Vale lançará Edital de Cultura específico para a Região Norte

O secretário de Estado da Cultura, Zé Miguel, retornou no último domingo, 15, de Palmas (TO), com muitas boas notícias para o Amapá. Ele participou da 3º Conferência Municipal de Cultura e 3º Fórum de Secretários e Dirigentes de Cultura da Região Norte.

A principal notícia é que a Empresa Vale, a terceira maior mineradora do mundo, reserva R$ 15 milhões exclusivamente para investir na Região Norte. O recurso será distribuído por meio de Edital, que começou a ser elaborado durante os dois primeiros dias desta conferência, pelos dirigentes dos estados e das capitais.

Segundo Zé Miguel, a conclusão e entrega desse Edital ao Ministério da Cultura (MinC) para ser lançado acontecerá na próxima conferência, nos dias 31 de maio e 1º de junho, em Porto Velho (RO).

“Se tudo der certo, poderemos acessar ainda este ano recursos deste Edital. Para isso, estabelecemos aqui o compromisso de realizarmos cada um em seu Estado uma força tarefa, para que tenhamos um grande número de projetos apresentados, dentro dos padrões dos editais do MinC, para que possamos começar ainda este ano a sentir os efeitos desse importante momento”, conta o secretário.

A terceira Conferência Municipal de Cultura, realizada em Palmas (TO), trouxe como novidade o convite e a participação dos secretários de Estado da Cultura e abriu a proposta de incluir todos os secretários e dirigentes de Cultura dos municípios da Região Norte do país. Essa conferência, antes, reunia apenas os secretários de Cultura das capitais, mas resolveu ampliar para a participação dos gestores estaduais e das zonas metropolitanas, por entender que assim se fortalece cada vez mais a Região.

Historicamente, os estados da Região Norte têm se mantido afastados dos debates e das articulações nacionais no tocante a cultura. O Amapá, por exemplo, não participava ativamente de nenhum Fórum, nem dos dirigentes estaduais das capitais e nem municipais.

“É que tínhamos muito pouco acesso aos investimentos federais e uma participação pífia no Pronac por meio da lei de incentivo. O que executávamos de recurso federal vinha por intermédio das emendas de deputados federais e senadores, que têm objetivos muito mais políticos partidários do que de construção social através da cultura”, explica Zé Miguel.

A partir de 2011, essa realidade começou a mudar. O Amapá agora participa assiduamente do Fórum Nacional de Secretários e Dirigentes de Cultura, passando a participar ativamente dos debates e das articulações junto ao MinC e encabeçando o processo de fortalecimento da Região Norte quanto a uma participação mais efetiva dos estados.

Durante o ano de 2011, o máximo que se conseguiu foi a participação de três estados do Norte em uma reunião do Fórum Nacional, mas já na primeira reunião ordinária de 2012, em Aracaju (SE), esse número saltou para 5, o que foi decisivo para o processo de escolha do novo presidente, o secretário de Cultura do Distrito Federal, Hamilton Pereira.

Os nomes dos cinco representantes regionais escolhidos durante a reunião de Aracaju foram: Francisco J. Pinheiro (Ceará), como vice-presidente da região Nordeste; Assis Brasil (Rio Grande do Sul), como vice-presidente da região Sul; Francisco Leilson (Rondônia), como vice-presidente da região Norte; Hamilton Pereira (Distrito Federal), como vice-presidente da região Centro-Oeste e Andrea Matarazzo (São Paulo), como vice-presidente da região Sudeste.

Essa participação, cada vez mais crescente da Região Norte nos processos de debate e articulação das políticas públicas para cultura no país, fez com que o Ministério da Cultura passasse a enxergá-la com outros olhos, em especial o Amapá.

Só em 2011, estiveram no Estado quatro secretários do MinC e em 2012 a própria ministra Ana de Holanda, acompanhada do presidente da Fundação Biblioteca Nacional, Galeno Amorim, estiveram por aqui.

Essas articulações crescentes, não só do Amapá, como de outros estados da Região, levaram o secretário Henilton Parentes de Menezes, da Secretaria de Fomento e Incentivo a Cultura do MinC, a fazer pleito junto a algumas das grandes empresas nacionais, objetivando mitigar as discrepâncias de participação na distribuição dos recursos da lei de incentivo dos estados da Região Norte.

O primeiro resultado positivo foi conquistado junto a Empresa Vale, que reserva R$ 15 milhões para serem investidos na Região Norte.

A proposta inicial da Vale seria de distribuir em media R$ 5 milhões por ano, até 2014. No entanto, Zé Miguel acredita que com a demanda de projetos que a Região Norte está se propondo a apresentar poderá se atingir até R$ 10 milhões somente este ano.

“Temos ainda o compromisso do secretário Henilton de que, se conseguirmos aumentar significativa a demanda de apresentação de projetos, ele irá buscar novos parceiros para fazer o mesmo que a Vale está fazendo. Cabe a nós, cada Estado do Norte, capacitarmos e incentivarmos nossos produtores culturais a participarem desta articulação, apresentando cada vez mais projetos e acessando mais recursos, para que possamos assim compensar um pouco o déficit de participação da nossa Região na distribuição dos recursos públicos para investimento em Cultura”, finaliza o secretário.

Author: Redação

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