Mucuripe pode ganhar ´selo de beleza´ do Iphan

Local de contemplação, recanto de histórias e belezas. Além das homenagens em músicas e poesias, a enseada do Mucuripe pode receber também reconhecimento nacional através de recebimento de chancela como uma Paisagem Cultural Brasileira do Instituto de Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan).

O processo administrativo para a conquista desta espécie de ´selo de qualidade´ e de beleza já está em tramitação desde a semana. O pedido, de autoria do senador Inácio Arruda, pode transformar o território – conhecido pelas jangadas, pescadores, farol e também pelo porto – como a imagem que, formalmente, representaria o Ceará para o Brasil e o mundo. A enseada sobrevive, hoje, como um dos últimos pontos remanescentes de comunidade de pescadores na Capital.

Chancela

“O reconhecimento da enseada sob a chancela de Paisagem Cultural Brasileira representaria importante contribuição para a preservação do elevado valor cultural e paisagístico. Não se pretende paralisá-la como um monumento morto, mas, sim, garantir a continuidade como centro dinâmico”, informa o senador.

A recente Portaria 127/2009, do Iphan, define a Paisagem Cultural Brasileira como “uma porção peculiar do território nacional, representativa do processo de interação do homem com o meio natural, à qual a vida e a ciência humana imprimiram marcas ou atribuíram valores”.

O resultado final do processo de chancela, segundo o Instituto, deve passar por várias etapas. “O trâmite pode ser rápido ou lento. Depende da capacidade institucional, se está entre as prioridades”, detalha o órgão.

Entretanto, a chancela, conforme o Iphan, não é um instrumento de proteção tal como é o tombamento. Sobre a porção do território chancelado, não recairiam sanções ou restrições administrativas ou jurídicas que possam impedir a transformação.

Para haver o ´selo´ de paisagem, além da valoração cultural, é preciso também, conforme detalha o Iphan, estabelecimento de pacto entre parceiros e plano de gestão. O selo é válido por dez anos, podendo ser renovado. O professor do Departamento de Geografia da Universidade Federal do Ceará (UFC), Jeovah Meireles, comemora a iniciativa, mas espera que isso possa inibir ameaças de especulação.

“A enseada é uma conjunção das energias que constroem a dinâmica costeira do nosso estado. É um território de síntese das nossas relações culturais, traz os primórdios de identidade. Não pode ser destruído”, afirma.

A coordenadora de Patrimônio Histórico Cultural da Secretaria de Cultura de Fortaleza (Secultfor), Clélia Monastério, promete colaboração com os pactos. “Já temos diversas ações de preservação. O tombamento da Igreja e da festa de São Pedro são algumas existentes”, finaliza.

Author: Redação

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