Resultado final da II Conferência Nacional de Cultura (II CNC)

II Conferência Nacional de CulturaDelegados elegem 32 prioridades que nortearão as políticas públicas para a Cultura Após três dias de debates, os participantes da II Conferência Nacional de Cultura (II CNC), realizada em Brasília, de 11 a 14 de março, elegeram as 32 prioridades que nortearão as políticas públicas para o setor. Outras propostas setoriais vindas das Pré-conferências também foram aprovadas.

Presente ao Centro de Convenções e Eventos Brasil 21 durante os trabalhos na tarde deste domingo, o ministro da Cultura, Juca Ferreira, reafirmou o grande mérito da Conferência: promover o acesso de todos à discussão e formulação das políticas públicas. “A democracia e a inclusão têm sido uma grande preocupação do governo e do Ministério da Cultura”.

As prioridades eleitas serão tratadas uma a uma, de acordo com sua natureza. Algumas poderão servir para incrementar políticas públicas já existentes, outras devem se transformar em projetos de lei para envio ao Congresso Nacional ou, ainda, integrarem ações interministeriais de estimulo a áreas afins, como cultura e educação, por exemplo.

“Esse é um momento de afirmação da cultura. Esse tema não será mais subalterno. Claro que todas as outras pastas são importantes, mas nada se realiza sem cultura”, afirmou Juca Ferreira, ressaltando que neste ano o Ministério terá orçamento recorde, o equivalente a 1% do total de impostos arrecadados pela União.

Ao todo, foram analisadas 347 propostas dentre as quais artistas, produtores culturais, investidores, gestores e representantes da sociedade de todos os setores da cultura e de todos os estados do País. Dos 883 delegados credenciados, 851 votaram por meio de cédulas nas propostas prioritárias.

Entre os destaques estão a formalização do trabalho na cultura, o incentivo ao ensino de arte nas escolas, o reconhecimento de um “custo amazônico” como fator que onera as iniciativas culturais devido a questões geográficas e logísticas da região, a ser incluído em editais de novos projetos, promover a ampliação do acesso a Internet e a necessidade de reformulação da Lei de Direitos Autorais.

A aprovação do marco regulatório da Cultura, que já tramita no Congresso Nacional, foi a proposta mais votada (754 votos). O marco é composto principalmente pelo Sistema Nacional de Cultura e proposta de emenda constitucional (PEC) 150/2003, que vincula à Cultura 2% da receita federal, 1,5% das estaduais e 1% das municipais. A proposta também explicita o apoio à aprovação do Programa de Fomento e Incentivo à Cultura (Procultura), que atualiza a Lei Rouanet.

“A Conferência aponta a urgência de se construir um marco regulatório para a cultura brasileira. É uma demanda legítima da sociedade, que prioriza a agenda cultural em todas as esferas de governo. É um grande passo para fortalecermos definitivamente a importância das políticas culturais para o desenvolvimento sustentável do país”, explicou a coordenadora executiva da II CNC, Silvana Meireles.

Os debates da II Conferência Nacional de Cultura seguiram cinco eixos temáticos: Produção Simbólica e Diversidade Cultural; Cultura, Cidade e Cidadania; Cultura e Desenvolvimento Sustentável; Cultura e Economia Criativa; Gestão e Institucionalidade da Cultura.

Moções

A Plenária Final aprovou 31 das 38 moções que serão encaminhadas incluídas nos anais da Conferência. Confira aqui as moções aprovadas.

Pré-Conferências

Todos os estados realizaram suas conferências, elegendo 743 delegados ao todo. Mais de 200 mil pessoas estiveram diretamente envolvidas nas etapas estaduais e municipais. Novidade nesta edição, as conferências setoriais – 19 no total – tiveram 3.193 inscrições de candidatos a delegados. Além de deliberar, esses encontros têm o objetivo de estimular a criação e o fortalecimento de redes de agentes e instituições culturais do País. Confira as 95 propostas setoriais: por Eixo e por Setor.

I CNC

Em sua primeira edição, em 2005, 1.192 municípios realizaram conferências, o que representou 21,42% do total das cidades brasileiras. Nesta segunda Conferência, nas etapas municipais e estaduais, observou-se um significativo avanço no processo participativo, uma vez que, de agosto a outubro de 2009, aconteceram 3.071 reuniões, ou seja, mais da metade do total dos municípios do País estiveram envolvidos.

Confira todas as 32 propostas prioritárias.

Saiba mais sobre a II CNC: blogscultura.gov.br/cnc.

 

    Author: Redação

    Share This Post On

    6 Comentários

    1. Don’t be fooled by the marketingTake the quiz below to find out more about your mommy style and which famous moms you jibe with.Please review the Privacy Policy and Terms of Use before using this site.A close above 1325 with increasing volume would be a first bullish clue, while a failure and reversal from here would be bearish (I would suggest this to be a critical level).I think this may just be (inhale) thebestIhaveeverseenherlook (exhale.Try making a deal with your friends about not swearing for a day.or Sao Paolo.

    2. Resultado final da II Conferência Nacional de Cultura (II CNC) | Brasil Cultura

    3. I couldn’t stop reading this article. It’s not just interesting, it’s written in an easy to understand manner as well as being easy to understand. Thanks for your great work!

    4. Therefore, the market has endowed great choices for the shoe lovers with a gamut of choices like Puma Shoes, Reebok Shoes, Adidas Shoes and Woodland Shoes.

    5. Though the ugg boots is meaning ugly years ago,it is now on the fashion peak.

    Trackbacks/Pingbacks

    1. KNvIvJeT - KNvIvJeT... Resultado final da II Conferência Nacional de Cultura (II CNC) | Brasil Cultura...
    2. gucci wallet - gucci wallet... Resultado final da II Conferência Nacional de Cultura (II CNC) | Brasil Cultura...
    3. chanel bags - chanel bags... Resultado final da II Conferência Nacional de Cultura (II CNC) | Brasil Cultura...
    4. CHANEL OUTLET - CHANEL OUTLET... Resultado final da II Conferência Nacional de Cultura (II CNC) | Brasil Cultura...
    5. Cheap Mac Makeup - Cheap Mac Makeup... Resultado final da II Conferência Nacional de Cultura (II CNC) | Brasil Cultura...
    6. Rs Gold - Rs Gold... Resultado final da II Conferência Nacional de Cultura (II CNC) | Brasil Cultura...
    7. gucci outlet - gucci outlet... Resultado final da II Conferência Nacional de Cultura (II CNC) | Brasil Cultura...
    8. wow gold - wow gold... Resultado final da II Conferência Nacional de Cultura (II CNC) | Brasil Cultura...
    9. Louis Vuitton Outlet - Louis Vuitton Outlet... --...
    10. xrumer - xrumer... Resultado final da II Conferência Nacional de Cultura (II CNC) | Brasil Cultura...
    11. louis vuitton - louis vuitton... Resultado final da II Conferência Nacional de Cultura (II CNC) | Brasil Cultura...
    12. Discount Mac Makeup - Discount Mac Makeup... Resultado final da II Conferência Nacional de Cultura (II CNC) | Brasil Cultura...

    Enviar um comentário

    O seu endereço de email não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *