Em fórum, ex-ministro cobra por reformas na Lei Rouanet

O ex-ministro da Cultura Juca Ferreira e o ex-secretário executivo do Ministério da Cultura Alfredo Manevy, ambos da equipe do ex-presidente Lula, defenderam, na noite desta quarta-feira (21), que o Congresso Nacional desengavete e volte a discutir o projeto de lei 6722/10, que reforma a Lei Rouanet, criada em 1991, que instituiu o Procultura (Programa Nacional de Fomento e Incentivo à Cultura). Ferreira e Manevy participaram do seminário de abertura do 1º Fórum Internacional de Gestão da Cultura, que abordou as políticas públicas de incentivo, realizado até a próxima sexta-feira (23), em São Paulo.

“A lei está com uma fotografia da cultura de 30 anos atrás. A Rouanet está desmoralizada, a verdade é essa”, opinou Manevy, lembrando que temas como cultura digital e indígena ainda não foram contemplados pela legislação que garante o financiamento público de projetos do setor.

O ex-ministro defendeu a ampliação das parcerias entre empresas privadas e o setor público, mas cobrou as companhias a colocarem “mão no bolso” caso queiram ter suas marcas veiculadas a projetos culturais contemplados pela lei.

“É injusto que o Governo pague por 100% dos projetos. A Lei Rouanet está cheia de distorções”, disse Ferreira, citando como exemplo a concentração, no eixo Rio-São Paulo, de projetos que recebem ajuda financeira do governo. “Quase 60% dos projetos estão concentradas nesse eixo.”

Ecad

“Inventaram que nós éramos contra o direito autoral. Pelo contrário. Mas é preciso que os artistas tenham garantidos seu direito de receber por suas obras. E é preciso ter um nível de fiscalição”, avaliou o ex-ministro.

Tanto Manevy quanto Ferreira defenderam ainda que o Governo atue de forma mais expressiva para incentivar a produção cultural no País, lembrando que, ainda hoje, apenas uma minoria da população tem acesso a instrumentos culturais.

“Mais de 90% dos municípios brasileiros não tem um teatro, não tem um cinema sequer”, exemplificou o Ferreira, propondo um “casamento” entre o Ministério da Cultura e o Ministério da Educação para ajudar a “formar uma plateia” capaz de apreciar a produção e a diversidade cultural brasileira.

“O papel do Estado não é determinar o que vai ser consumido. Pelo contrário: é garantir a possibilidade de acesso aos vários tipos de produtos culturais. Cabe ao Estado também formar a plateia, porque o mercado não tem condição de fazê-lo”, explicou.

Por fim, os dois fizeram um balanço dos avanços conquistados no setor durante o governo Lula e avaliaram os desafios que o Brasil ainda têm pela frente. Ambos manifestaram preocupação com os efeitos que a crise econômica mundial traz ao setor, mas destacaram que, diferentemente do que ocorre na Europa, o Brasil ainda não vive um cenário de recessão.

O Fórum Internacional de Gestão da Cultura segue até a próxima sexta-feira (23). O evento é uma realização do Celacc (Centro de Estudos Latino-Americanos sobre Cultura e Comunicação), da USP, em parceria com a Livraria Cultura.
O ex-ministro e ex-secretário também defenderam a fiscalização do Ecad (Escritório Central de Arrecadação e Distribuição), órgão responsável pelo pagamento de direitos autorais a autores brasileiros, que voltou a ser alvo de críticas ao cobrar uma taxa do blog Caligraffiti por retransmitir vídeos dos portais YouTube e Vimeo.

Fonte

    Author: Redação

    Share This Post On

    Trackbacks/Pingbacks

    1. Painting Vancouver WA - Title... [...]we prefer to honor lots of other net internet sites around the net, even if they aren’t linked to us, …
    2. Velva Brozena - Title... [...]please take a look at the sites we comply with, like this 1, as it represents our picks from the …
    3. www - Title... [...]please take a look at the websites we comply with, such as this one, because it represents our picks from …
    4. minecraft gratuit - Title... [...]Sites of interest we have a link to[...]...
    5. www.sortujsmieci.pl - Title... [...]Here are a few of the internet sites we advise for our visitors[...]...
    6. fashover - Title... [...]Sites of interest we have a link to[...]...
    7. internet - Title... [...]we prefer to honor a lot of other online internet sites around the internet, even if they aren’t linked to …
    8. how to surf - Title... [...]Every as soon as in a whilst we pick blogs that we read. Listed beneath would be the most up-to-date …
    9. Prescopodene diet pill - Title... [...]that would be the finish of this report. Right here you will discover some web sites that we feel you’ll …
    10. Boycott Time Magazine Protect Wirathu - Title... [...]please go to the sites we comply with, which includes this one, as it represents our picks in the web[...]...
    11. Start A Business - Title... [...]below you will find the link to some internet sites that we believe you need to visit[...]...
    12. desatascos collado villalba - Title... [...]usually posts some extremely intriguing stuff like this. If you’re new to this site[...]...
    13. Warez - Title... [...]very handful of web sites that come about to be detailed below, from our point of view are undoubtedly effectively …
    14. visit link - Title... [...]although web sites we backlink to beneath are considerably not connected to ours, we feel they may be basically worth …
    15. Free Dating sites - Title... [...]The info talked about in the report are a number of the top out there [...]...
    16. Kardashian - Title... [...]although web sites we backlink to beneath are considerably not related to ours, we really feel they are really worth …
    17. Make Money - Title... [...]usually posts some quite exciting stuff like this. If you’re new to this site[...]...
    18. full offer - Title... [...]one of our guests just lately recommended the following website[...]...
    19. arab chat - Title... [...]here are some hyperlinks to web sites that we link to for the reason that we think they're worth visiting[...]...
    20. AV Hire - Title... [...]Every as soon as in a whilst we choose blogs that we read. Listed beneath are the most up-to-date web …
    21. funeral programs - Title... [...]The info talked about inside the post are a few of the best accessible [...]...
    22. learn more here - Title... [...]that may be the finish of this article. Here you will discover some web pages that we believe you’ll value, …
    23. 2-waysms - Title... [...]just beneath, are numerous absolutely not related web-sites to ours, nevertheless, they may be surely worth going over[...]...
    24. Maya Hnot - Title... [...]Every when inside a even though we choose blogs that we study. Listed beneath would be the latest web pages …
    25. kohlar karbon - Title... [...]below you’ll locate the link to some web sites that we feel you'll want to visit[...]...
    26. software job advice - Title... [...]although websites we backlink to below are considerably not connected to ours, we really feel they are basically really worth …
    27. spy equipment - Title... [...]below you’ll discover the link to some web pages that we consider you ought to visit[...]...
    28. High page rank Backlinks - Title... [...]Here are a few of the web sites we recommend for our visitors[...]...
    29. RC model Club Airbrothers.ru - Title... [...]Here is a great Weblog You may Locate Intriguing that we Encourage You[...]...
    30. how to get a girlfriend - Title... [...]check beneath, are some totally unrelated sites to ours, however, they may be most trustworthy sources that we use[...]...
    31. buy youtube views - Title... [...]that would be the finish of this post. Right here you’ll discover some websites that we assume you’ll appreciate, just …
    32. youtube views - Title... [...]please go to the web pages we follow, including this one particular, because it represents our picks through the web[...]...
    33. Rank No.1 with Loophole - Title... [...]Wonderful story, reckoned we could combine several unrelated data, nevertheless actually really worth taking a search, whoa did a single …
    34. Ardyss.com - Title... [...]that is the finish of this post. Here you’ll uncover some internet sites that we believe you will appreciate, just …
    35. free bets - Title... [...]although internet sites we backlink to beneath are considerably not related to ours, we really feel they are truly really …
    36. buy pinterest likes - Title... [...]the time to read or visit the material or sites we've linked to below the[...]...
    37. Massage xxx videos - Title... [...]we came across a cool web page that you simply could appreciate. Take a search in the event you want[...]...
    38. urban cougar dating - Title... [...]please visit the websites we adhere to, like this one particular, because it represents our picks from the web[...]...
    39. Get GooglePlus Followers - Title... [...]although websites we backlink to below are considerably not associated to ours, we really feel they are essentially really worth …
    40. Nydia Bruzewicz - Title... [...]just beneath, are numerous totally not associated web pages to ours, on the other hand, they're surely really worth going …
    41. personal loans bad credit - Title... [...]just beneath, are a lot of entirely not connected web sites to ours, on the other hand, they may be …
    42. gamucci electronic cigarette - Title... [...]just beneath, are quite a few entirely not connected sites to ours, nevertheless, they may be surely worth going over[...]...
    43. Social Media Marketing Company - Title... [...]just beneath, are quite a few completely not associated websites to ours, on the other hand, they may be certainly …

    Enviar um comentário

    O seu endereço de email não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *