Projeto de Lei ameaça patrimônio natural e cultural do Paraná

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O Brasil atravessa uma inegável crise política. Os índices de rejeição aos velhos caciques da política são altíssimos e a população está muito sensível a todas as formas de corrupção ou manipulações contrárias ao interesse público. Todavia, em pleno fim de mandato, governo e deputados do Paraná, de maneira truculenta e antidemocrática, pretendem “passar com seus tratores” sobre o que há de mais sagrado num povo: sua própria história.

O Projeto de Lei 527/2016, que tramita na Assembleia Legislativa do Paraná, propõe a redução de 70% da APA da Escarpa Devoniana, a maior Unidade de Conservação do estado, localizada na região dos Campos Gerais. Mas ele não se limita a uma questão meramente regional, como os senhores do agronegócio supõem. Representa um atentado à identidade cultural de milhões de brasileiros, a qual se baseia em história e fitogeografia singulares. Se aprovado, o projeto mutilará uma Unidade de Conservação legalmente estabelecida e abrirá caminho para outras aberrações semelhantes por todo o país. Além de inconstitucional, a proposta vai contra o princípio do não retrocesso e da precaução do direito socioambiental. Ambos preveem a obrigação de evitar danos ambientais irreversíveis.

Embora corretamente denominada de “Devoniana” em virtude do período geológico em que as rochas que sustentam a escarpa foram formadas, a APA seria mais bem descrita como “APA dos Campos Gerais”, pois é nela que sobrevivem as últimas porções de campos naturais do segundo planalto paranaense. Aliás, uma nova denominação, mais popular e menos científica, tenderia a aproximar a população desse patrimônio histórico e natural. Foram os Campos Gerais, desvalorizados e degradados por décadas de exploração irresponsável, que se buscou proteger quando a área foi criada, em 1992.

FONTE

    Author: Brasil Cultura

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