Ministério da Cultura dá passo decisivo rumo à desburocratização

Transparência, agilidade, eficiência e economia. Em busca desse ideal na administração pública, o Ministério da Cultura (MinC), representado por seu secretário-executivo, João Brant, assinou, nesta segunda-feira (25), um Termo de Cooperação com o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) que possibilitará ao ministério disponibilizar informações sobre processos e documentos pela internet, por meio do Sistema Eletrônico de Informação (SEI).

Secretário João Brant assinou Termo de Cooperação para que o MinC participe do Sistema Eletrônico de InformaçãoSecretário João Brant assinou Termo de Cooperação para que o MinC participe do Sistema Eletrônico de Informação O SEI é um sistema de gestão de processos e documentos eletrônicos, com interface amigável e práticas inovadoras de trabalho. Os dados do MinC estarão disponíveis a partir do primeiro dia de 2016.

Administrado pelo Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG), o SEI foi desenvolvido pelo TRF4, que detém os códigos-fonte, cuja cessão foi estabelecida na solenidade realizada ontem. Além do próprio MinC, a Agência Nacional do Cinema (Ancine), órgão vinculado ao ministério, também aderiu ao Sistema. Sua diretora Rosana Alcântara participou da solenidade.
Segundo João Brant, o sistema possibilitará uma visão integrada do trâmite dos documentos e processos com maior transparência e facilidade de acesso. “Pelo computador ou celular smartphone, o cidadão poderá consultar o andamento de algum processo de seu interesse”, destacou.

Brant também citou como benefícios a redução no tempo de atendimento, a diminuição de deslocamentos para acompanhamento de processos e de documentos e a possibilidade de, mediante um cadastro no próprio sistema, a pessoa ser informada, por mensagem automática, de movimentação em seu processo. “O sistema representará um novo tempo na prestação desse tipo de serviço ao cidadão”, enfatizou. “É um passo importantíssimo no processo de desburocratização”.

O secretário destacou, ainda, que o Sistema será implantado sem custo financeiro e representará uma mudança de paradigma e cultura organizacional no MinC, já que permitirá análises e decisões processuais com redução significativa do tempo médio de conclusão de processos, tanto internos como com outros órgão federais.

Segundo o presidente do TRF4, desembargador Tadaaqui Hirose, a utilização do sistema elimina a burocracia no setor público, com a transferência de atividades administrativas para o meio eletrônico. “Com o SEI, é possível conferir maior sustentabilidade, rapidez, transparência e economicidade aos trâmites administrativos, com a vantagem de ser custo zero”, disse.

De acordo com o desembargador, a utilização da ferramenta representa uma economia de cerca de R$ 20 milhões para cada um dos órgãos parceiros, considerando o desenvolvimento, manutenção e evolução de um sistema similar oferecido no mercado. O sistema já é utilizado por oito órgãos, entre eles os ministérios da Justiça, das Comunicações e do Planejamento, Orçamento e Gestão.

Além do MinC e da Ancine, na mesma solenidade do dia 25, aderiram ao Sistema Eletrônico de Informação os ministérios de Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) e da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), a Controladoria-Geral da União (CGU), a Secretaria de Portos (SEP), a Secretaria da Micro e Pequena Empresa (SMPE), a Escola Nacional de Administração Pública (Enap) e a Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste (Sudeco). Segundo o secretário-executivo do MPOG, Dyogo Oliveira, com esses nove, já são 24 órgãos que aderiram ao Protocolo e outros 81 já manifestaram o interesse em aderir.

 

    Author: Redação

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