Encontro entre artistas e Ministra para discutir o ECAD

A ministra da Cultura, Marta Suplicy, decidiu retirar a proposta de  fiscalização do Ecad, entidade que arrecada e distribui direitos autorais  relativos a obras sonoras no Brasil, da reforma da Lei de Direitos Autorais  elaborada pelo ministério –atualmente, o anteprojeto está em análise em outras  pastas do governo.

Foi apurado que a decisão da ministra visa facilitar a aprovação da  fiscalização da entidade a partir de um projeto de lei em tramitação no Senado,  já que a votação da reforma inteira da atual Lei de Direitos Autorais tende a  ser mais demorada.

A proposta de fiscalização do Ecad conta com o apoio de artistas como Leoni e  Caetano Veloso. Na terça-feira (4) à noite, Marta reuniu-se com artistas,  produtores culturais e políticos, na casa do senador Randolfe Rodrigues  (PSOL-AP), em Brasília, para discutir sobre o tema.

Em março passado, o Conselho Administrativo de Defesa Econômica multou o Ecad  (e seis associações que integram a entidade) em R$ 38 milhões por formação de  cartel e por impor barreiras à criação de novas associações de defesa dos  direitos autorais de músicos. O Ecad já recorreu à acusação.

Desde então, artistas vêm se reunindo para debater a fiscalização da entidade  –Marta conseguiu o apoio de cantores como Caetano Veloso e Gilberto Gil, que  inicialmente eram reticentes à ideia.

O grupo tem trabalhado na elaboração do substitutivo ao projeto de lei que  tramita no Senado, a ser apresentado no final deste mês. A proposta é fruto da  CPI do Ecad do ano passado, presidida por Randolfe Rodrigues.

De acordo com esse substitutivo, a fiscalização da entidade poderá ser feita
por um conselho com formação eminentemente técnica e participação de artistas,
nos moldes do antigo Conselho Nacional de Direito Autoral (CNDA), extinto em
1990. Ainda não se sabe se o conselho será vinculado ao governo federal.

O MinC, por sua vez, criaria um órgão para tratar dos Direitos Autorais no
Brasil como um todo, que também poderia vir a fiscalizar o Ecad.

O Ecad diz não temer “qualquer tipo de supervisão, desde que técnica, sem
viés politico, dentro dos limites constitucionais, e que preserve o direito do
autor de fixar o preço pela utilização de
sua obra”.

Author: Redação

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