Artistas e designers protestam contra cancelamento de apoio do MinC a revistas de dez convênios que haviam sido firmados na gestão passada do Ministério da Cultura (MinC) tem gerado reclamações do setor. As parcerias — entre elas uma que oferece R$ 5 milhões para o governo do Rio para programas de economia criativa e outra de R$ 5,7 milhões para o projeto Rede de Revistas — teriam sido interrompidas, segundo o MinC, porque foram identificadas falhas “documentais e processuais”. Alguns convênios serão refeitos, com correções, e outros estão sendo avaliados.
“O governo Dilma está sendo o mais terrível para a cultura desde o Collor. Está criando um imenso apagão cultural”, diz Sérgio Cohn, gestor da Rede de Revistas, programa que incentiva a publicação de 20 revistas no país. “Uma revista não é feita de uma hora para a outra. Há pessoas trabalhando, e certamente haverá prejuízos.”
Em carta, Sérgio Mamberti, secretário de Políticas Culturais do MinC, garante que o ministério está procurando honrar os compromissos assumidos anteriormente. “Desde o início da atual gestão, o Ministério da Cultura (MinC) tem procurado honrar os compromissos assumidos anteriormente, conforme orientação da Ministra Ana de Hollanda. Para isso a administração tem promovido a reavaliação técnica de todos os convênios celebrados em 2010 e início de 2011, uma vez que cabe a ela zelar pela boa e regular aplicação dos recursos públicos em projetos e ações”, diz a nota de Mamberti.
Da Agência O Globo
Leia a carta aberta enviada por Sérgio Cohn a Sérgio Mamberti:
“Ao Secretário de Políticas Culturais do Ministério da Cultura
Rio de Janeiro, 9 de agosto de 2011
Prezado Sr. Sérgio Mamberti,
Viemos por esta solicitar o respeito e o cumprimento do compromisso firmado pela
Secretaria de Políticas Culturais do Ministério da Cultura em relação ao projeto Rede de
Revistas do Programa Cultura e Pensamento.
O convenio entre o projeto, que tem como instituição gestora a ACEC, e a SPC foi
firmado, através de recursos do Fundo Nacional de Cultura, em publicação no Diário
Oficial da União em 3 de janeiro de 2011, com o número de proposta 084010/2010. Esse
convênio foi fruto de um trabalho de mais de três anos de pesquisas, e de um processo de
conveniamento que durou mais de sete meses, passando por todos os trâmites legais e
burocráticos e atendendo a todas as demandas de alteração sugeridas durante o processo.
Infelizmente, desde o início da gestão Dilma, o Ministério não tem sido receptivo ao
programa, se recusando reiteradamente em receber seus gestores e criando dificuldades
para o encaminhamento do desembolso do recurso empenhado. É evidente a falta de
atenção da Secretaria de Políticas Culturais, e especialmente de sua pessoa enquanto
secretário, para os méritos culturais da Rede de Revistas.
Essa dificuldade de diálogo nos obrigou, inclusive, a buscar outras formas de acesso a
informações. Em março deste ano, encaminhamos uma mensagem pedindo atenção do
Gabinete da Presidente da República, em nome de Gilles Azevedo. Em 1° de abril,
recebemos a resposta de Álvaro Baggio, chefe de gabinete, dizendo que já havia solicitado informações sobre o andamento do projeto junto ao Ministério da Cultura. Até hoje não recebemos retorno do Sr. Baggio com essa informação.
Assim como não fomos recebidos no Ministério para explicarmos as características do
projeto, suas potencialidades e méritos. Enquanto isso, o projeto foi enviado para a
Assessoria Especial de Conformidade Interna, para elaboração de uma perícia técnica. O projeto foi enviado no dia 13 de maio do presente ano, com prazo de no máximo cinco a sete dias para a realização da perícia. A perícia saiu com algumas semanas de atraso, no dia 9 de junho, e tratava muito mais de questões internas ao Ministério da Cultura, e de pequenas adequações de documentos que podem ser realizadas com muita agilidade, se houver para isso o interesse da Secretaria de Políticas Culturais, do que problemas de
mérito ou de valores no projeto. Enviamos uma resposta à perícia, após análise de nosso
advogado, no dia 7 de julho, junto com a solicitação de uma reunião com a SPC para
adequação dos documentos necessários e encaminhamento do projeto.
Essa reunião nunca ocorreu. Pelo contrário, no dia 2 de agosto, somente, o chefe de
gabinete da SPC, Rodrigo Galletti, disse que “para a realização da reunião vamos necessitar previamente de alguns esclarecimentos” de pontos técnicos do projeto. Pontos estes que já haviam sido esclarecidos e trabalhados amplamente durante o processo de conveniamento. E que “pela análise preliminar, ainda sem termos elementos para avaliação pormenorizada, sugeriria a redução dos valores de alguns itens e supressão de outros. Mas não gostaria de me pronunciar enquanto não tivermos suas justificativas”. Ou seja, não há por parte da Secretaria de Políticas Culturais ou do senhor secretário nenhum interesse em tratar dos méritos culturais e das características específicas do projeto, apenas na supressão de
valores. E, pior, estamos falando de um projeto já conveniado, de um recurso já
empenhado e de compromissos já firmados. Ainda mais, a supressão de valores é sugerida por uma pessoa que não se deu ao trabalho de ouvir, por parte dos proponentes, dos gestores e dos colaboradores do projeto, quais são as reais necessidades deste.
Aliás, é importante dizer que a Rede de Revistas foi um projeto realizado em amplo diálogo
com as revistas, que foram colaboradoras assíduas de sua formulação, através de encontros
presenciais (entre eles um realizado no auditório da Ancine, com apoio do Ministério da
Cultura) e diálogos por rede. E é importante lembrar que o Programa Cultura e
Pensamento é parte integrante da Secretaria de Política Cultural, e que todo o projeto foi
realizado em amplo diálogo entre o poder público e a sociedade civil. Fato que muito nos
orgulha, pelo seu claro exemplo de democracia e respeito com as iniciativas públicas.
Sabemos, também por mensagem eletrônica do senhor Rodrigo Galletti, enviada em 25 demaio, que “independentemente das questões processuais que estão sob análise da
Assessoria Especial de Controle Interno, é imprescindível destacar que o financeiro
liberado para esta Secretaria em 2011 é de R$ 4.576.000,00, devido ao contingenciamento
promovido pelo Ministério do Planejamento, para todas as iniciativas sob nossa
responsabilidade”. Esse é um dado muito preocupante, pois sinaliza que no atual governo a Secretaria de Políticas Culturais recebeu menos de um terço do recurso financeiro do ano de 2010. Mesmo com o contigenciamento do Ministério do Planejamento, é uma perda muito grande para uma secretaria desta importância, e que ocorre durante a sua gestão. É dever do secretário, cargo institucional, como responsabilidade primeira, lutar pelos recursos de sua pasta para o cumprimento dos compromissos firmados.
O prejuízo do projeto por consequência dos atrasos do desembolso dos recursos
empenhados junto ao Fundo Nacional de Cultura é claro. Em primeiro lugar, corre-se o
risco de descontinuidade, já que o projeto encontra-se em andamento, na sua primeira fase patrocinada pela Petrobrás. Os pontos de distribuição conquistados em todo o território nacional podem ser perdidos, caso o desembolso não ocorra até outubro. E as 16 revistas contempladas no presente convênio estão com suas editorias paradas, causando sérios prejuízos financeiros para suas instituições proponentes.
Foi divulgado publicamente, nos últimos dias, o cancelamento de diversos projetos
assinados e empenhados junto ao Ministério da Cultura. Isso aumenta a nossa
preocupação, visto que demonstra que o discurso do atual Ministério da Cultura, e da
própria gestão Dilma, de continuidade das políticas do governo anterior e de que os
compromissos firmados junto à sociedade seriam honrados.
Assim esperamos que a Secretaria de Políticas Culturais, sobre a sua responsabilidade,
cumpra o compromisso firmado junto à Rede de Revistas. E que haja com respeito e
seriedade frente às instituições e aos profissionais da cultura que fazem parte desse projeto de inegável mérito cultural. Solicitamos assim, reiteradamente, que o Ministério da Cultura trate com atenção e agilidade esse projeto, realizando os trâmites necessários e o desembolso do recurso empenhado.
Aguardamos urgente o contato,
Atenciosamente,
Sergio Cohn – gestor da Rede de Revistas/ cpf 157457278-45″
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