Pontos de Cultura

O secretário de Cultura, Professor Pinheiro, anunciou 100 novos projetos contemplados com o II Edital de Pontos de Cultura, que agora passa a alcançar 131 cidades cearenses. Instituído como instrumento de apoio para projetos que talvez não tivessem acesso a editais federais, provenientes do Ministério da Cultura, o Programa Pontos de Cultura do Estado do Ceará lançou, em novembro do ano passado, sua segunda edição. Ontem, o secretário de cultura Francisco Pinheiro anunciou os novos projetos que deverão ser atendidos por esta política de financiamento, recebendo individualmente R$ 60 mil anuais durante três anos.

Segundo Isabel Almeida, Assessora Técnica do projeto Pontos de Cultura no Estado, para concorrer ao edital, além da comprovação como ONG, a instituição precisa ter um histórico de pelo menos dois anos de atuação no setor cultural, não necessariamente comprovado pelo tempo de CNPJ. “As instituições poderiam comprovar suas atividades por meio de matérias de jornais, fotografias…”, explica.

As ações culturais contempladas passam a obter o reconhecimento e o apoio público, devendo ofertar como contrapartida a elaboração de produtos culturais ou mesmo de formações, oficinas e outras séries de bens intangíveis, que vão sendo assessorados pelos Pontões de Cultura, órgãos responsáveis por fiscalizá-los.

Nesta edição, cerca de 400 entidades se inscreveram. “No primeiro prazo, obtivemos apenas em torno de 100 inscritos para as 100 vagas, mas não quisemos fazer uma seleção sem concorrência. Por isso, investimos em maior divulgação, ampliamos o prazo e finalizamos com uma estatística de quatro projetos para cada vaga, um número interessante para que pudéssemos, de fato, discutir o nível dos projetos apresentados”, comentou o secretário. A maior parte dos selecionados trabalham com as chamadas “Artes Integradas”, que combinam linguagens artísticas como dança teatro e música; em segundo lugar, constam as Manifestações e Culturas Populares. De acordo com Professor Pinheiro, não houve por parte da Secult nenhum privilégio a determinados projetos.

“A única interferência da seleção acontece em um critério de desempate prescrito por lei, que deve privilegiar grupos quilombolas e indígenas. O que se pode concluir diante do panorama dos selecionados por linguagens é que as ações culturais do Estado tem caminhado sobretudo para esses dois formatos: artes integradas e projetos ligados à tradição”, conclui Pinheiro.

Até 2010, apenas 77 cidades cearenses possuíam Pontos de Cultura, financiados por recursos federais ou estaduais. Agora, 131 cidades deverão ser contempladas e a meta do governo é que, até 2014, todos os municípios cearenses sejam contemplados. Analisando a trajetória percorrida pelo Programa, Pinheiro acredita que os primeiros Pontos de Cultura aprovados tem deixado sua contribuição para a cultura local. O maior “gargalo”, no entanto, ainda continua sendo a dificuldade dos gestores dos projetos em lidar com as burocracias inerentes ao repasse dos recursos.

“Estamos pensando em fazer formações com os gestores sobre elaboração de projetos, por que ainda temos muita dificuldade com os prazos e prestações de contas. Nem todos os envolvidos com cultura sabem resolver essas questões típicas de administração”, ressaltou o secretário. Durante a coletiva, Pinheiro comentou ainda o retorno de sua gestão apesar do conturbado início.

“Estamos trocando o pneu do carro com ele em movimento. Toda gestão tem esse tempo normal de maturação, que leva cerca de seis meses, mas apesar disso, não deixamos de lançar nenhum dos editais da Secult, então creio que estamos com tudo sob controle”, justifica.

    Author: Redação

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