Seminário:direito autoral

creativecommonsiconsSintonizado com as principais discussões do presente e com a importância do tema, o PCdoB Porto Alegre promove no dia 25 o encontro “O Direito Autoral no Brasil e os desafios da propriedade intelectual” com o objetivo de apresentar o tema ao público e debater com os participantes o que propõe a reforma da lei do direito autoral e a valorização da cultura digital, bem como as alterações propostas pelo Ministério da Cultura.

Um dos temas mais polêmicos do primeiro trimestre de 2011 na área cultural diz respeito às licenças Creative Commons e a reforma da lei do direito autoral. O tema exige debate e a divulgação de informação para que a população possa formular sua posição e, antes de tudo, entender o que tem a ver direito autoral, internet e propriedade intelectual. O Ministério da Cultura, em sua gestão anterior a atual, havia feito uma série de discussões acerca do tema e encaminhado uma proposta de reforma da Lei de Direitos Autorais (LDA). A atual gestão do MinC alterou a proposta e quer rever pontos essenciais do texto anterior.

A deputada Manuela coordena o debate que terá como palestrantes Jéferson Assumção, Diretor Geral e Secretário Adjunto da Secretaria de Cultura, e Fabrício Solagna, do Gabinete Digital RS.

O evento é aberto ao público e acontece a partir das 19h, na sala Convergência da Assembleia Legislativa. 

    Author: Redação

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