Secultfor inscreve propostas para o Edital de Pré-Carnaval 2011

cearapreA Prefeitura de Fortaleza, através da Secretaria de Cultura de Fortaleza (Secultfor), abriu inscrições para o Edital de Pré-Carnaval 2011. Serão selecionados 50 blocos que irão receber, cada um, o valor de R$ 6 mil, totalizando um investimento do orçamento municipal de R$ 300 mil. Esse é o quatro edital de apoio ao pré-carnaval de rua de Fortaleza e o objetivo é fomentar essa manifestação popular e democratizar, de forma transparente, o acesso aos recursos públicos.     

Serão selecionados projetos que reúnam grupos de brincantes realizadores de cortejos pelas ruas ou praças de Fortaleza, fantasiados ou não, que desfilem ao ritmo de samba, frevo ou marchinhas carnavalescas e utilizem instrumentos de sopro, metais ou percussão. Podem se inscrever pessoas físicas, maiores de 18 anos, que morem em Fortaleza há pelo menos dois anos, ou pessoas jurídicas, de natureza cultural, sem fins lucrativos, que atuem em Fortaleza há pelo menos dois anos.
 
Para participar, os blocos de pré-carnaval de rua devem ter como local de concentração e desfile espaços públicos como praças, parques, ruas ou avenidas; ter desfilado, no mínimo, dois dias no pré-carnaval de Fortaleza em anos anteriores; ter um público superior a 200 pessoas em cada apresentação; utilizar banda de sopro e metais, charanga e/ou bateria fundamentada em ritmos de raiz; zelar pelo espaço público, respeitando a legislação municipal, com relação a horário, volume de som e preservação do patrimônio público e do meio ambiente; ter locais de concentração e desfile que não incluam escolas, hospitais, postos de saúde e locais de cultos religiosos; utilizar, no máximo, dois carros de som ou apoio com altura máxima de três metros; e o nível máximo de pressão sonora deverá ser de 98 decibéis, mensuráveis a três metros de distância.

As inscrições serão feitas por meio de formulário padronizado, fornecido pela Secultfor e disponibilizado no portal da Prefeitura de Fortaleza (www.fortaleza.ce.gov.br) ou no site da Secultfor (www.fortaleza.ce.gov.br/cultura). O formulário deverá ser entregue devidamente preenchido, de forma legível, em três vias, assinadas pelo representante legal, com as identificações estipuladas pelo edital e um projeto técnico. Além disso, é preciso entregar também cópias dos documentos exigidos. A proposta deverá ser entregue na Secultfor até 20 de setembro de 2010, de 9 às 12h e de 14h às 17h, em envelope lacrado ou encaminhado através dos Correios por meio de correspondência registrada, com “Aviso de Recebimento”, sendo somente aceitos os projetos cujo registro de postagem esteja datado até o dia 20 de setembro.

A seleção dos projetos será feita em duas etapas. Na primeira, as propostas previamente habilitadas serão avaliadas por uma comissão de seleção composta por um técnico da Secultfor e dois representantes da sociedade civil. A comissão emitirá parecer técnico e pontuará todas as propostas. As 50 mais bem pontuadas estarão selecionadas. No julgamento dos projetos, a comissão levará em conta diversos critérios, entre eles o caráter inovador do projeto, envolvimento da comunidade, utilização de fantasias e adereços, coerência do cronograma e clareza do projeto.  

A segunda etapa é de habilitação jurídica e fiscal, em que os projetos serão analisados juridicamente. Nessa etapa, é conferida toda a documentação apresentada e verificado se os representantes legais dos projetos estão adimplentes em contratos e convênios com a Prefeitura de Fortaleza. O resultado da seleção será publicado no Diário Oficial do Município e divulgado no portal da Prefeitura e no site da Secultfor, em data a ser informada posteriormente.

Pré-carnaval
O pré-carnaval de rua de Fortaleza é  uma manifestação tradicional que mobiliza toda a comunidade local, por meio dos blocos, que são instituições organizadas, e das brincadeiras espontâneas, fortalecendo as raízes culturais e estimulando a criação artística do fortalezense. É considerado um dos maiores eventos populares da Cidade. A Prefeitura de Fortaleza apoia a festa desde 2005, tendo lançado em 2007 o primeiro edital de pré-carnaval da Cidade, com um investimento de R$ 247,5 mil e apoio a 45 blocos. Nos três anos seguintes, o valor destinado ao fomento à festa foi de R$ 300 mil em cada ano, premiando 50 blocos anualmente.  
 
Serviço:
Edital de Pré-Carnaval 2011
Disponível no portal da Prefeitura de Fortaleza (www.fortaleza.ce.gov.br) ou no site da Secultfor (www.fortaleza.ce.gov.br/cultura).
Inscrições até 20 de setembro.
Informações na sede da Secultfor (Rua Pereira Filgueiras, 04 – Centro) ou através do telefone (85) 3105.1490.

Edital de Pré-Carnaval 2011
Declaração de Vínculo
Formulário Pessoa Física
Formulário Pessoa Jurídica
Identificação do Bloco
Projeto Técnico

Author: Redação

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