Ceará – Cultura em turbulência

LOGO DA SECULTAinda sem data para o retorno do titular da Secretaria da Cultura do Estado, a situação da pasta divide opinões. Enquanto artistas e produtores criticam a indefinição, Francisco Pinheiro (secretário licenciado) e Maninha Morais (atual responsável pela pasta) rebatem, afirmando que as ações políticas para a cultura no Ceará seguem sendo executadas

 

Basta conversar com alguém que acompanhe minimamente os tinos e desatinos da política local, para saber que a insatisfação com a pasta da cultura está grande. Descaso, pouca importância, esquecimento, são alguns dos adjetivos que muita, muita gente ligada à diversas manifestações de arte, destilam, quando o assunto é a vacância no cargo titular da Secretaria da Cultura do Estado do Ceará (Secult).

 

A crise teve início em fevereiro, mais precisamente dia 2, data marcada para a posse dos candidatos eleitos no pleito de 2010, onde deveriam assumir aos respectivos cargos de Senador, Deputado Federal, Deputado Estadual e Governador.

 

Na ocasião, o ex-vice-governador Francisco José Pinheiro, conhecido como Professor Pinheiro, eleito deputado estadual com 38.581 votos, e nomeado pelo governador reeleito, Cid Ferreira Gomes, como Secretário da Cultura do Estado, estava lá para tomar posse. Até a data, Pinheiro esteve todo o mês de janeiro, em plena atividade na Secult.

 

Mas, como Professor Pinheiro figurava na lista dos deputados eleitos, ele teve que deixar a secretaria para ir assumir o mandato de deputado estadual dia 1º de fevereiro. Só que, chegando às dependências da Assembleia Legislativa, onde deveria acontecer a posse dos eleitos, Pinheiro foi surpreendido com a notícia de que não seria mais titular da vaga de deputado. A Justiça Eleitoral havia feito alterações no quadro de eleitos, e, a partir daquele momento, Francisco Pinheiro passou a ser primeiro suplente. E o historiador não foi empossado.

 

No dia seguinte, 2 de fevereiro, em razão da saída dos deputados eleitos que ocupavam cargos nas secretarias, como, por exemplo, Nelson Martins e Camilo Santana, o então Secretário da Cultura foi convocado para assumir a Assembleia como suplente.

 

“No dia da posse surgiu uma liminar em que o PTC (Partido Trabalhista Cristão) ganhou uma vaga na Assembleia e tirou uma vaga de nossa coligação (PSB, PT e PRB)”, explica Pinheiro. “Mas estamos trabalhando no sentido de reverter essa situação, tendo em vista que o partido que ganhou a vaga, o PTC, não fez coeficiente eleitoral. Entramos com uma ação sete dias depois, que hoje está tramitando no Tribunal Regional Eleitoral e, de lá, segue para o Tribunal Superior Eleitoral, em Brasília. Temos que aguardar a decisão, mas estou certo que o bom direito vai prevalecer”, explica Pinheiro (confira entrevista na página 4).

 

Continuidade

 

Desde então, quem assumiu a titularidade da pasta da cultura foi Francisca Andrade de Morais, mais conhecida como Maninha Morais. Ex-presidente do Instituto de Arte e Cultura do Ceará (IACC), ela foi nomeada Secretária Adjunta da Cultura do Estado em janeiro, e hoje, acumula as duas funções. Ela também conversou com o Diário do Nordeste.

 

“A secretaria está funcionando. Estamos recebendo todas as demandas, temos uma pauta imensa de audiências. Estamos lançando os editais no período que tem que sair, aliás, acabamos de lançar o Edital da Paixão, e o Edital dos Pontos de Cultura fechamos agora com 399 projetos inscritos, para escolha de 100 pontos. Com relação aos projetos que vamos desenvolver, estamos fazendo reuniões com todas as coordenações, fazendo um balanço mesmo. Muitas questões foram pensadas no mês de janeiro, quando Professor Pinheiro estava aqui, e estamos considerando todas as demandas e dando os devidos fins. Estamos antenados, trabalhando junto. Quando essa situação for resolvida, apenas daremos continuidade aos trabalhos”, tranquiliza Maninha Moraes.

 

O processo

 

As reclamações de que a pasta estaria indefinida por quase três meses, mais precisamente, 74 dias, estão por toda parte. Diante de tanta insatisfação, o Caderno 3 conversou com artistas representantes de suas respectivas áreas e esteve no Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE), para saber a quantas anda o processo em questão.

 

No TRE, uma funcionária que não quis se identificar, informou o seguinte: “localizamos pelo sistema um Recurso Contra Expedição de Diploma (RCED), mas ele foi enviado para o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em Brasília, dia 2 de março de 2011. Aqui ele só é preparado e encaminhado para o TSE, o julgamento é lá. A eleição quem faz é o TRE e o recurso quem julga é a instância superior. O TRE diplomou, mas alguém entrou com recurso contra a diplomação dele. Como o TRE diplomou, ele não pode decidir, quem fará isso é o TSE. Entendeu?”, esclarece.

 

Para dar uma ideia de como estão as atividades na área do teatro, conversamos com Carry Costa. Insatisfeito com a atual situação da Secretaria da Cultura, mas reconhecendo que as atividades estão acontecendo, o ator desabafou: “É notório que a coisa não está legal para a cultura do Ceará, estamos em banho-maria, sem saber como as políticas públicas vão se definir. A gente percebe que a secretaria está funcionando, não está parada, mas está extremamente desprestigiada. Em qualquer outra pasta, a situação seria absolutamente diferente. Não digo que secretário A ou B é culpado. Mas vejo despreocupação do poder público com uma pasta de secretaria de Estado. Será que essa situação aconteceria na saúde? Tive uma reunião com Maninha Morais, para solicitar apoio para o 15º Festival de Esquetes de Fortaleza, e ela deu encaminhamento, mas essa demanda estava lá desde novembro de 2010. E acredito que outros projeto protocolados pela Secult, permaneçam recebendo apoio, ela está recebendo muitas pessoas em reuniões. Mas a gente precisa de definições, queremos as coisas nos eixos. Fazer só o que já estava acontecendo, não é o devido para uma pasta como a Secretaria de Cultura”.

 

Outro atuante artista da cidade, na área da música, Alan Mendonça, também despejou suas impressões a respeito da ausência de secretário titular na cultura. “A princípio parece desrespeito à classe artística, nenhuma outra pasta está assim, sem definição de cargo. Essa situação, no início da gestão, prejudica o pensar cultural. A demora já é excessiva, estamos na segunda quinzena de abril e, sequer, temos um gestor oficial, é como se fosse ausência de governo, fica cada um por si. Tivemos um encontro com Pinheiro em janeiro, que foi muito proveitoso. A figura dele gera muita esperança, por ele ser aberto para o diálogo. Daí ele sai justo na hora que a gente achava que ia dar certo. Pinheiro gerou uma ideia nos artistas de que muita coisa ia acontecer. Ninguém esperava por esse espaço de tempo tão longo”, avalia.

 

NATERCIA ROCHA

Author: Redação

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