Conselho Nacional de Política Cultural

Até o próximo domingo, 24 de junho, estarão abertas as inscrições para o cadastramento de eleitores que vão eleger os participantes dos fóruns estaduais setoriais e candidatos a delegados aos fóruns nacionais setoriais, de acordo com as 17 áreas artístico-culturais disponíveis. Os formulários de inscrições estão disponíveis aqui
Essa é a primeira etapa do processo eleitoral que ocorrerá, inicialmente, com a formação de colégios eleitorais estaduais para a escolha de delegados dos estados e que, por sua vez, formarão colégios eleitorais nacionais, para a escolha dos membros dos colegiados setoriais do Conselho Nacional de Política Cultural (CNPC). O mandato dos representantes da sociedade civil no CNPC será no período de 2012 a 2014.
A ministra da Cultura, Ana de Hollanda, exalta a importância do conselho para o debate e a construção conjunta – do Estado e da sociedade – das políticas públicas na área da cultura. “Convidamos todos a participar dos debates e da mobilização para os Fóruns Setoriais, e assim fortalecer a representatividade dos segmentos culturais de todas as regiões do país no Conselho Nacional de Política Cultural”, ressalta.
Quem pode participar?
Os cidadãos que atuam em áreas técnico-artísticas ou de patrimônio cultural podem participar debatendo as temáticas do seu segmento e elegendo delegados estaduais, que por sua vez formarão o colégio eleitoral nacional para a escolha dos membros dos Colegiados Setoriais do Conselho Nacional de Política Cultural (CNPC).
Como participar dessa 1ª etapa?
Está disponível nesta plataforma a página com formulário para cadastro. O eleitor que se cadastrar deverá informar se também tem interesse em registrar sua candidatura a delegado estadual setorial da área que atua. As comissões eleitorais setoriais avaliarão e validarão o cadastro do eleitor e o registro de candidatura que preencherem os requisitos definidos.
Documentação necessária
Para participar como eleitores, os interessados deverão ter, no mínimo, 18 anos; preencher o formulário de cadastramento; comprovar a atuação de três anos no setor em que desejam participar; e apresentar cópia digitalizada dos documentos pessoais, do currículo, diploma profissional, dentre outros.
Para o cadastramento como candidato a delegado estadual setorial será necessário, também, a apresentação de carta de apoio subscrita por entidade com atuação na área em que concorre ou pelo menos dez eleitores da mesma área.
Veja quais são as áreas técnico-artísticas e de patrimônio cultural com assento no plenário do CNPC:
Conheça todas as etapas do processo eleitoral do CNPC: