Lei Rouanet completa 20 anos

A Lei Rouanet completou 20 anos de existência nesta sexta-feira (23). Desde 1991, através de renúncia fiscal, o Ministério da Cultura investiu R$ 9,1 bilhões em 31.125 projetos.

Segundo Henilton Menezes, secretário de Fomento e Incentivo à Cultura do MinC, o modo como a lei foi desenhada concentra os recursos em seguimentos culturais, sobretudo no eixo Rio-São Paulo. Em 2010, dos R$ 1,16 bilhão captado, 77% foi para o Sudeste, enquanto o Norte ficou com apenas 2,3%.

A Lei deve ser revogada no próximo ano. A intenção é diminuir as distorções atuais. Para isso, o projeto de lei do Procultura utilizará um sistema de pontuação para definir o percentual de renúncia, acabando com a divisão por segmento cultural. Dessa forma, quanto maior for o impacto do projeto no meio cultural, maior será o incentivo do governo. O projeto está na Câmara dos Deputados e deve ser aprovado em 2012.

Author: Redação

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