Secretários apontam dificuldades para aderir ao Sistema Nacional de Cultura

  • Secretários estaduais de cultura apontaram dificuldades para  aderir ao Sistema Nacional de Cultura, nos estados e municípios. Secretários do  Rio Grande do Sul, do Rio de Janeiro e do Distrito Federal participaram de  audiência pública da Comissão de Cultura para discutir o tema.
  • O Sistema Nacional de Cultura é um modelo de gestão criado para estimular e
    integrar as políticas públicas culturais implantadas por governo federal,
    estados e municípios. O objetivo do sistema é descentralizar e organizar o
    desenvolvimento cultural do País, para que todos os projetos tenham
    continuidade, mesmo com a alternância de governos.
  • Ao aderir ao sistema, estados e municípios se comprometem a implantar a
    estrutura exigida pelo Ministério da Cultura que inclui uma secretaria de
    cultura, um conselho de política cultural, uma conferência periódica de cultura,
    um plano de cultura e um sistema de financiamento, os fundos de cultura. Embora
    seja um processo que se iniciou em 2003, até o momento, apenas 801 municípios e
    17 estados aderiram ao sistema.
  • Mais difícil nos municípios
  • O secretário de cultura do Rio Grande do Sul, Luiz Antonio Assis Brasil,
    informou que o projeto de lei estruturando o sistema estadual de cultura já foi
    encaminhado pelo governo à Assembleia Legislativa. Ele disse, no entanto, que
    para os municípios o processo é mais difícil, apesar dos esforços do governo do
    estado.
  • “Nós estamos insistindo muito com os prefeitos que instituam seu plano, seu
    fundo, o seu conselho. Nós precisamos que esses três mecanismos, nos municípios,
    existam e funcionem. Alguns já têm isso completo, mas são poucos”, explicou
    Assis Brasil. “Normalmente, a gente vê mais resistência à instalação do conselho
    do que do fundo, porque o fundo implica em destinação de recursos.”
  • Fundo de financiamento
  • Rio de Janeiro e Distrito Federal discutem suas legislações e devem ainda
    criar seus planos de cultura e reestruturar os conselhos de política cultural.
    Mas, para o coordenador do sistema estadual de cultura do Rio de Janeiro, Delmar
    Cavalcante, a grande dificuldade para estados e municípios é a criação dos
    fundos de financiamento cultural.
  • “Há um desconhecimento dos gestores públicos da área de cultura, como também
    há uma insensibilidade e uma dificuldade política em relação aos secretários de
    fazenda dos municípios”, disse Delmar. “O que acontece no âmbito federal, também
    ocorre nos municípios: a vinculação de recursos, a criação de novos fundos, não
    é bem vista pelas procuradorias, pelos órgãos de controle interno da
    prefeitura.”
  • “Falta vontade política”
  • A presidente da Comissão, deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ), afirmou que o
    problema é a prioridade que estados e municípios dão à cultura, uma vez que a
    criação da estrutura exigida pelo governo rquer a aprovação de legislação.
  • “Isso tudo chama-se vontade política. Se a cultura não entra como uma pauta
    de prioridade no governo, seja ele em que nível for, isso é um processo lento”,
    avalia a parlamentar. “Tem lugares que nem órgão de cultura tem; então, é uma
    construção demorada mesmo em alguns lugares.”
  • A Comissão de Cultura vai promover novas audiências públicas com secretários
    de cultura de outros estados, principalmente das regiões Norte e Nordeste, que
    ainda não foram ouvidas.

Author: Redação

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