mas o marco ideológico patrimonial é o
mesmo, tendente a não permitir qualquer objeção de ordem social à lógica
prevalecente da privatização sem limites.

Esse debate está sendo feito hoje dentro da Academia, no Brasil?

Na academia, como retrato da sociedade brasileira, vivemos processos de disputa permanente pelo modelo de sociedade que se deseja construir, entre os quais está também a releitura do recente processo histórico de definição dos marcos de propriedade intelectual e a possibilidade de rever nossos compromissos na área de PI e da cultura como um direito humano.

Assim como em outras áreas do direito, atualmente há
maior percepção de que na década de 90 – período de maior incidência neoliberal
nas políticas públicas do país – houve demasiada e indevida concessão da
dimensão pública e social aos marcos jurídicos de interesse ligados ao comércio
internacional e, especialmente, aos grandes temas como investimentos, serviços
e propriedade intelectual. A sociedade brasileira amadurece ao perceber que o
passado autoritário não foi apenas o período autoritário militar, mas também o
autoritarismo dos mercados em sintonia com governos subservientes.

Os centros de direito são, normalmente, mais
conservadores nas críticas aos marcos legais hegemônicos na área de PI, mas há
iniciativas importantes que estão trabalhando o tema da democratização cultural
como linha prioritária de investigação e de realização de direitos
fundamentais.

Nesse sentido, recentes iniciativas governamentais
de políticas públicas são animadoras, como as formuladas pelo Sistema Nacional
de Cultura e também propostas como a PEC 150 que propõe o Vale Cultura, que
visa fornecer renda aos trabalhadores para o consumo cultural.

Fonte: Carta Maior

Abrindo o debate, Antonio Cícero apresenta a perspectiva de que a primeira filosofia conduz a uma verdade absoluta, universal e necessária que corresponderia ao que diversos filósofos
classificaram como niilismo. Na sequência, Ana Cristina Chiara, a partir da
performance O Confete da índia, de André Masseno, examina variáveis de
figurações do corpo da índia/índio, do corpo da negra/negro, no trabalho de
artistas brasileiros modernos e contemporâneos. Por sua vez, Luiz Carlos Maciel
trata da importância da ideia da liberdade em sua formação pessoal e na
experiência de sua geração dos anos 1960/70. Patrick Pessoa reflete sobre a
autonomia estética da obra de Machado de Assis. Adriany Mendonça discute os principais
aspectos filosóficos presentes na noção de antropofagia desenvolvida por Oswald
de Andrade, enquanto Alexandre Mendonça explora a valorização da cultura
popular feita pelo filósofo Nietzsche. Já Rosa Dias reconstrói a importância da
produtora cinematográfica Belair e do filme A família do Barulho de Julio
Bressane no cenário fílmico, político e cultural brasileiro dos anos 1970. E,
encerrando, Jorge Mautner trata a respeito da atualidade do amálgama cultural
brasileiro, expresso através de suas emblemáticas frases “Ou o mundo se
Brasilifica ou se tornará nazista” e “Jesus de Nazaré e os tambores do candomblé”.

Com o patrocínio da Caixa Econômica Federal, temos o prazer de oferecer um evento que dá a oportunidade do público entrar em contato com alguns dos pensadores que estão promovendo a reflexão da cultura brasileira, haja vista que, em suas áreas de atuação e experiência, todos os
convidados têm promovido importantes contribuições ao tema.
PROGRAMAÇÃO
04/12, terça-feira 18h – Antonio Cícero: Filosofia e Niilismo

19h30 – Ana Cristina Chiara: (Des)natureza discursiva do corpo na filosofia e cultura brasileiras

05/12, quarta-feira 18h – Patrick Pessoa: Brás e o Brasil: a Filosofia da Arte de Machado de Assis19h30 – Luiz Carlos Maciel: O sol da liberdade 06/12, quinta-feira

18h – Adriany Mendonça: Aspectos filosóficos da antropofagia oswaldiana

19h30 – Alexandre Mendonça: Cultura popular e Filosofia

07/12, sexta-feira 18h – Rosa Dias: A família do barulho na Belair de Júlio Bressan

19h30 – Jorge Mautner: A amálgama do Brasil universal

SERVIÇO

Palestras: Filosofia e Cultura Brasileira

Data: de 04 a 07 de dezembro, às 18h e 19h30

Local: CAIXA Cultural – Cinema 1 (Almirante Barroso,
25 – Centro. Próximo ao metrô Carioca)

Informações: 21 3980-3815

www.caixa.gov.br/caixacultural

GRÁTIS

Antonio Cicero – Filosofia e Niilismo

RESUMO:

A filosofia maximamente ambiciosa e radical é aquela
em que a razão se mostra maximamente ambiciosa e radical. Trata-se, como dizia
Aristóteles, da primeira filosofia (prwth/ filosofi/a). Tal é a filosofia em
que a razão busca a – ou ao menos, como Descartes o faz, uma – verdade
absoluta, universal, necessária. Ao comparar favoravelmente o estilo filosófico
ensaístico com o tratadístico, em seu ensaio “Der Essay als Form”, Theodor
Adorno põe em dúvida a ambição do segundo de (1) começar ex nihilo, a partir de
uma tabula rasa; (2) pressupor a prioridade do método; (3) separar rigidamente
forma e conteúdo; (4) desprezar o transitório para buscar o atemporal; (5)
confiar na abstração. Acontece que cada uma dessas características
necessariamente pertence à primeira filosofia. 1. A primeira filosofia não pode
deixar de começar ex nihilo, recusando qualquer pressuposto ou preconceito que
não tenha subsistido à crítica; 2. Dado que o método é o caminho para o
conhecimento, a primeira filosofia não poderia ignorá-lo, uma vez que ela
submete todo pressuposto à crítica; 3. Dada a pretensão de universalidade da
primeira filosofia, ela não pode se confundir com nenhuma forma particular; 4.
Como poderia a primeira filosofia deixar de desprezar o transitório, se ela é
aquela que, como diz Aristóteles, “contempla o ente enquanto ente e o que cabe
a ele enquanto tal”?; 5. A confiança da primeira filosofia na abstração é
manifestação da confiança na própria razão, pois a abstração é um dos atos
fundamentais da razão. Na minha palestra tentarei mostrar, (1) que a primeira
filosofia conduz efetivamente a uma verdade absoluta, universal e necessária; e
(2) que tal verdade corresponde ao que diversos filósofos classificaram de
“niilismo”.

