Novidades do novo texto da Lei Rouanet

Juca Ferreira ao TelefoneAna Carolina Caldas entrevistou o Ministro da Cultura Juca Ferreira. Com exclusividade ele antecipou novidades do novo texto da Lei Rouanet, falou sobre o Vale Cultura e a importância das Conferências de Comunicação e de Cultura.

Blog Vanhoni:Em primeiro lugar gostaríamos que o senhor falasse um pouco, a pedido do deputado Angelo Vanhoni, a respeito das mudanças a partir do governo Lula, no cenário cultural brasileiro.

Juca Ferreira: Quando nós chegamos em 2003 no Ministério ficamos surpresos e perplexos com a desorganização, a desestruturação e a fragilidade da área cultural no governo. O Ministério não tinha relevância, não estava a altura da grandeza da cultura brasileira, da diversidade cultural brasileira, não conseguia lidar com os principais aspectos dos processos culturais, ou seja, não dava nenhuma contribuição e o pior de tudo é que foi construído um mito que tem origem em toda essa afirmação de uma ideologia neoliberal no mundo, de que o estado não tinha papel na cultura. O grande slogan que nós encontramos aqui era “Cultura é um bom negócio”, e a idéia era repassar a responsabilidade do desenvolvimento cultural para a área privada, então nós começamos um processo longo. Já no discurso de posse do ministro Gil, ele afirmou que interessava ao Ministério toda a produção simbólica brasileira, que cultura não é só arte, muito menos arte consagrada, e que nós teríamos uma responsabilidade imensa de montar relações do Ministério com todo o corpo simbólico do país. Manifestações tradicionais, jogos eletrônicos, produção audiovisual e nós fomos estruturando esse trabalho em três dimensões: Cultura como fato simbólico, como necessidade básica do ser humano, não há como pensar o ser humano sem pensar na necessidade de simbolização, que é isso que nos diferencia dos outros animais; depois Cultura como direito de cidadania, todo brasileiro tem direito de ter acesso pleno à cultura, coisa que não acontece e, terceiro, fortalecer a economia da Cultura, que é uma economia importante. Essas três dimensões nós fomos estruturando dentro de uma política pública, dentro de uma idéia de que o Estado tem obrigação, na medida em que é uma necessidade básica o Estado passa a ter obrigações.
Todos estes anos a gente reestruturou o Ministério. Conseguimos sair de 0,2% do orçamento para em torno 0,8%. É um crescimento significativo, mas muito insuficiente, por isso que a gente não comemora. Conseguimos ampliar a renúncia fiscal, conseguimos dinamizar o Ministério. Hoje o Ministério de fato se relaciona com aspectos estratégicos da produção simbólica brasileira. Estruturamos o projeto Cultura Viva, que criou os Pontos de Cultura, que é um reconhecimento de que a sociedade faz cultura independente do Estado. São mais de 100 grupos sociais existentes, às vezes em condições sociais absolutamente degradadas, nas favelas, nas periferias, nas regiões metropolitanas, nos assentamentos rurais, nas tribos indígenas. Nós começamos a estimular, fomentar e proporcionar recursos para a ampliação destas experiências. Estruturamos a área de patrimônio e memória, encontramos o “Monumenta” praticamente inerte (um convênio que foi estabelecido com o Banco Interamericano e que não tinha vida). Nós hoje estamos atendendo quase todos os Estados do Brasil, financiando a recuperação de imóveis e de centros históricos, inclusive imóveis privados. Criamos o Instituto Brasileiro de Museus, assumimos a responsabilidade de contribuir para todos os museus, os públicos e os privados, considerando que são de utilidade pública, estruturamos uma política na área de inclusão digital. Nós estamos disponibilizando computadores, banda larga, e treinando grupos culturais para se expressarem, para se comunicarem via internet.
Estou dando um apanhado muito sucinto, mas de alguma maneira o Ministério mudou a qualidade da relação, deu visibilidade e estamos trabalhando também na área de regulamentação. As leis que regem a cultura empurraram mais da metade da cultura para a ilegalidade, para a informalidade e é preciso incorporar, porque é uma economia importante, é uma atividade básica, é fundamental para a sociedade. Então é da responsabilidade do governo, do legislativo e dos produtores culturais criar um ambiente favorável para a institucionalização do conjunto da cultura brasileira.

