MinC promete enquadrar feiras de livro na Lei Rouanet

ana aos leoesEm lançamento do Circuito Nacional de Feiras de Livros, o presidente da Fundação Biblioteca Nacional, Galeno Amorim, destacou a decisão do Ministério da Cultura (MinC) de enquadrar esses eventos na Lei Rouanet. Com a medida, as empresas patrocinadoras terão 100% de abatimento no Imposto de Renda. Atualmente, esse tipo de evento alcança 8 milhões de de leitores e movimenta R$ 10 milhões por ano.

“A medida dá tranquilidade aos organizadores e vai permitir que as empresas patrocinem as feiras”, disse Amorim. “Anteriormente, algumas conseguiam os 100% de renúncia fiscal, mas outras apenas 40% ou 50%. As feiras que obtinham menos desconto ficavam com baixa competitividade”, acrescentou. A estimativa do governo é de a medida implique  em uma renúncia fiscal de  R$ 35 milhões.

O MinC também vai ajudar a incrementar as feiras por meio do projeto Caravana de Escritores, que será lançado no segundo semestre. O projeto vai bancar o cachê dos escritores e o transporte até as cidades. Serão chamados autores novatos e consagrados para conversar com os leitores.

A ministra Ana de Hollanda chamou atenção para o fato de o sucesso ser alcançado muitas vezes em meio a crises. “Na crise, a gente vai buscar parceiros e o diálogo. A parceria também ajuda a encontrar soluções e perceber as demandas”, ressaltou.

Sem crise

Ao ser questionada, depois da intervenção, a que crise se referia, a ministra negou que estivesse falando das recentes críticas a sua gestão. “Eu estava falando que quando se vive uma crise econômica sempre se tem um saldo muito importante, que é a necessidade de buscar parcerias”, respondeu. E reafirmou: “Em vez de as pessoas  trabalharem isoladamente com sua própria bola de cristal, elas procuram o diálogo”.

Desde o início da gestão de Ana de Hollanda, o MinC enfrenta críticas em relação à iniciativa de rever o anteprojeto de Lei dos Direitos Autorais, preparado na gestão de Juca Ferreira na pasta, no governo anterior. Houve ainda atritos com pontos de cultura, que reclamavam de falta de diálogo, de transparência e falhas no repasse de verbas.

Além disso, embora negue oficialmente, o contingenciamento de verbas promovido pelo governo a partir de fevereiro, teria limitado ações ligadas ao programa Cultura Viva. O cancelamento de dois editais de pontos de cultura, por orientação do Tribunal de Contas da União (TCU), também prejudicou a relação entre o ministério e as organizações sociais contempladas.

Ao conversar com jornalistas, Ana de Hollanda defendeu que a polêmica sobre os direitos autorais está superada e que o anteprojeto está passando por uma revisão em alguns ministérios, incluindo a Casa Civil. Após esse processo, será encaminhado ao Congresso Nacional. “Não há unanimidade em relação a esse assunto. Vamos trabalhar para atender os detentores dos direitos e o público, que é quem vai receber a produção criativa.”

Author: Redação

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