Currículo:

Poeta e ensaísta, Antonio Cicero é autor, entre
outras coisas, dos livros de ensaios filosóficos O mundo desde o fim (Francisco
Alves, 1995),  Finalidades sem fim
(Companhia das Letras, 2005, e Poesia e filosofia (Record, 2012), bem como dos
livros de poemas Guardar (Record, 1996), A cidade e os livros (Record, 2002) e
Porventura (Record, 2012). Além disso, organizou o livro de ensaios filosóficos
Forma e sentido contemporâneo (Editora da UERJ, 2012) e, em parceria com o
poeta Waly Salomão, O relativismo enquanto visão do mundo (Francisco Alves,
1994). Em parceria com o poeta Eucanaã Ferraz, organizou a Nova antologia
poética de Vinícius de Moraes (Companhia das Letras, 2003). É também autor de
diversas letras de canções, tendo parceiros como Marina Lima, Adriana
Calcanhotto, João Bosco e José Miguel Wisnik.

Ana Chiara – (Des)natureza discursiva do corpo na
filosofia e cultura brasileiras

RESUMO:

O interesse e as investigações em torno do corpo
sempre movimentaram o pensamento, mas nunca estiveram tão urgentes. Livros, cursos
e pesquisas – dos mais variados objetivos – surgem à mancheia. O cuidado com o
corpo e a saúde, meios de controle medicinais, exercícios físicos são tomados,
nos dias atuais, como direito, dever, cidadania, inserção no mercado econômico,
no sistema político e social. Aliados, corpo e discursos artísticos, portanto,
compõem um campo interessante com seus diversos modos de recepção e debates.
Faz-se necessário problematizar esse corpo, explorar a ontologia do sujeito
contemporâneo: de dentro para fora; de fora para dentro; em sua superfície.
Analisando as múltiplas tendências de entendimento do corpo vivo. Ultrapassar
as subjetividades do pensamento sobre o corpo em nosso dia-a-dia e expor a
complexidade da questão das biopolíticas contemporâneas é o desejo maior.

Currículo:

Doutora em Letras pela PUC-RJ, Professora Associada
de Literatura Brasileira na Universidade do Estado do Rio de Janeiro desde
1995, dedica-se à pesquisa nos seguintes temas: corpo, sexualidade, memória.
Interessa-se, no momento por imagens verbais, pictóricas ou plásticas que
apresentem a emergência da transitoriedade das formas ou de formas corporais
inéditas e, sobretudo, as possibilidades de a linguagem da arte enunciar essas
formas no conjunto das transformações culturais contemporâneas. Autora dos livros
Pedro Nava: um homem no limiar (EDUERJ,2001) e Ensaios de Possessão
(Irrespiráveis) (Caetés, 2006), e do inédito Teoria em Transe. Participa do GT
ANPOLL de Literatura Comparada e Coordena o GPESq Corpo & Experiência
(http://gpcorpoexperiencia.blogspot.com).

Patrick Pessoa – Brás e o Brasil: A filosofia da
arte de Machado de Assis

RESUMO:

A tentação de atribuir uma filosofia a um autor de
ficção como Machado de Assis não é pequena. Afinal, sua obra é das mais
pródigas em referências aos grandes vultos da história da filosofia e muitos de
seus personagens nutrem a pretensão de serem filósofos. Será, no entanto, que o
simples fato de haver muitos filósofos e muitas filosofias na obra de Machado
de Assis nos autoriza a falar em uma pretensa “filosofia de Machado de Assis”?
Como será discutido na palestra, há algo de paradoxal na tentativa de muitos
dos críticos da obra machadiana de lhe conferirem maior respeitabilidade
atribuindo a seu autor uma filiação filosófica determinada, seja aos céticos, aos
moralistas franceses ou a Schopenhauer. Ao defenderem a ideia de que a grandeza
de um autor de ficção está associada ao fato de possuir uma filosofia, tais
críticos, conscientemente ou não, acabam por rebaixar a literatura,
convertendo-a em mera ilustração da “profundidade” dos filósofos. Além disso,
no que diz respeito aos críticos brasileiros, o rebaixamento da literatura com
relação à filosofia não raro é acompanhado pelo esforço de integrar Machado de
Assis em um problemático “cânone ocidental”. Esse esforço, evidentemente, tende
a enfatizar muito mais o que Machado teria de universal, em detrimento do que
inegavelmente ele tem de brasileiro. No âmbito da tradição da crítica
machadiana, dois pensadores evitam o perigo do universalismo: Roberto Schwarz,
na crítica literária propriamente dita, e Julio Bressane, no cinema. Em diálogo
com Schwarz e Bressane, pretendo refletir sobre a autonomia estética da obra
machadiana, indissociável de sua singularidade brasileira.

