Avaliação de projetos no MinC está sob suspeita

A contratação de profissionais do mercado cultural como peritos técnicos foi apresentada como a solução para a demora do Ministério da Cultura (MinC) em avaliar quais projetos podem ser beneficiados por leis de incentivo. Mas o sistema de pareceristas chega a seu terceiro ano de existência envolvido em suspeitas de conflitos de interesses que ameaçam a isenção dos pareceres emitidos e a eficácia da ideia. Pareceristas ouvidos pelo Correio relatam como a falta de critério do MinC leva a distorções, em que peritos trocam informações entre si e se valem do cargo para benefício próprio. Sem filtro, o ministério já chegou a pedir um parecer para o próprio autor do projeto.

Criado ainda na gestão do ex-ministro Juca Ferreira, o banco de pareceristas tem a missão de escrutinar cada detalhe dos projetos, como orçamento, impacto social e cultural, e a capacidade de o proponente executar a ideia. Seguindo uma tabela de preços que varia entre R$ 122 e R$ 1.649, de acordo com o valor do patrocínio que será dado, cabe ao parecerista dizer se o produtor de um show, peça de teatro, filme ou qualquer outro projeto cultural deve ou não ter sua ideia beneficiada pela Lei Rouanet.

Embora se trate de dinheiro público, com a previsão de cerca de R$ 1,35 bilhão de incentivo fiscal só em 2011, o MinC não impede que uma pessoa seja, ao mesmo tempo, perito e proponente. Nem sequer existe uma peneira na Secretaria de Fomento e Incentivo à Cultura, responsável pelas leis de incentivo, para evitar situações como a que ocorreu com o perito Sérgio Mendonça, dono da gravadora paulista Pôr do Som. O ministério já enviou um projeto inscrito pelo próprio Sérgio para que ele avaliasse. “Fui ético e declinei da missão, informando sobre o conflito”, explica o produtor.

Author: Redação

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