Governo reforça apoio aos Pontos de Cultura

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O governo federal vai manter o apoio aos Pontos de Cultura, garantiu o ministro da Cultura, Roberto Freire. A pasta, segundo o ministro, está fazendo saneamento das contas dos quase 3,6 mil pontos espalhados por todo o País.

O objetivo é obter diagnóstico do funcionamento de cada um, a fim de um maior controle e fiscalização do programa. O ministro reiterou a disposição para dialogar com estados e municípios e repactuar convênios com participação da sociedade civil.

O ministro explicou que, ao assumir a pasta, encontrou um grave panorama em relação às prestações de contas dessas entidades com o ministério. Novos repasses foram suspensos a estados e municípios onde há Pontos de Cultura que apresentam problemas com cumprimento dos planos de trabalho.

O governo do Distrito Federal, segundo Freire, recebeu recursos para 200 convênios com Pontos de Cultura e fez apenas 20. Em outras unidades da Federação, como Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul, o problema se repete: nos dois estados, a estimativa de Pontos de Cultura foi superior ao total de grupos conveniados.

Ao receber uma carta dos representantes dos Pontos de Cultura, Freire destacou que o MinC está aberto para que os representantes dos grupos tragam propostas de solução para dar continuidade aos convênios.

“Não queremos penalizar quem está fazendo cultura na ponta”, explicou a secretária da Cidadania e da Diversidade Cultural, Débora Albuquerque.

Ela esclarece, no entanto, que o convênio com o MinC é feito com o município ou estado, e não com cada Ponto de Cultura individualmente. Portanto, a prestação de contas de todos os Pontos daquele local deve ser feita conjuntamente. Quando um está pendente, todos são prejudicados.

Pontos de Cultura

Pontos de Cultura são grupos, coletivos e entidades de natureza ou finalidade cultural que desenvolvem e articulam atividades culturais em suas comunidades e em redes.

Eles são reconhecidos e certificados pelo MinC por meio dos instrumentos da Política Nacional de Cultura Viva. Os convênios com o Ministério envolvem prefeituras e governos estaduais. São os estados e os municípios que recebem a verba do MinC e a repassam para os Pontos de Cultura.

Em alguns casos, entretanto, o repasse não é feito, o que deixa um saldo nas contas estaduais que não é devolvido ao MinC e impede que novas parcelas sejam pagas.

Fonte: Portal Brasil, com informações do Ministério da Cultura

    Author: Claudio Ribeiro

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