Currículo:

Patrick Pessoa é professor adjunto do Departamento
de Filosofia da UFF e do Programa de Pós-Graduação em Filosofia da UFF.
Integrante do CEFA (Centro de Estudos em Estética e Filosofia da Arte da UFF),
é também co-editor do periódico VISO: Cadernos de Estética Aplicada (www.revistaviso.com.br).
Em 2008, publicou pela Editora Rocco “A segunda vida de Brás Cubas: A
filosofia da arte de Machado de Assis”. Atualmente, dedica-se a finalizar,
em parceira com Alexandre Costa, o livro “A História da Filosofia em 40
Filmes”, e trabalha como dramaturgista, tendo co-traduzido e adaptado as peças
“Na selva das cidades”, de Bertolt Brecht, dirigida por Aderbal Freire-Filho, e
“Oréstia”, de Ésquilo, dirigida por Malu Galli e Bel Garcia.

Luiz Carlos Maciel – O Sol da Liberdade

RESUMO:

A palestra trata da importância da ideia da
liberdade tanto na formação do palestrante quando na experiência de toda sua
geração. O questionamento de tudo que encontrávamos diante de nós, enquanto
crescíamos, foi a resposta ao desafio libertário. Comportamento compulsivo,
moral tradicional, submissão a velhos padrões estéticos, políticos e
religiosos, conformismo generalizado, tudo foi contestado pela visão libertária
que caracterizou a melhor parte de nossa geração.  Tres temas principais são desenvolvidos: (1)
a chamada filosofia da existência, (2) o movimento da expansão da consciência,
e (3) a antropofagia. A ideia de liberdade é central na filosofia de Jean-Paul
Sartre, para quem a existência precede a essência, ou seja, o homem está
condenado a ser livre e a criar a si próprio com suas escolhas. A contracultura
enfatizou a necessidade de uma expansão da consciência para libertar o homem de
seus condicionamentos e alcançar, assim, sua plena liberdade. Finalmente, temos
a antropofagia como uma postura libertária desenvolvida no Brasil por Oswald de
Andrade e retomada, nos anos 60, pelo movimento tropicalista. O oposto da
liberdade é a repressão, todos os tipos de repressão, tanto as externas quanto
internas. Lutamos contra a repressão externas em todos os níveis – o sexual, o
político, o artístico, o religioso – e lutamos contra as repressões internas
que são, naturalmente, as mais difíceis de vencer e que, apesar de tudo,
continuam assombrando tantos de nós.

Currículo:

Luiz Carlos Maciel nasceu em 1938, em Porto Alegre.
É escritor, jornalista, diretor de teatro, roteirista de cinema e televisão e
professor. Bacharel em Filosofia, pela Faculdade de Filosofia da Universidade
do Rio Grande do Sul. Estudou direção teatral e playwriting no Carnegie Institute
of Technology, em Pittsburgh, USA. Assinou artigos e colunas sobre artes e
espetáculos em vários jornais e revistas, como Última Hora, O Jornal, Tribuna
da Imprensa, O Globo, Jornal do Brasil, Veja, etc. e foi um dos fundadores do
lendário Pasquim. Foi o editor das páginas do Underground, no Pasquim, que
divulgou a contracultura no Brasil. Entre os livros que publicou estão os
seguintes: Samuel Beckett e a Solidão Humana – IEL, PA – 1960; Sartre, vida e
obra – Paz e Terra, RJ -1967; Nova Consciência – Eldorado, RJ – 1972; Morte
organizada – Global, SP – 1975; Negócio Seguinte: – Codecri, RJ – 1978; Anos 60
- LPM, PA -1987; Geração em Transe. Memórias do tempo do tropicalismo – Nova
Fronteira, RJ – 1996; As Quatro Estações – Record, RJ – 2002; O Poder do Clímax,
Fundamentos do Roteiro para Cinema e TV – Record, RJ – 2003.

Adriany Mendonça – Aspectos filosóficos da
antropofagia oswaldiana.

RESUMO:

O objetivo da palestra é discutir os principais
aspectos filosóficos presentes na noção de antropofagia desenvolvida por Oswald
de Andrade, a partir da leitura de dois textos específicos: o Manifesto
Antropófago (1928) e, sobretudo A crise da Filosofia Messiânica (1950). O
primeiro, e mais conhecido, pertence ainda à fase modernista da obra de Oswald
e o segundo foi desenvolvido posteriormente como uma tese quando ele pretendia
concorrer à cátedra de Filosofia da Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras
da USP – o que acabou por não acontecer. Interessa mais diretamente explorar de
que modo, pra além de uma aparência hegeliana na formulação de suas teses
principais, e da aliança estabelecida com a perspectiva crítica presente em
autores como Marx e Freud, Oswald busca estabelecer um elo ainda mas forte com
a obra de Nietzsche ao se apropriar do gesto crítico radical nietzschiano de
questionamento da herança metafísica no pensamento ocidental. A deglutição de
Nietzsche seria um dos aspectos centrais da antropofagia, e estaria refletida
nos referidos textos de Oswald não apenas nos momentos em que há convergência
temática entre os dois autores, mas na própria estratégia crítico-criativa
adotada pelo brasileiro na constituição de seu pensamento e de sua obra.

Currículo:

Adriany Mendonça é doutora e mestre em Filosofia
pela UERJ, tem graduação em Comunicação Social (Jornalismo) pela UFRJ, e
atualmente é professora adjunta do Departamento de Filosofia do IFCS/UFRJ, onde
exerce a função de Coordenadora de Graduação em Filosofia. Além disso, é
integrante do Programa de Pós-Graduação em Filosofia da UFRJ (PPGF/UFRJ).

Alexandre Mendonça – Cultura popular e Filosofia

RESUMO:

Se, em sua primeira publicação, O nascimento da
tragédia, já chamam a atenção tanto o apreço que Nietzsche parece nutrir por
elementos que evidenciam a riqueza e a força da cultura popular quanto seu
desprezo pela cultura moderna e pelos discursos difundidos pelas instituições
de ensino, pode-se dizer que este posicionamento afetivo e teórico se torna
ainda mais explícito – e mesmo que ele se desenvolve – em seus escritos
imediatamente posteriores, redigidos quando ainda atuava como professor na
Universidade da Basiléia. Nesses que ficaram conhecidos como seus Escritos
sobre educação, Nietzsche é bastante sensível a uma distinção entre o que seria
a cultura popular genuína e aquilo que se poderia chamar de cultura de massas.
Por este viés, o que hoje chamamos de cultura de massas não seria senão efeito
de uma série de dispositivos próprios da decadente cultura moderna.
Dispositivos que, ao atribuir à cultura popular uma imagem negativa e esvaziada
de valor, contribuiriam para o seu enfraquecimento. Seria desta negação, desse
esvaziamento do popular que se forjaria, por exemplo, a suposta superioridade
do erudito, do intelectual acadêmico, do cientista. Na contramão desta
tendência, Nietzsche investe em uma surpreendente valorização da cultura
popular: nela ele identifica traços de nobreza e passa considerá-la como
terreno a ser propriamente cultivado para que misteriosamente surja e se
desenvolva o que quer que possa vir a ser chamado de superior. É como antídoto
contra o aprofundamento do processo de decadência pelo qual viria passando o
Ocidente que ele desenvolve então sua contundente crítica à cultura moderna, ao
cientificismo e ao papel desempenhado pelas instituições de ensino. Talvez se
possa extrair desses aspectos da filosofia nietzschiana diferentes perspectivas
de abordagem acerca da cultura brasileira, de seus elementos constitutivos.
Talvez se possa encontrar entre Oswald Andrade, o Teatro Oficina, Glauber
Rocha, Helio Oiticica, e a Tropicália, por exemplo, certa cumplicidade na
maneira de se tematizar e enfrentar alguns impasses experimentados em relação à
própria concepção do que seria a cultura brasileira. Cumplicidade que de modo
mais ou menos explícito talvez não deixe de remeter à Nietzsche.

Currículo:

Alexandre Mendonça Doutor em Filosofia pela UFRJ,
mestre em Filosofia pela UERJ e graduado em Jornalismo pela UFF. Atualmente é
professor adjunto da Faculdade de Educação da UFRJ. Possui diversas publicações
na área da Filosofia da arte, dentre elas artigos para a revista Cadernos
Nietzsche, e participações em eventos acadêmicos e culturais. Mais recentemente
vem colaborando com produções teatrais e fazendo participações em espetáculos
como Sobre o caminhar, da Cia Underconstruction, A chegança do almirante negro
à pequena África, da Grande Cia Brasileira de Mistérios e Novidades, e ainda O
Homem de confiança, do coletivo 5 Vigaristas.

Rosa Dias – A família do barulho na Belair de Júlio
Bressane.

RESUMO:

A palestra tem por objetivo reconstruir a
importância de A família do Barulho de Julio Bressane no cenário fílmico,
político e cultural brasileiro em 1970. Dois jovens cineastas brasileiros
fundam, em 1970, a Belair Filmes. Rogério Sganzerla e Julio Bressane realizam
sete filmes de longa metragem em apenas cinco meses, mais precisamente, de
janeiro a maio de 1970. A Família do Barulho, Carnaval na Lama, Barão Olavo, o
Horrível, Copacabana, mon amour, Cuidado, Madame, Sem Essa Aranha, A Miss e o
Dinossauro. Esse movimento cinematográfico tão importante quanto o movimento
tropicalista no final dos anos sessenta pelo seu perfil de ruptura com os
padrões e clichês existentes precisa ser reconstruído.

Currículo:

Rosa Dias Professora do Departamento de Filosofia da
UERJ. Autora dos livros Nietzsche educador; Nietzsche e a Música; Amizade
Estelar: Schopenhauer, Wagner e Nietzsche; Lupicínio e a Dor de Cotovelo e
Nietzsche, vida como obra de arte. Organizadora dos livros Arte brasileira e
Filosofia; Assim falou Nietzsche III: para uma filosofia do futuro e Leituras
de Zaratustra.

Jorge Mautner – A amálgama do Brasil universal

RESUMO:

A minha palestra será sobre a Amálgama de José
Bonifácio de Andrade e Silva, que assim nos descreveu como único país a possuir
tamanha originalidade e importância mundial por isso. Falarei sobre a
atualidade do tema o que se torna claro na minha frase: “Ou o mundo se
Brasilifica ou se tornará nazista”. E: “Jesus de Nazaré e os tambores do
candomblé”. Farei breve interpretação das imensas e profundas culturas
indígenas, nossa pré-história, os Templários tornando-se Cavaleiros de Cristo,
a criação da Escola de Sagres, a reinterpretação do Candomblé pela cultura
negra aqui no Brasil, e a urgência deste tema, dando como um dos exemplos a
tese do neonazista norueguês, que define claramente que todo o mal que ele
combate vem deste medonho país chamado Brasil, e de onde, segundo ele, vem toda
esta onda mundial de multiculturalismo.

Currículo:

Prêmio Jabuti em 1962 pelo livro Deus da Chuva e da
Morte, primeiro artigo sobre mim foi escrito por Dora Ferreira da Silva na
revista Diálogo número 13, intitulado “Jorge Mautner Oroborus”. Fui
descoberto por Paulo Bonfim,Vicente Ferreira da Silva de quem Oswald de Andrade
disse ser o maior pensador do Brasil. Dois Grammys um com Caetano pelo CD
“Eu não peço desculpa” e outro pela música do mesmo CD “Todo
Errado”. Ordem do Mérito Cultural do governo brasileiro. Cruz de Honra da
Ciência e da Cultura do governo da Áustria. Comenda da Câmara de vereadores de
São Paulo. Comenda da Câmara de vereadores do Rio de Janeiro por minhas
atividades pioneiras sobre Ecologia e Meio Ambiente, em toda minha obra
literária e musical, descrita em destaque nos livros “Fragmentos de
Sabonete” publicado em 1973 e “Panfletos da Nova Era publicado em
1978. Esta Comenda foi iniciativa de Alfredo Sirkis e Aspasia Camargo do
Partido Verde. Prêmio Orilaxé do Afro-Reggae. Cidadania Soteropolitana.

