Desde o início de março, uma campanha publicitária promovida pelas principais redes de TV, cujo mote é “Televisão aberta. 100% Brasil. 100% Grátis”, está estampada nos jornais e é exibida na TV com a intenção de fixar a idéia de que o sistema de TV digital a ser adotado no Brasil poderá colocar em jogo o usufruto do maior veículo de comunicação e entretenimento nacional por parte da população. Na defesa de seus interesses comerciais, os radiodifusores apelaram para um discurso enganador. O povo brasileiro paga para ver televisão. O FNDC fez as contas e revela quanto custa a TV brasileira “aberta e gratuita”.
Para a maioria dos brasileiros, sentar na frente da televisão para se divertir, passar o tempo ou se informar é um ato quase automático. E parece ser um passatempo que é oferecido gratuitamente. Mas essa sensação não sobrevive a uma estimativa singela que demonstra quanto cada lar brasileiro paga para financiar a televisão. Esteja ela ligada ou desligada, oferecendo uma programação de qualidade ou despejando conteúdo de baixo nível, a televisão “gratuita e aberta” custou a cada lar brasileiro no ano passado mais de R$ 200.
Um dos argumentos mais utilizados pelos radiodifusores para defender a manutenção do atual cenário das emissoras de TV no momento de transição para a tecnologia digital é que elas prestam um serviço gratuito para 91% dos lares brasileiros, ao contrário de outras plataformas como a da telefonia, TV por assinatura ou internet. Essa lógica impulsionou a campanha publicitária “Televisão aberta. 100% Brasil. 100% Grátis” que as principais redes nacionais passaram a veicular nos meios de comunicação que controlam desde o início de março. Mas isso não é verdade. O brasileiro paga bem pela televisão que recebe aparentemente de graça. Com bases nos dados do IBGE e do Projeto Inter-Meios, o Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação estima em pelo menos R$ 203,44 anuais o valor que cada domicílio pagou no ano passado para sintonizar os canais abertos.
Cálculo simples
Em 2005, a televisão aberta faturou R$ 9,507 bilhões com publicidade, sua principal fonte de receita e que representa 59,5% de todo o bolo publicitário brasileiro. Como existem no País 46.733.120 domicílios com receptores de TV, cada morador desembolsou R$ 203,44 ao longo do ano – ou R$ 16,95 por mês – para ver os programas. Isso porque os valores que as empresas e governos pagam para anunciar seus produtos e serviços na mídia são todos repassados para os preços dos produtos que você compra e para as tarifas dos serviços públicos e dos impostos que lhe são cobrados. A taxa invísivel aumenta se forem computados nesse cálculo o valor gasto pelos anunciantes para produzir os comerciais de TV. De acordo com o projeto Inter-Meios, em 2005 foram R$ 4,16 bilhões investidos na produção comercial de anúncios em todos os meios de comunicação.
No Reino Unido, cada lar também paga uma taxa anual de pouco mais de 120 libras (R$ 447,38) para ter televisão em casa. O valor arrecadado financia o maior modelo de sistema público de comunicação que se tem notícia: a rede BBC. A taxa paga pelos britânicos de forma voluntária (conhecida como BBC licence free) faz com que cada pessoa perceba que não está acessando um serviço gratuito e passe a valorizar e fiscalizar a programação que recebe em casa. Na prestação de contas à população, a BBC informa como foi gasto cada libra da taxa. Veja um gráfico da destinação dos recursos clicando aqui
No Brasil, entretanto, ao contrário dos demais serviços públicos pelos quais se paga mensalmente, seja o abastecimento de água ou energia elétrica, o telefone ou a limpeza urbana, a radiodifusão não é vista pelo cidadão como uma prestação de serviço passível de reclamação e indenização por quaisquer danos ou prejuízos causados por sua programação. Saber que seu bolso está envolvido no ato de ver TV pode ser uma maneira da população passar a enxergar a televisão menos como um presente colocado em sua sala e mais como um serviço que está sujeito ao código de defesa do consumidor tanto quanto qualquer outro.
Quinhão dos impostos
Como segundo maior anunciante do País, o governo federal ajuda a incrementar o bolo da receita dos radiodifusores a partir dos recursos arrecadados com o pagamento de impostos e contribuições. No ano passado, de acordo com o Palácio do Planalto, foram R$ 888 milhões aplicados em publicidade por todos os órgãos do governo e empresas da administração direta e indireta. Deste total, 61% foram destinados à televisão aberta. Ou seja, dos R$ 203,44 gastos por cada domicílio ter TV no ano passado, R$ 11,60 vieram dos impostos e tributos pagos pelas famílias de cada domicílio à União. Infelizmente, não existem cálculos que mensurem quanto os governos estaduais e municipais investem em mídia todos os anos. Caso isso fosse possível, a participação do cidadão brasileiro no financiamento da televisão por meio dos impostos seria muito maior.
FNDC
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