Processo mais antigo aberto no Brasil envolve princesa Isabel e palácio

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O provável processo mais antigo em andamento do Brasil envolve uma briga judicial da Família Real contra a União que dura há mais de 120 anos. O processo de 1895 foi ajuizado pela própria princesa Isabel e pede a posse do Palácio Guanabara, atual sede do Governo do Rio de Janeiro, localizado no bairro Laranjeiras, na Zona Sul da capital.

 

De acordo com o Gazeta do Povo, o palácio já foi lar da monarca com seu marido, Gastão de Orléans, o Conde d’Eu.

 

A primeira ação envolvendo o Palácio da Guanabara, ainda do século XIX, foi julgada improcedente em 1897. Coube recurso, mas processo ficou parado durante anos e foi considerado desaparecido.

 

Um “novo processo” foi aberto de 1955 pelos netos da princesa Isabel, pedindo a propriedade do imóvel. O Tribunal Federal de Recursos (TRF), hoje extinto, deu segmento ao julgamento por aceitar o recurso da Família Real.

 

 

Ainda de acordo com a reportagem, após caminhos percorridos, o processo aguarda julgamento de Recurso Especial no Superior Tribunal de Justiça (STJ).

 

“Depois de cento e tantos anos, não consigo lhe dizer qual é a expectativa [de tempo] para que as ações sejam julgadas”, afirmou o advogado Dirceu Alves Pinto. “Trata-se de uma legislação que vem dos tempos do Império, e os julgadores às vezes têm dificuldade de remontar às leis da época. Tem havido muita controvérsia”, completou.

 

FONTE BRASIL AO MINUTO

    Author: Brasil Cultura

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