Luiz Sérgio Henriques – Gramsci e o Brasil

Nascido em Itabuna, na Bahia, em 1943, morreu nesta manhã de 20 de setembro, no Rio de Janeiro, o filósofo e cientista político Carlos Nelson Coutinho. Professor emérito da Universidade Federal do Rio de Janeiro, onde lecionava na Escola de Serviço Social, Carlos Nelson deixa um legado amplo na área da produção cultural e também na área política.

Militante do PCB por muitos anos, desde a juventude, Carlos Nelson escreveu mais de uma dezena de livros, a começar por Literatura e humanismo, lançado no final dos anos 1960 pela Editora Civilização Brasileira, de Ênio Silveira. Em Literatura e humanismo, já estão presentes algumas qualidades que o distinguiriam nos anos seguintes, como a clareza de pensamento, a escrita elegante e a percepção refinada de autores fundamentais, como atesta o ensaio sobre Graciliano Ramos. Também neste livro inaugural está presente a influência decisiva do filósofo húngaro Georg Lukács, cujas ideias sobre o realismo norteavam as pesquisas do então jovem crítico brasileiro.

Nos anos 1970, Carlos Nelson conheceu o exílio em Bolonha — terra em que se afirmara por décadas o seu amado Partido Comunista Italiano, outra das referências político-intelectuais imprescindíveis para entender o nosso autor — e, posteriormente, em Paris. Foi membro eminente do “grupo de Armênio Guedes”, que, dentro do PCB, buscava a renovação do nosso comunismo a partir da questão democrática, vista — a democracia — também como a alternativa mais produtiva aos caminhos e descaminhos da modernização “prussiana” do capitalismo brasileiro, que havia conhecido um novo impulso a partir da ditadura implantada em 1964.

Neste sentido, Carlos Nelson se notabilizou, já na volta do exílio, pelo ensaio “A democracia como valor universal”, fortemente inovador na cultura comunista, exatamente por ter como assumida fonte de inspiração o pensamento político amadurecido em torno do antigo PCI, muito especialmente Enrico Berlinguer e Pietro Ingrao. Difícil subestimar o papel deste ensaio, sobre o qual, posteriormente, o próprio autor se voltaria em diferentes ocasiões, ratificando-o e retificando-o em variados pontos: esta é, precisamente, a função de um ensaio seminal.

A partir deste momento, incorpora-se vigorosamente à reflexão de Carlos Nelson a presença de Antonio Gramsci: pode-se dizer que, a partir de uma original articulação de Lukács e Gramsci — isto é, dos problemas da ontologia do ser social e da política tal como experimentada nos países “ocidentais” —, tenha se estruturado a produção posterior de Carlos Nelson Coutinho, até o livro mais recente, De Rousseau a Gramsci. Ensaios de teoria política, publicado em 2011.

Nos últimos meses, mesmo abalado pela doença, Carlos Nelson dedicava-se a uma história da filosofia, testemunho da enorme erudição e inquietação intelectual que o acompanhou por toda a vida. Nos anos 1980, com a crise do PCB e o afastamento de grande parte dos “eurocomunistas” brasileiros, Carlos Nelson passaria pelo PSB (expressão do seu interesse pelo socialismo democrático, uma vez que o PSB de Carlos Nelson era aquele histórico, do pós-1945, marcado por figuras como Hermes Lima e João Mangabeira), pelo PT e, a partir de 2003, pelo PSOL. Estas opções políticas, naturalmente, deixaram marca na produção teórica do nosso autor, que está destinada a ser tema de estudos e reflexões por parte de todos aqueles que se preocupam com o destino do humanismo, da democracia e do socialismo no nosso tempo.

(*) Luiz Sérgio Henriques é o editor de Gramsci e o Brasil.

Fonte: Especial para Gramsci e o Brasil

A celebração de Corpus Christi é marcada por procissões em diversos estados brasileiros, a procissão é feita nas ruas, onde as pessoas podem testemunhas e adorar a imagem do Corpo e Sangue de Cristo. Existem diversas cidades com procissões tradicionais, como em Pirenópolis, Goiás, que possui a tradição dos tapetes de serragem colorida e flores do cerrado, em Castelo, no Espírito Santo, onde as ruas são decoradas com enormes tapetes coloridos, assim como São Paulo, Minas Gerais, e outros.

Origem de Corpus Christi

A origem da Solenidade do Corpo e Sangue de Cristo começou no Século XIII, em 1269. A Igreja Católica sentiu a necessidade de que as pessoas sentissem a presença real de Cristo.

Conta a história, que existia um sacerdote chamado Pedro de Praga, que vivia angustiado por dúvidas sobre a presença de Cristo na Eucaristia. Decidiu então ir em peregrinação ao túmulo dos apóstolos Pedro e Paulo em Roma, para pedir o dom da fé. Ao passar por Bolsena, na Itália, enquanto celebrava a Santa Missa, foi novamente acometido da dúvida. Na hora da Consagração veio-lhe a resposta em forma de milagre: a hstia branca transformou-se em carne viva, respingando sangue, manchando seu corpo, os sangüíneos e as toalhas do altar sem no entanto manchar as mãos do sacerdote, pois, a parte da hóstia que estava entre seus dedos, conservou as mesmas características.

