Governo faz mutirão de busca ativa e atualização cadastral em comunidades quilombolas

O governo federal realiza, neste ano, um mutirão nacional de busca ativa e atualização cadastral em comunidades remanescentes de quilombos. O objetivo é identificar e incluir no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal todas as famílias dessas comunidades e, em especial, as que vivem com renda per capita mensal inferior a R$ 70.

O mutirão faz parte das ações prioritárias do Plano Brasil Sem Miséria para 2013. Após retirar 22 milhões de brasileiros da extrema pobreza no eixo de distribuição de renda, o foco das ações é a busca ativa para chegar a cerca de 700 mil famílias ainda excluídas do Cadastro Único.

Um dos primeiros passos para a implantação da ação, que escolheu o estado da Paraíba como experiência piloto, é a realização de uma oficina preparatória para definir estratégias e parcerias entre representantes do governo federal, gestores locais e lideranças quilombolas.

A oficina, promovida pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) e a Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir), será realizada na terça-feira (26) e quarta-feira (27) em João Pessoa e reunirá cerca de 120 gestores do Cadastro Único e do Bolsa Família, representantes da assistência social e lideranças quilombolas.

Os participantes vão discutir as estratégias de cadastramento e atualização de informações das famílias, além do encaminhamento das famílias aos serviços do Sistema Único de Assistência Social (Suas) e a articulação de parcerias para outros serviços, como emissão de documentação civil e Declaração de Aptidão ao Programa Nacional da Agricultura Famíliar (DAP/Pronaf).

Na Paraíba, há 35 comunidades quilombolas certificadas em 23 municípios. Segundo a Fundação Cultural Palmares, ao menos 1,2 mil famílias vivem nessas comunidades de forma precária e com pouco acesso a equipamentos e políticas públicas. As estimativas mais recentes apontam que a quantidade de famílias pode chegar a até 2,7 mil. O Cadastro Único tem apenas 725 famílias paraibanas cadastradas como quilombolas, das quais 634 recebem o Bolsa Família.