Roberto Freire assume a Cultura

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O deputado federal Roberto Freire (PPS-SP) foi anunciado como novo ministro da Cultura, nesta sexta-feira, logo depois do pedido de demissão de Marcelo Calero, que saiu do cargo por “divergências” com integrantes do governo federal.

O anúncio do pedido de demissão de Marcelo Calero do Ministério da Cultura, e do anúncio do deputado pernambucano Roberto Freire (PPS-SP) para a pasta, surpreendeu artistas e produtores artísticos na noite desta sexta-feira.

Calero, que estava há seis meses no cargo, já havia indicado a Temer a intenção de deixar da pasta. Nesta tarde, o ex-ministro falou com o presidente ao telefone.

 

Segundo assessores, o motivo da saída de Calero seria divergência com o Palácio do Planalto.

 

Calero acusou o ministro Geddel Vieira Lima, da Secretaria de Governo, de tê-lo pressionado para favorecer seus interesses pessoais, e que isso teria sido o estopim para a sua decisão de sair do Ministério da Cultura. Segundo Calero, Vieira Lima o procurou, em ao menos cinco ocasiões, em busca de conseguir, junto ao Iphan (Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional) a liberação de um projeto imobiliário em área tombada de Salvador, na Bahia. Vieira Lima afirmou para Calero ser dono de um apartamento no prédio, que dependia de aprovação federal, após ter sido liberado pelo Iphan da Bahia, comandado por seus aliados.

 

Leia a repercussão:

 

Washington Menezes Fajardo, presidente do Instituto Rio Patrimônio da Humanidade e do Conselho Municipal de Proteção do Patrimônio Cultural:

 

“Do ponto de vista do patrimônio, pressões sempre existem. Uma cidade é resultado de inúmeros vetores: políticos, de mercado, sociais… Mas o ponto é que um ministro de Estado (Geddel Vieira Lima, da Secretaria de Governo) ligou para um outro ministro (Marcelo Calero) para fazer uma defesa particular, mesmo havendo um parecer técnico. Isso é surpreendente. Isso não é pressão política, é antiética.”

 

Paula Lavigne, presidente do grupo Procure Saber (que reúne nomes como Caetano Veloso, Gilberto Gil e Chico Buarque)

 

“Eles que são do PMDB que se entendam! (risos) Tivemos uma decepção grande com o Marcelo Calero no ministério. Nós, do Procure Saber, fomos nos encontrar com ele, apesar da oposição de vários colegas. Marcamos com ele e o botamos a par da questão do direito autoral. A DDI (Diretoria de Direitos Intelectuais, órgão do Ministério da Cultura) estava fazendo um trabalho de vanguarda nessa área. Calero pareceu entender, mas depois agiu de maneira contrária, desmontando a DDI. É irônico que ele tenha atacado o filme “Aquarius” e tenha caído justamente por uma questão imobiliária. Agora, estamos esperançosos com o Roberto Freire, que é um homem culto e experiente e talvez entenda melhor a questão do direito autoral. Talvez ele trate desse assunto com mais proximidade com a classe artística”

 

Amir Haddad, ator e diretor de teatro:

 

“Muito bom para ele (Calero). Quem sabe recupero o amigo”.

 

Henilton Menezes, ex-secretário de Fomento e Incentivo à Cultura (Sefic) do Ministério da Cultura:

 

“A saída do Calero demonstra o quanto a pasta da cultura é frágil nesse governo. Ele era defensor da manutenção do incentivo fiscal para o setor, ao contrário do restante do governo. Estava reorganizando o ministério, valorizando os servidores, lutando pelo fortalecimento do FNC e das instituições vinculadas. Já sem recursos, a cultura brasileira, agora, pode perder sua única e última fonte de financiamento. Com o teto dos gastos, a instalação da CPI é a tentativa de criminalizar artistas e produtores culturais óbvio que a Lei Rouanet está com seus dias contados. O Ministro Calero vinha se opondo a esse cenário, talvez por isso caiu”.

 

Renato Janine Ribeiro, professor e ex-ministro:

 

“Não é fácil opinar sobre o caso. De qualquer forma, uma pasta como essa não é prioridade desse governo. E a cultura sempre foi contra ele, os principais criadores culturais se opuseram desde o início. Quanto à nomeação de Roberto Freire, vê-se que é uma indicação política, e isso não é um bom sinal”.

 

Daniel Campello, advogado especializado em direitos autorais:

 

“Apesar de não ser nenhuma garantia, a entrada de um político no Ministério da Cultura poderá representar novos horizontes para o direito autoral brasileiro. Calero havia desmontado uma equipe qualificada e transformado a Diretoria de Direito Autoral em um mero departamento ligado a uma Secretaria de Economia da Cultura. Esperamos que Freire crie a Secretaria do Direito Autoral, como é a demanda dos artistas brasileiros, que precisam do Estado para a criação de uma política pública que enfrente as grandes empresas da cultura digital que remuneram muito mal os autores.”

 

Alfredo Manevy, diretor-presidente da Spcine:

 

“A relação do governo Temer com a Cultura, que já era frágil e indefinida, agora fica num quadro de maior fragilidade. O que deixa em alerta todos os quadros do setor cultural e da sociedade brasileira. O que a gente via até então era um governo que não assumia um compromisso claro com a Cultura, e agora a preocupação só aumenta. É preciso entender as razões que o levaram a pedir demissão. É preciso que venham à tona, porque nos interessa a todos saber”.

 

Kleber Mendonça Filho, cineasta e diretor de “Aquarius”, no Facebook:

 

“Calero Clara AQUARIUS. Sensacional.”

 

Francisco Bosco, filósofo e ex-presidente da Funarte:

 

“Marcelo Calero me parece ser um seguidor da teoria do medalhão, de Machado de Assis. Não é um homem de ideias originais, inventivas, menos ainda de princípios e posições firmes. Essa me parece ter sido sua maior qualificação para ocupar o cargo. Não tendo tido tempo, nem ideias, sua gestão seria marcada por… nada – não fosse marcante para qualquer pessoa a decisão de assumir um ministério oriundo de um golpe parlamentar. Esse vício de origem se sobrepõe a qualquer ato, uma vez que seu sentido cultural é maior do que qualquer lei, programa ou ação que uma gestão realize. No caso, nem chegou a realizar.”

 

Eduardo Barata, produtor e presidente da Associação Produtores de Teatro (APTR):

 

“Como cidadão e profissional de cultura, é triste entender que uma pessoa se sente obrigada a se demitir em função de uma pressão de um interesse privado, e não público. Isso é assustador. O Calero é um cara de gestão que assumiu o ministério numa situação crítica e colocou a possibilidade de termos uma ilha no meio de uma confusão política grande. Agora, tudo começa do zero. Há a possibilidade de o ministério ser ocupado politicamente, e não tecnicamente. Qual a trajetória cultural do Roberto Freire? Ele é um homem democrático em sua essência, mas o que o levou a esse cargo? Me parece uma escolha política. Ele terá que fazer o reconhecimento da área, vai levar suas ideias próprias sobre a área cultural. É desalentador ter que começar novamente do zero.”

 

    Author: Claudio Ribeiro

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