Incentivo às Expressões Culturais da Pessoa Idosa

 

 

 

 

O ministro da Cultura, Gilberto Gil, assinou portaria criando o Programa de Fomento e Valorização às Expressões Culturais da Pessoa Idosa. Valorizar e ampliar o reconhecimento e a visibilidade das expressões culturais e também combater a violência e a discriminação contra o grupo etário são os objetivos do programa. A Portaria nº 41 foi assinada no dia 12 de setembro e publicada na edição do dia 13 do Diário Oficial da União (Seção 1, página 4).

 

A Secretaria da Identidade e da Diversidade Cultural do MinC (SID/MinC) será responsável pela coordenação das ações desse programa. Ela concederá apoio e estímulo às iniciativas, aos projetos culturais e às ações que visem o desenvolvimento, o fortalecimento, a promoção e a divulgação das expressões artísticas dessa parcela da população brasileira.

 

De acordo com a portaria, a execução das ações vai acontecer por meio de processos seletivos públicos. Os recursos para a implantação das ações relacionadas ao programa serão oriundos da Lei Orçamentária, de parcerias e/ou de outras fontes eventuais de recursos.

 

Concurso Inclusão Cultural da Pessoa Idosa

Um grande passo já foi dado rumo às primeiras concretizações dos objetivos do programa. No dia 25 de julho deste ano, foi publicado no Diário Oficial da União o Edital do I Concurso Público Prêmio Inclusão Cultural da Pessoa Idosa, criado pela SID/MinC. As inscrições encerraram-se no dia 8 de setembro.

 

O concurso foi aberto às Pessoas Físicas e às Pessoas Jurídicas de natureza cultural, públicas ou privadas, sem fins lucrativos, que já desenvolveram ou ainda desenvolvem ações de inclusão das pessoas pertencentes a esse grupo etário. As propostas inscritas serão analisadas por uma comissão de avaliação, que se reunirá para o trabalho em meados do mês de outubro. Da comissão farão parte especialistas convidados, técnicos e dirigentes do Ministério da Cultura. Serão selecionadas 20 iniciativas, e cada uma delas receberá um certificado e o valor de R$ 20 mil. Os recursos são da Petrobras, por meio da Lei Federal de Incentivo à Cultura (Lei Rouanet).

17/09/07

    Author: Redação

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