Condução da Política Cultural em 2005

 

 

 

 

 

 

A retrospectiva dos fatos que marcaram a condução da política cultural em 2005 volta um pouco mais, ao apagar das luzes de 2004. Na última hora, quando o debate já havia consumido meses e os ânimos estavam mais do que exaltados, o governo decidiu paralisar o processo de regulamentação do setor do audiovisual, com a Agência Nacional do Cinema e do Audiovisual (Ancinav).

 

A justificativa foi o volume de trabalho dos ministros, que não teriam tempo de analisar detalhadamente a proposta, com a promessa de que o projeto voltaria, como uma ambiciosa Lei Geral de Comunicações de Massa. Que nada. A Lei do Audiovisual não foi alterada e a situação do cinema correu solta por todo o ano de 2005, com uma ou outra polêmica vazia estourando de vez em quando.

 

Outra que também continuou a mesma foi a Lei Rouanet, que tinha a promessa de aperfeiçoamento do Ministério da Cultura. Com um volume de recursos que deve passar dos R$ 550 milhões neste ano, o mecanismo de mecenato parece aqueles castelos de cartas de baralho – não mexa em nada, senão cai.

 

Com seu orçamento invariavelmente contingenciado, o Ministério da Cultura bem que gostaria, mas tem optado por não mexer na lei de incentivo por temer um colapso na produção cultural brasileira que nestes dez anos se tornou absolutamente dependente deste tipo de patrocínio – que, na verdade, não é real, porque está baseado em isenção fiscal. Esta é a justificativa apresentada, por exemplo, para que o decreto que traz as primeiras mudanças na Lei Rouanet na gestão de Gilberto Gil esteja juntando pó na Casa Civil.

 

Em abril, o texto era tratado como prioridade absoluta. Mas eis que veio a crise do mensalão, alguns meses se passaram e hoje a ordem é cautela. O MinC mudou os planos e pretende, agora, mexer na Lei Rouanet no âmbito do Plano Nacional de Cultura, uma discussão para 2006.

 

Não que o decreto pretendesse promover uma revolução no mecanismo, longe disso. Trata-se de um conjunto de medidas discretas – como a que reduz de 9% para 15% o abatimento do custo de institutos culturais mantidos por empresas – que abririam caminho para uma mudança maior. Favas contadas, já está claro que um aprimoramento maior na lei não será promovido por este governo Lula. A equação das leis de incentivo à cultura é mesmo das mais difíceis de resolver.

 

A vocação da lei é fomentar, dando um empurrão para que a indústria cultural se mantenha sozinha ou ao menos em parte sozinha. A lei do mecenato de fato impulsionou a produção, mas ao contrário do esperado, ela está cada vez mais dependente da isenção fiscal. Neste cenário, o patrocínio real parece algo impossível de ser alcançado. É a maior crítica que se faz ao mecanismo. O ministro Gil absorve a idéia, concorda com ela, mas desafia os críticos a saírem com uma solução melhor. E o barco segue – insatisfeito com a lei, mas um inferno sem ela.

 

Em paralelo às discussões do incentivo, 2005 foi o ano do Brasil na França, do Revelando Brasis, da consolidação do DOC-TV. Gil amargou uma greve de três meses dos funcionários da Cultura, que paralisou atividades no País todo, principalmente no Rio.

 

Mas terminou o ano com a promessa de que vai lançar concurso público para contratar funcionários. Por outro lado, já sabe que, segundo a Lei de Diretrizes Orçamentárias a ser votada pelo Congresso, o orçamento da pasta para 2006 não será ampliado. A previsão é de R$ 405 milhões, com risco de contingenciamento. Em 2005, o bloqueio de 57% das verbas da Cultura quase causou a saída de Gil.

 

TROCA DE CADEIRAS

Estado e município trocaram seus titulares nas pastas da Cultura. Mal começou o governo Serra, Emanoel Araújo deixou intempestivamente a secretaria municipal em abril, sendo substituído pelo cineasta Carlos Augusto Calil, então diretor do Centro Cultural São Paulo. Também cineasta, João Batista de Andrade entrou no lugar da demissionária Cláudia Costin na secretaria estadual, em maio.

 

Os dois, assim como Gil, tentam driblar a escassez de recursos, que também deve se repetir em 2006, pois não há perspectiva de aumento nos orçamentos. Para isso, trabalham no aperfeiçoamento das leis de incentivo.

 

Calil já apresentou algumas mudanças na Lei Mendonça, com a intenção de coibir abusos e racionalizar o investimento das verbas. Já João Batista frustrou a classe artística, que esperava ansiosamente pela votação do Fundo Estadual de Cultura, que destinaria R$ 100 milhões para a produção cultural no Estado.

 

A votação do projeto, de autoria do PT, chegou a ser anunciada pela oposição dias depois de o secretário assumir, mas foi retirada da pauta por força dos governistas. João Batista elaborou, então, o seu projeto para a cultura no Estado, um híbrido de fundo com lei de incentivo fiscal. Era para ser votado a toque de caixa, mas emperrou nos corredores da Assembléia, e já conta hoje com quase 60 emendas. Outra coisa que fica para 2006.

    Author: Redação

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