Belém adere ao Sistema Nacional de Cultura

Menos burocracia, mais recursos e a garantia de um apoio permanente às iniciativas culturais. Essas são algumas das expectativas que norteiam o Sistema Municipal de Cultura de Belém, homologado ontem em sessão ordinária da Câmara de Vereadores.

A assinatura do documento contou com a presença do representante do Ministério da Cultura, Bernardo da Mata Machado, parlamentares e membros de movimentos sociais. Na ocasião também foi formalizado o Acordo Federativo de Adesão de Belém ao Sistema Nacional de Cultura (SNC), que habilita a cidade a receber recursos de forma mais ágil do governo federal, sem necessidade de convênios específicos.

“Nosso objetivo em médio prazo é estabelecer o mesmo processo que já ocorre na saúde e educação, que contam com fundos próprios e recebem transferências automáticas”, explicou Bernardo. Segundo portaria 130/2012, assinada pela presidente Dilma Rousseff, 40% do montante financeiros destes fundos serão oriundos do Ministério da Cultura. Em discurso durante a solenidade, o presidente da Câmara, Raimundo Castro (PTB), ratificou que todos os novos instrumentos criados, Plano, Conselho e Fundo Municipal, darão mais autonomia ao setor. “Queremos que a cultura tenha vida própria e possa realizar ações com mais frequência. Atuar de forma mais ativa no dia a dia da cidade”.

A criação do Fundo, contudo, ainda é apenas o primeiro passo para a ampliação de investimentos na área. De acordo com o representante do MinC, não há prazo definido para a primeira transferência direta. “Ainda estamos estabelecendo critérios e índices de repasses para os municípios que precisam de mais verbas, como pode ser o caso de Belém, um cidade historicamente importante”, ratificou.

ARTICULAÇÃO

Para o vereador Marquinho do PT, o evento foi resultado de grande articulação entre diversos movimentos sociais. “Houve um processo longo, com várias situações críticas, mas conseguimos construir um documento que dá a oportunidade de um futuro melhor à sociedade, porque cultura e educação são essenciais na formação do cidadão e na valorização da nossa cidade”, completou.

Ao final, o petista ainda cobrou mais mobilização para aumentar o repasse destinado ao setor no orçamento do município. “Seria interessante estabelecer 2% do orçamento de Belém para a cultura. Hoje esse índice é de 0,6% e está completamente comprometido com folha de pagamento, carnaval e festa junina. Com o aumento passaríamos de R$10 milhões para R$ 46 milhões disponíveis às atividades”, concluiu.

    Author: Redação

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    4 Comentários

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