Orçamento para a Cultura

dinheiro-para-a-cultura“Investimento em Cultura não é gasto, pois movimenta uma economia muita poderosa”. Esses foi um dos argumentos utilizados pelo ministro da Cultura, Juca Ferreira, para defender a necessidade da aprovação da Proposta de Emenda à Constituição 150/2003, durante audiência pública realizada na tarde de quarta-feira, 17 de junho, na Comissão Especial de Receitas para a Cultura, na Câmara dos Deputados.

Caso seja aprovada, os recursos destinados à Cultura passam dos atuais 0,6% do orçamento federal, cerca R$ 1,3 bilhão, para 2%, o que equivale a pouco mais de R$ 5,3 bilhões. A PEC 150 também prevê a vinculação para a Cultura de 1,5% e 1% dos orçamentos, respectivamente, dos estados e do Distrito Federal, e dos municípios. Para o deputado Marcelo Almeida (PMDB-PR), presidente da comissão especial que analisa a proposta, o momento atual é importante para que ocorra a aprovação.

“A percepção da mesa é que esse é o momento oportuno que se coloque a PEC para ser votada no segundo semestre desse ano, pois não estamos em ano eleitoral e aparentemente tudo advindo da Cultura está sendo decidido agora. O Fundo Setorial do Livro quase foi aprovado ontem e outras temáticas estão tendo andamento, então esse parece ser o momento.”

O ministro Juca Ferreira defendeu que aprovação da proposta será determinante para que se possa avançar no sentido de proporcionar os investimentos necessários que permitam o desenvolvimento da Cultura e dinamizem a economia do setor, pois é importante que se invista no aspecto produtivo e ao mesmo tempo em meios para que essa produção seja disponibilizada ao público.
Ministro Juca Ferreira

Ministro Juca Ferreira

“Precisamos continuar dando condições para que produtores realizem seus filmes, mas também precisamos construir e apoiar a construção de mais salas de cinema para que essa produção seja exibida. O investimento em infra-estrutura é de suma importância para que possamos elevar os índices culturais do país que atualmente são preocupantes e precisam ser melhorados”, disse o ministro.

Para o ministro da Cultura, o percentual contido na proposta é o patamar mínimo para que gestores públicos possam oferecer melhores oportunidades no sentido de levar Cultura como um bem essencial para toda a população. Juca Ferreira também afirmou que a PEC 150 apresenta uma inteligência ao dividir o orçamento entre União, Estados e Municípios, pois essa divisão acompanha a estrutura do Sistema Nacional de Cultura (SNC).

“A PEC está intimamente afinada à estrutura do SNC e também à reforma da Lei Rouanet, pois possibilitará que o Estado brasileiro apoie e desenvolva atividades culturais em todas as regiões brasileiras. Nesse sentido a Proposta é um importante instrumento de desenvolvimento da Cultura desse país como um todo.”

A audiência pública foi interrompida por alguns minutos para que o músico paulista Jeferson Soma pudesse entregar um abaixo-assinado de apoio a aprovação da PEC 150. O documento contendo mil assinaturas recolhidas durante o encontro de Pontos de Cultura – Teia Brasília 2008 foi entregue ao relator da proposta, deputado José Fernando Aparecido de Oliveira (PV-MG).

    Author: Redação

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