O Papa Urbano IV, pediu que os objetos fossem levado para Orviedo em uma grande procissão, e foi nesse momento que a festa de Corpus Christi foi decretada.

E aqui em Curitiba A FESTA SERÁ NESTA SEXTA, DIA 30!Com início previsto para 21h30, com bandas ao vivo (samba, MPB,

A quarta-feira de cinzas cai nas seguintes datas nos anos seguintes:

2012 – 22 de fevereiro

2013 – 13 de fevereiro

2014 – 5 de março

2015 – 18 de fevereiro

2016 – 10 de fevereiro

2017 – 1 de março

2018 – 14 de fevereiro

2019 – 6 de março

Alguns cristãos tratam a quarta-feira de cinzas como um dia para se lembrar a mortalidade da própria mortalidade. Missas são realizadas tradicionalmente nesse dia nas quais os participantes são abençoados com cinzas pelo o padre administrando a cerimônia. O padre marca a testa de cada celebrante com cinzas, deixando uma marca que o cristão normalmente deixa em sua testa até o pôr do sol, antes de lavá-la. Esse simbolismo relembra a antiga tradição do Oriente Médio de jogar cinzas sobre a cabeça como símbolo de arrependimento perante a Deus (como relatado diversas vezes na Bíblia). No Catolicismo Romano, é um dia de jejum e abstinência.

Como é o primeiro dia da Quaresma, ele ocorre um dia depois da terça-feira gorda ou Mardi Gras, o último dia da temporada de Carnaval. A Igreja Ortodoxa não observa a quarta-feira de cinzas, começando a quaresma já na segunda-feira anterior a ela

O QUE SIGNIFICAM AS CINZAS?

O uso litúrgico das cinzas tem sua origem no Antigo Testamento. As cinzas simbolizam dor, morte e penitência. Por exemplo, no livro de Ester, Mardoqueu se veste de saco e se cobre de cinzas quando soube do decreto do Rei Asuer I (Xerxes, 485-464 antes de Cristo) da Pérsia que condenou à morte todos os judeus de seu império. (Est 4,1). Jó (cuja história foi escrita entre os anos VII e V antes de Cristo) mostrou seu arrependimento vestindo-se de saco e cobrindo-se de cinzas (Jó 42,6). Daniel (cerca de 550 antes de Cristo) ao profetizar a captura de Jerusalém pela Babilônia, escreveu: “Volvi-me para o Senhor Deus a fim de dirigir-lhe uma oração de súplica, jejuando e me impondo o cilício e a cinza” (Dn 9,3). No século V antes de Cristo, logo depois da pregação de Jonas, o povo de Nínive proclamou um jejum a todos e se vestiram de saco, inclusive o Rei, que além de tudo levantou-se de seu trono e sentou sobre cinzas (Jn 3,5-6). Estes exemplos retirados do Antigo Testamento demonstram a prática estabelecida de utilizar-se cinzas como símbolo (algo que todos compreendiam) de arrependimento.

O próprio Jesus fez referência ao uso das cinzas. A respeito daqueles povos que recusavam-se a se arrepender de seus pecados, apesar de terem visto os milagres e escutado a Boa Nova, Nosso Senhor proferiu: “Ai de ti, Corozaim! Ai de ti, Betsaida! Porque se tivessem sido feitos em Tiro e em Sidônia os milagres que foram feitos em vosso meio, há muito tempo elas se teriam arrependido sob o cilício e as cinzas. (Mt 11,21) A Igreja, desde os primeiros tempos, continuou a prática do uso das cinzas com o mesmo simbolismo. Em seu livro “De Poenitentia” , Tertuliano (160-220 DC), prescreveu que um penitente deveria “viver sem alegria vestido com um tecido de saco rude e coberto de cinzas”. O famoso historiador dos primeiros anos da igreja, Eusébio (260-340 DC), relata em seu livro A História da Igreja, como um apóstata de nome Natalis se apresentou vestido de saco e coberto de cinzas diante do Papa Ceferino, para suplicar-lhe perdão. Sabe-se que num determinado momento existiu uma prática que consistia no sacerdote impor as cinzas em todos aqueles que deviam fazer penitência pública. As cinzas eram colocadas quando o penitente saía do Confessionário.

Já no período medieval, por volta do século VIII, aquelas pessoas que estavam para morrer eram deitadas no chão sobre um tecido de saco coberto de cinzas. O sacerdote benzia o moribundo com água benta dizendo-lhe: “Recorda-te que és pó e em pó te converterás”. Depois de aspergir o moribundo com a água benta, o sacerdote perguntava: “Estás de acordo com o tecido de saco e as cinzas como testemunho de tua penitência diante do Senhor no dia do Juízo?” O moribundo então respondia: “Sim, estou de acordo”. Se podem apreciar em todos esses exemplos que o simbolismo do tecido de saco e das cinzas serviam para representar os sentimentos de aflição e arrependimento, bem como a intenção de se fazer penitência pelos pecados cometidos contra o Senhor e a Sua igreja. Com o passar dos tempos o uso das cinzas foi adotado como sinal do início do tempo da Quaresma; o período de preparação de quarenta dias (excluindo-se os domingos) antes da Páscoa da Ressurreição. O ritual para a Quarta-feira de Cinzas já era parte do Sacramental Gregoriano. As primeiras edições deste sacramental datam do século VII. Na nossa liturgia atual da Quarta-feira de Cinzas, utilizamos cinzas feitas com os ramos de palmas distribuídos no ano anterior no Domingo de Ramos. O sacerdote abençoa as cinzas e as impõe na fronte de cada fiel traçando com essas o Sinal da Cruz. Logo em seguida diz : “Recorda-te que és pó e em pó te converterás” ou então “Arrepende-te e crede no Evangelho”.