Blog Vanhoni: Segundo informações do próprio Ministério da Cultura, apenas 14% da população brasileira vai regularmente aos cinemas, 96% não freqüentam museus, 93% nunca foram a uma exposição de arte e 78% nunca assistiram a um espetáculo de dança. Qual o alcance do Vale Cultura dentro deste cenário e de que forma contribuirá para alterar estes índices?

Juca Ferreira: Como eu disse, nós estamos trabalhando a cultura não só como fato simbólico mas como um direito de todos os brasileiros. Nós sabiamos, mas nunca havia sido feita uma pesquisa desta natureza. Nós demandamos ao IBGE e ao IPEA e a pesquisa apresentou números “dantescos”. O Brasil não consegue incorporar em nenhuma das atividades culturais, excluindo apenas a tv aberta, nem 20% dos brasileiros. Um pouco mais de 5% dos brasileiros entrou alguma vez num museu. Então não há possibilidade de você ficar financiando a produção cultural se o povo não tem acesso. É preciso, além de financiar a produção cultural, estimular esta produção. A gente tem que abrir as portas dos teatros, dos cinemas, criar possibilidades das pessoas terem acesso a livros. Nós estamos agora zerando, até o final do ano, o número de municípios sem bibliotecas no Brasil. Esse processo está criando vários mecanismos: financiamento direto à produção cultural popular, estímulos a barateamento dos custos dos produtos culturais que nós financiamos.
Criamos um instrumento agora, o Vale Cultura. É a primeira vez no Brasil que se financia o consumo cultural. Este mecanismo, quando estiver em uso pleno, vai beneficiar em torno de 14 milhões de pessoas, vai disponibilizar o consumo cultural para esse número de brasileiros. Nós vamos injetar 2 bilhões e 7 milhões por ano, quando estiver plenamente em uso, e com a incorporação do dinheiro dos empresários e os 5 Reais que cada trabalhador dará para ter acesso ao Vale Cultura, a injeção pula para 7 bilhões de Reais. Esse recurso vai irrigar toda a produção cultural brasileira, vai facilitar negócios culturais, livrarias, teatro, cinema perto de onde os trabalhadores moram, eliminando uma concentração terrível que é a concentração territorial, e vamos estimular também, por exemplo, a compra do cd legal no lugar do cd pirata. As consequências são altamente positivas, mas a maior de todas elas é que nós estaremos estimulando o consumo cultural.

Blog Vanhoni: Aqui no Paraná nós realizamos junto ao mandato do deputado Angelo Vanhoni dois debates sobre a lei Rouanet nessa primeira etapa de consulta pública e dos debates que o Ministério realizou. Gostaríamos de saber, juntamente com os artistas e entidades que nos procuram, quando chegará o novo texto e quais as novidades que ele traz?

Juca Ferreira: O projeto já saiu do Ministério e está na mão da Casa Civil. Eles fazem este trabalho de revisão sempre, porque é uma lei que vai ser enviada ao Congresso. As novidades são, basicamente, que nós não vamos mais ficar dependendo da renúncia fiscal, que é um mecanismo que não se presta para atender a toda a cultura brasileira. O Fundo Nacional de Cultura vai se tornar o principal instrumento. Nós vamos modernizar o Fundo, setorializá-lo. O Vale Cultura é parte da reforma, é um outro mecanismo que a gente está criando. Vamos fortalecer os fundos privados, que existem há 18 anos e ainda nenhum aconteceu, estamos criando vantagens para a ampliação destes fundos. Que estes fundos etimulam o investimento privado e o financiam, e a renúncia fiscal, que nós vamos manter, mas, vamos reformatar para virar uma verdadeira parceria publico/privada. Porque como é hoje o Governo entra com o dinheiro, se responsabiliza por todos os procedimentos burocráticos e quem decide o que deverá ser financiado é a área privada. Então esta é uma divisão injusta e ruim. Você permite a privatização do dinheiro público, permite o excesso de concentração. Por exemplo, 80% do dinheiro vai para duas cidades no Brasil: Rio de Janeiro e São Paulo, e dentro destas duas cidades, apenas 3% dos proponentes ficam com mais da metade do dinheiro da Lei Rouanet. Quer dizer, é um escândalo! É falta de controle do dinheiro público, é privatização do dinheiro público e não cumpre a finalidade que é a de irrigar e fortalecer a produção cultural brasileira.

Blog Vanhoni: Na época da consulta pública e dos debates a proposta recebeu elogios, porém, provocou muitas polêmicas. Como o senhor avalia a incorporação das propostas decorrentes da consulta pública dentro do texto que será encaminhado ao Congresso?

Juca Ferreira: Nós recebemos mais de 2 mil propostas de aprimoramento do texto, que é um sucesso absoluto de uma consulta pública. É evidente que tem gente que é contra a reforma. Quem ganha na situação atual, esses 3% de proponentes não querem mudar porque eles tem acesso a todo o dinheiro. Tem instituição privada que recebe mais dinheiro pelo mecanismo da renúncia, onde a gente paga até o papel higiênico, do que por exemplo a Funarte, que tem a obrigação de atender às demandas e necessidades do teatro, da dança, das artes visuais, da música e do circo no Brasil inteiro. Então é um escândalo, e é evidente que tem pessoas contra. Mas mesmo assim, todos os argumentos pertinenentes que foram levantados nós absorvemos. Por exemplo, a necessidade de explicitar os critérios públicos já no Projeto de Lei, a necessidade de proteger a renúncia fiscal para que ela não entre em normativas posteriores a criação dela e que a restringem. Vários aspectos nós absorvemos, nós abrimos pra valer esse debate, fizemos uma escuta rigorosa, somos responsáveis com o processo que nós deflagramos. Neste período trabalhamos em cada uma destas 2 mil propostas e as absorvemos o máximo possível. O projeto, todos haverão de convir, é muito mais denso que a minuta inicial que colocamos para consulta e acho que hoje nós temos uma base de apoio enorme no Brasil inteiro. Fora do Rio de Janeiro e São Paulo é quase unânime. Tem um pouquinho, dois ou três produtores culturais de Minas que tinham vantagens no sistema atual e, no Rio de janeiro e em São Paulo já temos um quadro fartamente favorável, mas, tem uma polêmica estabelecida porque é aí que ficava quase todo o dinheiro da Lei Rouanet, para pouquíssimos.
Tem uma novidade na Lei Rouanet que está indo para o Congresso, na proposta de substituição da Lei Rouanet por um novo sistema que é muito boa. Quase a metade do dinheiro do Ministério que nós vamos alocar no Fundo Nacional de Cultura para ser distribuído para promover a produção cultural no Brasil, 47% vai ser repassado fundo a fundo para os municípios e estados dentro de uma proporcionalidade que considere a densidade demográfica, o grau de desenvolvimento cultural, a estruturação da sua área cultural institucional. Então é uma grande novidade. Nós estamos dando ouvidos ao Sistema Nacional de Cultura através desse novo projeto.

Blog Vanhoni: Em Curitiba, assim como em vários municípios e estados brasileiros, a sociedade civil se mobiliza para a Conferência Nacional de Cultura. Qual é a expectativa do Ministério na organização das etapas estaduais e municipais? Quais os mecanismos que a sociedade civil dispõe junto ao Ministério para garantir sua participação no processo de organização destas etapas?

Juca Ferreira: Em relação a Conferência, essa vai ser a Conferência mais importante, a última do Governo Lula. Nós vamos colocar em discussão todos os mecanismos criados, todo esse processo de institucionalização da cultura brasileira, que nós tivemos a preocupação de além de desenvolver as políticas, criar normativas legais que pudessem de fato desafogar os procedimentos. Normativas que garantam o exercício pleno do direito do autor, normativas que garantam a livre expressão no Brasil. Nós estamos trabalhando um corpo legal bastante amplo que vai do Plano Nacional de Cultura, modificação da Lei Rouanet, a PEC 150 que é uma iniciativa do Congresso mas conta totalmente com o nosso apoio. Estamos trabalhando juntos. Estamos trabalhando a lei da modificação do direito autoral no Brasil para dar vida de fato ao direito autoral no Brasil. Esse conjunto, não só as políticas, como as normativas serão colocadas à discussão dos conferencistas, para que a gente tenha um encontro bastante positivo e é um exercício democrático fundamental essas consultas permanentes através das Conferências e outros mecanismos que a gente cria. A gente não faz nada sem consulta dentro do Ministério, porque não acreditamos em política pública construída dentro de gabinete.

Blog Vanhoni: Neste momento começa a mobilização para as etapas municipais e estaduais da Conferência Nacional de Cultura, qual é a recomendação do Ministério para estas etapas?

Juca Ferreira: São várias, mobilizar todos os setores, evitar apadrinhamentos, mobilização parcial, fortalecimento de apaniguados. Primeiro isso; criar de fato um fórum que seja um ponto de intersecção de todos os interesses, todos os conceitos, todas as atividades culturais. Depois temos que estruturar de tal maneira que a começar da base do município, e depois nos estados e nas conferências regionais, a gente tenha um processo de aprofundamento dos debates. É preciso compreender que a cultura está acima de todos os dissensos ideológicos e político partidários. Há a possibilidade de se construir uma política pública de cultura que seja uma liga, uma argamassa que nos una a todos e possibilite sustentar o edifício da democracia brasileira, e possibilite que o dissenso se dê num ambiente de coesão.

Blog Vanhoni: Temos pela frente também a Conferência Nacional de Comunicação que dialoga com o campo da cultura e vice-versa. A Cultura Digital é um dos temas transversais entre estas pastas. Apesar dos esforços do Ministério da Cultura em estimular o software livre, um grande obstáculo para a inclusão digital no Brasil ainda é o monopólio das prestadoras de serviço de acesso à internet. O Mandato acompanhou o lançamento do Fórum da Cultura Digital Brasileira e gostaríamos de saber qual é a sua avaliação sobre como as pautas da Conferência Nacional de Cultura podem intervir neste processo?

Juca Ferreira: Olha, o Ministério da Cultura tem estado ativamente trabalhando nas pautas de comunicação. Foi o Ministério que estimulou o fortalecimento e a criação de uma rede nacional de tvs públicas. A TV Brasil nasce de uma experiência que foi induzida e estimulada pelo Ministério, que foram os seminários e encontros das tvs públicas, o Fórum de tvs Públicas. Nós temos não só exercitado uma política de inclusão digital como nós temos assumido a discussão. Estamos conversando com o Senador Azeredo no sentido de modificar o projeto de lei, que consideramos negativo, de regulação da internet, que ele está trabalhando no senado, e nós achamos que tem um campo enorme para avançar na área da comunicação. Porque o monopólio não é só esse que você referiu. Nós temos dificuldade de incorporar o cinema brasileiro nas tvs. As tvs comerciais não compreendem a importância de assimilar a produção independente em suas grades de programação. restringindo praticamente, algumas evidentemente, à sua própria produção, coisa que nenhum país democrático permite. Então a conferência de comunicação é estratégica. Talvez seja, nos próximos meses a principal atividade que pode empurrar a democracia brasileira mais adiante.

Blog Vanhoni: Ainda sobre o software livre, de que forma, no seu entendimento, as plataformas livres podem estimular o desenvolvimento na área da cultura?

Juca Ferreira: Nós temos utilizado no Ministério o software livre. Nós achamos que o software proprietário cria uma fidelidade injusta, incabível. Você não pode aprimorar o software, você fica prisioneiro de outras ferramentas. É uma economia que cria uma indução à fidelidade a determinadas empresas. Eles compatibilizam um software com outro, com outro e com ferramentas, e você acaba prisioneiro de uma economia e fica incapaz de desenvolver sua própria autonomia e cobram muito caro por esse serviço. Na área do software livre houve um desenvolvimento enorme, porque houve uma opção política não só no Brasil e do governo, mas no mundo inteiro, de áreas empresariais no sentido de ir quebrando esses monopólios tecnológicos dentro da área da informática. Não é só o Ministério da Cultura que usa o software livre na área do governo, ele é fartamente usado. Foi uma opção política do governo. Isso disponibiliza e permite que cada usuário modifique, adapte, aprimore esse software, e não fique prisioneiro de uma cadeia de serviços, podendo conectar com vários outros serviços.
É uma ferramenta importante, é uma opção política importante, que tem possibilitado a informatização mais rápida, mais veloz, porque o preço é proibitivo desses softwares proprietários. Com isso a gente está criando uma possibilidade de acesso ao meios digitais e à digitalização de acervos e expressão artística e cultural dentro do meio digital, criando hoje um campo de cultura digital muito forte no Brasil, criando um campo de informação digital pulverizado, não mais de poucos controlando a comunicação no Brasil. Acho que nós estamos vivendo já, apesar do acesso ainda ser restrito, pois são poucos os brasileiros que tem acesso aos computadores. A grande maioria ainda não tem, nem em casa, nem no trabalho, nem na escola. Mas a política do governo Lula é democratizar ao máximo possível o acesso a
informática. O presidente inclusive tem uma meta de disponibilizar o acesso livre em banda larga para todas as escolas públicas do Brasil. Então nós estamos vivendo um momento muito importante, que evidentemente vai se expressar dentro da Conferência de Comunicação, se expressa já nas políticas, inclusive nas políticas de cultura, e evidentemente que, se você cria um território que vai demandar conteúdos audiovisuais numa quantidade inimaginável hoje, porque as pessoas vão deixar de estarem vinculadas a uma programação feita por poucos e todos vão querer fazer sua propria programação, assistir o que quiserem na hora que quiserem, então isso tudo abre as portas para nos tornamos um grande produtor de conteúdos audiovisuais, e isso passa pela digitalização de toda a nossa produção.

Blog Vanhoni: Ministro, muito obrigado, estamos chegando ao fim do nosso tempo previsto. Gostaríamos que nestes últimos minutos o senhor fizesse suas considerações finais.

Juca Ferreira: Eu quero primeiro agradecer a entrevista, dizer que o deputado Vanhoni é um grande parceiro do Ministério da Cultura, é um deputado que tem a cultura como parte de suas atividades parlamentares. Ele tem ajudado a fazer do parlamento um aliado das demandas do segmento cultural, não só nessas áreas que nós abordamos aqui, mas, como por exemplo, eu como ministro da cultura visitei uma área do Paraná que é colonizada por eslavos, por ucranianos e poloneses, e foi ele que me induziu à visita e eu saí muito agradecido, porque amplia nosso campo da diversidade cultural brasileira. O Brasil tem uma origem cultural que foi um amalgamento, como diz Jorge Mautner, de negros, índios e portugueses, mas hoje, no século 21 e desde o início do século passado, nós tivemos fluxos migratórios que multiplicaram essa complexidade cultural brasileira. Hoje nós temos mais libanenses no Brasil do que no Líbano, quase 30 milhões de italianos e descendentes de italianos vivendo no Brasil, a maior colônia japonesa no exterior, temos mais de 500 mil ucranianos no Brasil e uma quantidade ainda maior de poloneses, alemães, ou seja quase todas as culturas do mundo hoje contribuem para esse adensamento cultural do Brasil.
Eu diria que o Brasil é o maior laboratório interétnico e multicultural do mundo, e isso com o ponto de partida generoso que o Brasil tem de incorporar a todos e de criar um ambiente, não só que possibilita que a pessoa seja o que quiser ser, tenha a  identidade cultural que queira ter, que tenha a ver com seus antepassados e ao mesmo tempo cria um diálogo intercultural, um amalgamento, uma mestiçagem cultural, uma sociedade aberta para incorporar todos esses valores, esses signos que são produzidos por essa complexidade. Eu acho que o deputado Vanhoni acertou em ressaltar para o Ministério da Cultura e para o ministro a importância de incorporar plenamente essa comunidade de eslavos que vivem no Paraná, e ele de alguma maneira representa eleitoralmente essa comunidade, entre outras que ele representa, e o Ministério da Cultura é eternamente agradecido, porque nós temos trabalhado o tempo inteiro para fortalecer a diversidade cultural brasileira, mas chegou a hora de no próprio discurso nós incorporarmos esse adensamento que houve durante todo o século passado e que hoje faz do Brasil esse país com essa riqueza, que eu diria ser infinita culturalmente.

ana carolinaO ministro da Cultura, Juca Ferreira concedeu, para Ana Carolina Caldas, entrevista para o Blog Vanhoni.

Link para o áudio integral da entrevista.

http://www.culturafazdiferenca.blogspot.com/

 

    Author: Redação

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