Cultura vai contratar 253

Há VagasMinistério oferece 27 cargos para analistas e 226 para agentes administrativos a fim de substituir terceirizados. As regras para a seleção serão publicadas até abril. Os salários variam de R$ 2.067 a R$ 2.643 e após avaliação de desempenho poderão ser reajustados

O Ministério da Cultura preencherá 253 vagas efetivas para profissionais de níveis médio e superior. A autorização para o concurso público foi publicada no Diário Oficial da União de ontem. Na portaria, o Ministério do Planejamento estipula o prazo de seis meses – ou seja, até abril – para que as regras para a seleção sejam divulgadas.

Serão abertos 27 postos de analista técnico-administrativo e 226 de agente administrativo. Os aprovados ocuparão as vagas deixadas pela extinção de 253 cargos terceirizados irregulares cumprindo, assim, o Termo de Conciliação Judicial firmado entre o Planejamento e o Ministério Público do Trabalho. O prazo final para substituição de mais ou menos 12 mil terceirizados contratados em desacordo com a legislação no Executivo termina em outubro de 2010.

Os cargos que ganharam sinal verde pertencem ao Plano Geral do Poder Executivo (PGPE). Sendo assim, os futuros servidores do Ministério da Cultura receberão mensalmente R$ 2.067,30 no caso de agente administrativo e R$ 2.643,28 para analista técnico-administrativo. Após a primeira avaliação de desempenho, essas remunerações podem passar para R$ 2.293,50 e R$ 2.989,28, respectivamente.

As editoras têm que aprender a fazer isso.

Lúcia esteve na Feira de Frankfurt, o maior evento mundial do mercado editorial, há duas semanas.

Lá, um dos temas mais recorrentes nas discussões entre editores foi o impacto de aparelhos como o Kindle para o setor. A agente conta que ouviu falar, até, de uma editora que traduziria suas obras para outras línguas, aproveitando a possibilidade de vender livros por download para várias cantos do mundo via Amazon. Eliminar-seia, assim, a necessidade de negociações com empresas de outros países.

– O pressuposto do direito autoral é territorial.

Ou seja: Vale a regra de cada país. Mas ninguém tem exclusividade sobre uma língua.

Se o contrato com o autor permitir, nada impede que um livro de língua portuguesa seja lançado num país de língua inglesa – diz Marcos Souza, diretor de Direitos Intelectuais do Ministério da Cultura (MinC).

Assim como as editoras, o governo brasileiro também vem acompanhando a migração de obras culturais para a internet. O MinC vai enviar, em novembro, um novo projeto de lei do direito autoral para consulta pública. A necessidade de uma revisão é urgente: a lei atual data de 1998, um dos primeiros anos de internet no Brasil. Por isso, há questões nebulosas sobre o ambiente digital. Não se pode, por exemplo, passar um arquivo de música para um tocador portátil sem autorização do titular daquele direito. Um iPod repleto de MP3, portanto, provavelmente representa uma contravenção, mesmo que suas canções tenham sido geradas a partir de CDs comprados por seu dono.

– São três pontos principais. O primeiro é redefinir o papel do Estado, permitindo que ele fiscalize os órgãos que recolhem direito autoral. O segundo é reequilibrar os direitos de autores e de seus intermediários.

Hoje, a lei privilegia a cessão total dos direitos e pouco abre espaço para o licenciamento das obras. Por fim, o terceiro ponto é a necessidade de balancear os direitos dos titulares e dos cidadãos em ter acesso à cultura. No caso dos tocadores de MP3, a lei atual permite que se reproduzam apenas pequenos trechos para outra mídia, mas nem define o que são esses pequenos trechos – diz Souza.

O aumento, na última década, da distribuição de músicas digitais – legal e ilegalmente – fez com que as gravadoras mudassem seu modelo de negócio. Sua maior fonte de renda, que estava nas vendas de CDs, passou a ser a realização de shows. Mas, no caso dos livros, um poeta declamando versos num palco não costuma atrair multidões.

– Os escritores não podem ficar sem a receita da venda – afirma Sérgio Machado, presidente do Grupo Record. – Por isso, discute-se muito o preço baixo dos e-books vendidos pela Amazon. O valor de um livro equivale a quanto se acredita no conteúdo daquela obra. Mas a Amazon vende o Kindle caro e o e-book barato. Acho que deveria ser o contrário: o aparelho deveria sair até de graça, enquanto o livro deveria custar um valor justo pelo trabalho de sua elaboração. O conteúdo não pode ser depreciado em hipótese alguma.

“Há um deslumbramento com os livros digitais”

O problema é que fica difícil controlar o que vai parar na rede. Enquanto as grandes editoras brasileiras não chegam à Amazon com edições para o Kindle (a primeira deve ser a Ediouro, em novembro), dois livros de Machado de Assis para o Kindle, em português, estão à venda desde dezembro de 2008. Tanto “Dom Casmurro” quanto “Memórias póstumas de Brás Cubas” custam US$ 3 cada.

Como Machado morreu há mais de 70 anos, seus textos são de domínio público, então qualquer um pode editá-los. No caso de suas versões atuais para Kindle, o site da Amazon informa que seu editor é o desconhecido Glauber Ribeiro.

– A migração será mais rápida com os autores populares ou com os best-sellers. Mas não vejo o livro digital substituindo o físico. Obras com qualidade gráfica ainda vão atrair o leitor – afirma Cassiano Elek Machado, diretor editorial da Cosac Naify. – Estamos fazendo uma incursão digital esta semana, colocando em nosso site gratuitamente o arquivo de “Flores”, do Mario Bellatin.

Enquanto isso, há autores tomando, eles próprios, a iniciativa de migrar para o Kindle. Em meados de outubro, a escritora Noga Lubicz Sklar digitalizou seus livros, como “O gozo de Ulysses”, e os pôs à venda na Amazon.

– Meu marido é americano e usou seu endereço nos EUA para abrir uma conta de editor na Amazon. Aprendi a usar a plataforma deles e adaptei quatro livros para o Kindle. Agora, vamos fazer uma parceria com o portal Verdes Trigos para lançar outros autores – conta ela.

Editoras e escritores, portanto, já estão se adaptando à nova realidade digital. Mas e as livrarias? Novamente em comparação com o mercado da música, vale recordar que a Virgin, uma das maiores varejistas de discos do mundo, fechou as portas de suas filiais em Nova York este ano, por não conseguir competir com os downloads de arquivos em MP3.

– Há um deslumbramento com os livros digitais.

Mas ainda há muita divagação e poucas informações concretas. Estamos estudando a questão – diz Rui Campos, um dos sócios da Livraria da Travessa.

    Author: Redação

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