Devemos nos preparar para o começo da Quaresma compreendendo o significado profundo das cinzas que recebemos. É um tempo para examinar nossas ações atuais e passadas e lamentarmo-nos profundamente por nossos pecados. Só assim poderemos voltar nossos corações genuinamente para Nosso Senhor, que sofreu, morreu e ressuscitou pela nossa salvação. Além do mais esse tempo nos serve para renovar nossas promessas batismais, quando morremos para a vida passada e começamos uma nova vida em Cristo.

Finalmente, conscientes que as coisas desse mundo são passageiras, procuremos viver de agora em diante com a firme esperança no futuro e a plenitude do Céu.

Bênção e imposição das cinzas no início da Quaresma

(Quarta-feira de cinzas)

Aceitando que nos imponham as cinzas, expressamos duas realidades fundamentais:

Somo criaturas mortais; tomar consciência de nossa fragilidade, de inevitável fim de nossa existência terrestre, nos ajuda a avalira melhor os rumos que compete dar à nossa vida: “você é pó, e ao pó voltará” (Gn 3, 19). Somo chamado;

Somos chamados a nos converter ao Evangelho de Jesus e sua proposta do Reino, mudando nossa maneira de ver, pensar, agir.

Muitas comunidades sem padre assumiram esse rito significativo como abertura da quaresma anual, realizando-o numa celebração da Palavras.

Veja mais embasamentos bíblicos sobre as cinzas através das seguintes passagens: (Nm 19; Hb 9,13); como sinal de transitoriedade (Gn 18,27; Jó 30,19). Como sinal de luto (2Sm 13,19; Sl 102,10; Ap 19,19). Como sinal de penitência (Dn 9,3; Mt 11,21). Faça uma pesquisa através de todas estas passagens bíblicas, prestando a atenção ao texto e seu contexto, relacionando com a vida pessoal, comunitária, social e com o rito litúrgico da Quarta-feira de cinzas.

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A primeira parte deste texto foi traduzido de um escrito do Padre Saunders que apareceu publicado no Arlington Catholic Herald, em 17 de fevereiro de 1994. O Padre Saunders é Presidente do Instituto Notre Dame para Catequese e Assistente de Pároco na Igreja Rainha dos Apóstolos em Alexandria, Virigina. (Cortesia do Website EWTN, 1998) .A segunda parte foi obtida do opúsculo SÍMBOLOS NA LITURGIA, Ione Buyst, Paulinas, 1998.

Conheça o significado da Quaresma

Por que a Igreja utiliza a cor roxa nesse tempo?

Chama-se Quaresma os 40 dias de jejum e penitência que precedem à festa da Páscoa. Essa preparação existe desde o tempo dos Apóstolos, que limitaram sua duração a 40 dias , em memória do jejum de Jesus Cristo no deserto. Durante esse tempo a Igreja veste seus ministros com paramentos de cor roxa e suprime os cânticos de alegria: O “Glória”, o “Aleluia” e o “Te Deum”.

Na Quaresma, que começa na quarta-feira de cinzas e termina na quarta-feira da Semana Santa, os católicos realizam a preparação para a Páscoa. O período é reservado para a reflexão, a conversão espiritual. Ou seja, o católico deve se aproximar de Deus visando o crescimento espiritual. Nesse tempo santo, a Igreja católica propõe, por meio do Evangelho proclamado na quarta-feira de cinzas, três grandes linhas de ação: a oração, a penitência e a caridade.

Essencialmente, o período é um retiro espiritual voltado à reflexão, onde os cristãos se recolhem em oração e penitência para preparar o espírito para a acolhida do Cristo Vivo, Ressuscitado no Domingo de Páscoa.

Assim, retomando questões espirituais, simbolicamente o cristão está renascendo, como Cristo.

Por que a cor roxa?

A cor litúrgica deste tempo é o roxo que simboliza a penitênica e a contrição. Usa-se no tempo da Quaresma e do Advento.

Nesta época do ano, os campos se enfeitam de flores roxas e róseas das quaresmeiras. Antigamente, era costume cobrir também de roxo as imagens nas igrejas. Na nossa cultura, o roxo lembra tristeza e dor. Isto porque na Quaresma celebramos a Paixão de Cristo: na Via-Sacra contemplamos Jesus a caminho do Calvário

Qual o significado destes 40 dias?

Na Bíblia, o número quatro simboliza o universo material. Os zeros que o seguem significam o tempo de nossa vida na terra, suas provações e dificuldades. Portanto, a duração da Quaresma está baseada no símbolo deste número na Bíblia. Nela, é relatada as passagens dos quarenta dias do dilúvio, dos quarenta anos de peregrinação do povo judeu pelo deserto, dos quarenta dias de Moisés e de Elias na montanha, dos quarenta dias que Jesus passou no deserto antes de começar sua vida pública, dos 400 anos que durou a estada dos judeus no Egito, entre outras. Esses períodos vêm sempre antes de fatos importantes e se relacionam com a necessidade de ir criando um clima adequado e dirigindo o coração para algo que vai acontecer.

O Jejum

A igreja propõe o jejum principalmente como forma de sacrifício, mas também como uma maneira de educar-se, de ir percebendo que, o que o ser humano mais necessita é de Deus. Desta forma se justifica as demais abstinências, elas têm a mesma função. Oficialmente, o jejum deve ser feito pelos cristãos batizados, na Quarta-feira de Cinzas e na Sexta-feira Santa.

Pela lei da igreja, o jejum é obrigatório nesses dois dias para pessoas entre 18 e 60 anos. Porém, podem ser substituídos por outros dias na medida da necessidade individual de cada fiel, e também praticados por crianças e idosos de acordo com suas disponibilidades.

O jejum, assim como todas as penitências, é visto pela igreja como uma forma de educação no sentido de se privar de algo e reverte-lo em serviços de amor, em práticas de caridade. Os sacrifícios, que podem ser escolhidos livremente, por exemplo: um jovem deixa de mascar chicletes por um mês, e o valor que gastaria nos doces é usado para o bem de alguém necessitado.

Qual é a relação entre Campanha da Fraternidade e a Quaresma?

A Campanha da Fraternidade é um instrumento para desenvolver o espírito quaresmal de conversão e renovação interior a partir da realização da ação comunitária, que para os católicos, é a verdadeira penitência que Deus quer em preparação da Páscoa. Ela ajuda na tarefa de colocar em prática a caridade e ajuda ao próximo. É um modo criativo de concretizar o exercício pastoral de conjunto, visando a transformação das injustiças sociais.

Desta forma, a Campanha da Fraternidade é maneira que a Igreja no Brasil celebra a quaresma em preparação à Páscoa. Ela dá ao tempo quaresmal uma dimensão histórica, humana, encarnada e principal

“A medida dá tranquilidade aos organizadores e vai permitir que as empresas patrocinem as feiras”, disse Amorim. “Anteriormente, algumas conseguiam os 100% de renúncia fiscal, mas outras apenas 40% ou 50%. As feiras que obtinham menos desconto ficavam com baixa competitividade”, acrescentou. A estimativa do governo é de a medida implique  em uma renúncia fiscal de  R$ 35 milhões.

O MinC também vai ajudar a incrementar as feiras por meio do projeto Caravana de Escritores, que será lançado no segundo semestre. O projeto vai bancar o cachê dos escritores e o transporte até as cidades. Serão chamados autores novatos e consagrados para conversar com os leitores.

A ministra Ana de Hollanda chamou atenção para o fato de o sucesso ser alcançado muitas vezes em meio a crises. “Na crise, a gente vai buscar parceiros e o diálogo. A parceria também ajuda a encontrar soluções e perceber as demandas”, ressaltou.

Sem crise

Ao ser questionada, depois da intervenção, a que crise se referia, a ministra negou que estivesse falando das recentes críticas a sua gestão. “Eu estava falando que quando se vive uma crise econômica sempre se tem um saldo muito importante, que é a necessidade de buscar parcerias”, respondeu. E reafirmou: “Em vez de as pessoas  trabalharem isoladamente com sua própria bola de cristal, elas procuram o diálogo”.

Desde o início da gestão de Ana de Hollanda, o MinC enfrenta críticas em relação à iniciativa de rever o anteprojeto de Lei dos Direitos Autorais, preparado na gestão de Juca Ferreira na pasta, no governo anterior. Houve ainda atritos com pontos de cultura, que reclamavam de falta de diálogo, de transparência e falhas no repasse de verbas.

Além disso, embora negue oficialmente, o contingenciamento de verbas promovido pelo governo a partir de fevereiro, teria limitado ações ligadas ao programa Cultura Viva. O cancelamento de dois editais de pontos de cultura, por orientação do Tribunal de Contas da União (TCU), também prejudicou a relação entre o ministério e as organizações sociais contempladas.

Ao conversar com jornalistas, Ana de Hollanda defendeu que a polêmica sobre os direitos autorais está superada e que o anteprojeto está passando por uma revisão em alguns ministérios, incluindo a Casa Civil. Após esse processo, será encaminhado ao Congresso Nacional. “Não há unanimidade em relação a esse assunto. Vamos trabalhar para atender os detentores dos direitos e o público, que é quem vai receber a produção criativa.”

Em 2008, uma lei trouxe de volta a filosofia e a sociologia como disciplinas obrigatórias para os estudantes do ensino médio. A professora Maria Lúcia Arruda Aranha ensinava filosofia em 1971 quando a matéria foi extinta pelo governo militar. Hoje, é uma das autoras dos livros que foram selecionados para serem distribuídos aos alunos da rede pública pelo Programa Nacional do Livro Didático (PNLD).

“Ela desapareceu [a filosofia nas escolas] na década de 70 e reapareceu como disciplina optativa em 1982. Mas, nesse meio tempo, eu continuava dando aula em escola particular. A gente ensinava, só que o nome da matéria não podia constar como filosofia”, lembra.

Ela avalia que o país “demorou demais” para incluir as duas disciplinas novamente entre as obrigatórias e ainda falta “muito chão” para que elas sejam ministradas da forma adequada. Ainda faltam professores formados na área já que, por muito tempo, não havia mercado de trabalho para os licenciados e a procura pelo curso era baixa. Em 2009, 8.264 universitários estavam matriculados em cursos superiores de filosofia – 78 vezes menos do que o total de alunos de direito.

Muitas vezes são profissionais formados em outras graduações como história ou geografia que assumem a tarefa. Os livros didáticos devem ajudar a orientar os docentes no ensino da filosofia. “O livro é muito importante porque dá uma ordenação do conteúdo e propõe como o professor pode trabalhar os principais conceitos, como o que é filosofia e a história da filosofia. Mesmo o aluno formado na área, às vezes, não está acostumado a dar aula para o ensino médio, não tem dimensão de como chegar ao aluno que nunca viu filosofia na vida”, explica.

A história da filosofia, as ideias dos principais pensadores como Platão, Kant e Descartes, servem de base para ensinar aos jovens conceitos básicos como ética, lógica e política. Mas Maria Lúcia ressalta que é muito importante conectar o conteúdo com a realidade do aluno para que ele “aprenda a filosofar”.

“O professor deve apresentar o texto dos filósofos fazendo conexões com a realidade daquele tempo em que o autor vive, mas também estimular o que se pensa sobre aquele assunto hoje. Isso desenvolve a capacidade de conceituação e a competência de argumentar de maneira crítica. Ele aprende a debater, mas também a ouvir”, compara.