A quem beneficia a Lei de Incentivo à Cultura (LIC) ?

artes-cenicas marceloNesses 14 anos de existência da não há notícias de produções de dança e curta-metragem que tenham se beneficiado. Em teatro somente seis projetos conseguiram captar verba (quatro da Capital e dois no Interior) em todos esses anos. Essa lei tem beneficiado eventos e festividades de prefeituras do Interior, que, por sua vez, têm assolado a cultura de nosso Estado, principalmente, com shows de duplas sertanejas – a maioria vinda de São Paulo, que possui 40% do PIB nacional – para isso que serve uma lei de cultura?

O sistema de isenção fiscal privilegia o entretenimento – nada contra, mas não seria exatamente a produção cultural que não encontra interesse desse mercado que deveria ser beneficiada por uma dita lei de incentivo à cultura?

Então, por que os deputados insistem em aprovar o PL 294, que reedita a LIC e não institui o Fundo de Apoio à Cultura (FAC). Pois o FAC é mecanismo de financiamento direto, que através de concorrência por edital, com verba orçamentária própria, pode corrigir essas distorções recolocando os valores nas mãos de quem realmente produz cultura no Rio Grande do Sul sem que esses sejam jogados a um mercado que não demonstra nenhum interesse no bem cultural.

O Sindicato dos Artistas e Técnicos do Rio Grande do Sul (Sated-RS), que representa uma classe com mais de 12 mil profissionais no Estado, não entende por que os trabalhadores da área cultural não puderam ser ouvidos por nossos deputados estaduais, que, contraditoriamente, receberam com tantos elogios o lançamento da PEC 150, atual PEC 147, e o PL 6722/2010, que prega o protagonismo dos fundos de apoio direto ao fomento na cultura nacional e foi amplamente debatido com a comunidade cultural de nosso país?

Sinceramente, senhora governadora Yeda Crusius, a tradição cultural do Rio Grande do Sul e a classe artística de nosso Estado não merecem essa herança.

MARCELO RESTORI* | * Diretor de teatro e cineasta, diretor do grupo Falos & Stercus e membro da diretoria do Sated-RS – Zero Hora

    Author: Redação

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    1 comentário

    1. yz9l2c Fantastic blog.Really thank you! Fantastic.

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